espiritualidade da esperança

ESPIRITUALIDADE DA ESPERANÇA

Falar do Espírito Santo é falar de Esperança. Num mundo marcado pelas desesperanças (fome, desemprego, guerras, etc.), a Palavra de Deus anuncia a Esperança de um mundo melhor. Aliás, o Espírito Santo de Deus sempre agiu e age onde a esperança está quase morrendo. Podemos citar Sara, cuja esperança de ter um filho de Abraão já não mais existia (Gênesis 11,29; 12,10-20). Assim também acontecia com Ana (1 Samuel 1, 4-28; 2, 1-10). O povo de Deus, escravizado no Egito, era humilhado e, por causa do sofrimento, muitos não tinham mais esperança de libertação (Êxodo 2,1-12). Muitas outras pessoas, desesperançadas, avivaram sua existência pela ação do Espírito Santo.

Na plenitude dos tempos, Deus enviou seu Filho ao mundo. E Jesus Cristo nasceu e viveu sem eira nem beira: “… enquanto estavam em Belém, se completaram os dias para o parto, e Maria deu à luz seu Filho primogênito. Ela o enfaixou e o colocou na manjedoura, pois não havia lugar para eles na casa” (Lucas 2, 6-7).Quando da sua morte, também não havia um lugar para depositar seu corpo (Lucas 23, 50-56). A vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo incidem diretamente em ambientes e pessoas cuja esperança estava em baixa. Através da ação do Espírito Santo, aquelas pessoas revigoram o ânimo para viver, sonhar e lutar por um mundo melhor. O mesmo Espírito que fecundou Maria, e depois agiu através da vida de Jesus (Lucas 3, 21-22), também fecundou os discípulos, que deram à luz a Igreja (Atos 2, 1-36).

Lucas é, dentre os evangelistas, aquele que mais se preocupa em descrever a ação da esperança, tanto a vida de Jesus como ma vida da Igreja. Por isso ele escreve, além do seu Evangelho, o livro dos Atos dos Apóstolos.

A ESPERANÇA NO EVANGELHO DE LUCAS

Em seu Evangelho, Lucas apresenta um casal idoso sem filhos. Para Zacarias e Isabel não havia esperança de ter um descendente, pois ela era estéril (Lucas 1, 5-25). Mas Deus inverte esta situação e faz o sorriso brotar nos lábios da prima de Maria ao sentir-se grávida de João Batista, o precursor. Quando a mãe de Jesus vai visitar Isabel, o Espírito a faz entoar o cântico da esperança dos pobres, que é o projeto político de Deus para os pobres humilhados (Lucas 1, 46-56). Depois de muitos anos, quando entrou em uma sinagoga, Jesus confirmou as palavras de sua mãe dizendo: “O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me consagrou coma unção, para anunciar a Boa Nova aos pobres” (Lucas 4,18). Lucas inicia seu Evangelho narrando a ação do Espírito que traz esperança para a humanidade. Depois de descrever a morte do Filho de Deus incluindo aí a narrativa da falta de esperança dos discípulos diante dos fatos ocorridos, Lucas novamente fala da Esperança ao narrar o encontro de Jesus com os discípulos de Emaús. Este encontro desperta naqueles homens desanimados o espírito da esperança (Lucas 24, 13-35)

A ESPERANÇA NO LIVRO DOS ATOS DOS APÓSTOLOS

Após a morte e ressurreição de Jesus, a grande questão era esta: quando acontecerá a plenitude do Reino de Deus? Jesus lhes responde: “Não cabe a vocês saberem nem o dia ou a hora, os tempos e as datas que o Pai reservou à sua própria autoridade. Mas o Espírito descerá sobre vocês e dele receberão forças para serem as minhas testemunhas…” (Atos 1, 6-8). É através da ação do Espírito que os discípulos encontram forças para anunciar a Esperança (Atos 2, 14-36), lutar contra os que promovem a desesperança (Atos 4, 1-31) e dar testemunho, mesmo com a entrega da própria vida (Atos 7, 54-60).

A ESPERANÇA NA VIDA DA IGREJA HOJE

O Espírito Santo continua a agir nas pessoas, hoje, fazendo-as sentir a Esperança diante dos desafios da Evangelização. Prova disso é o nascimento de novas formas de evangelizar ou de organizar a Igreja em comunidades vivas, testemunhas fecundas da Boa Nova presente no mundo. Para que você possa ser uma testemunha da esperança, é preciso, antes que fale de Deus e da esperança para os outros, deixe que a ação do Espírito fecunde a sua própria vida. Somente pessoas tocadas pelo Espírito são capazes de se transformarem em instrumentos de ação transformadora neste mundo.

Depois de tocadas pelo Espírito Santo, passam a agir em nome dele e se tornam missionárias do Reino.

SENTIDO BÍBLICO DA MISSÃO:

Convite divino:

Marcos 6,15

Palavra de Deus como fonte da missão: Gênesis 1,26 e João 4,8-16 Sentido Trinitário da Missão

João 3,16;  14,9; 20, 21-22

Sentido da Missão

Mateus 10,8 e Lucas 10,20

Sentido ampliado da missão

Lucas 9, 50

Sentido eclesiológico da missão

Mateus 5, 13-16

Desejo de todo missionário

Mateus 5,48 e 1 Tessalonicenses 4,3

A vida do Missionário: Filipenses 1,21

Humildade do missionário – João 8, 7

Universalidade da Missão

Atos 2, 1-13

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ORAÇÕES DO CRISTÃO

ORAÇÃO DO TERÇO

Oferecimento Inicial – Divino Jesus, eu Vos ofereço este Terço que vamos rezar contemplando os mistérios de nossa Redenção. Concedei-me, pela intercessão de Maria, Vossa Mãe Santíssima, as virtudes que me são necessárias para bem rezá-lo e a graça de ganhar as indulgências anexas a esta devoção. Ofereço-Vos particularmente este Terço…(seguem as intenções). Iniciamos com o Creio em Deus

Agradecimento final – Infinitas graças Vos damos, Soberana Princesa, pelos benefícios que todos os dias recebemos de Vossas mãos liberais. Dignai-Vos, agora e sempre, tomar-nos debaixo de Vosso poderoso amparo, e para mais Vos obrigar, Vos saudamos com uma Salve Rainha

Salve, Rainha, mãe de misericórdia, vida, doçura, esperança nossa, salve! A vós bradamos os degredados filhos de Eva. A vós suspiramos, gemendo e chorando neste vale de lágrimas. Eia, pois, advogada nossa, esses vossos olhos misericordiosos a nós volvei, e depois deste desterro mostrai-nos Jesus, bendito fruto do vosso ventre, Ó clemente, ó piedosa, ó doce sempre Virgem Maria V.: Rogai por nós santa Mãe de Deus – R.: Para que sejamos dignos das promessas de Cristo

 

CONTEMPLAÇÃO DOS MISTÉRIOS DO TERÇO

SEGUNDA FEIRA E SÁBADOMISTÉRIOS DA ALEGRIA (Gozosos)

1o. Mistério – A anunciação do Anjo a Maria – 2o. Mistério – A visita de Maria a sua prima Isabel – 3o. Mistério – O Nascimento de Jesus – 4o. Mistério – A apresentação de Jesus no Templo –  5o. Mistério – A perda e o reencontro do menino Jesus em Jerusalém

 

TERÇA E SEXTA FEIRAMISTÉRIOS DA DOR (Dolorosos)

1o. Mistério – A agonia de Jesus no Horto das Oliveiras –  2o. Mistério – A flagelação de Jesus atado à coluna –  3o. Mistério – A coroação de espinhos –  4o. Mistério – Jesus carrega a Cruz para o Calvário –

5o. Mistério – Crucificação, sofrimento e morte de Jesus

 

QUARTA E DOMINGO MISTÉRIOS DA GLÓRIA (Gloriosos)

1o. Mistério – A Ressurreição de Jesus – 2o. Mistério – A Ascensão de Jesus ao Céu – 3o. Mistério – A descida do Espírito Santo sobre os apóstolos

4o. Mistério – A assunção de Maria ao Céu – 5o. Mistério – A coroação de Maria como Rainha do Céu

 

QUINTA FEIRAMISTÉRIOS DA LUZ (Luminosos)

1o. Mistério – O Batismo no rio Jordão – 2o. Mistério – A auto-revelação nas Bodas de Caná – 3o. Mistério – O anúncio do Reino com o convite à conversão  4o. Mistério – A transfiguração no Monte Tabor – 5o. Mistério – A instituição da Eucaristia

 

ORAÇÕES DO CRISTÃO

 

  • . Santo Anjo

Santo Anjo do senhor, meu zeloso guardador, se a ti me confiou a piedade divina, sempre me rege, guarda, governa, ilumina. Amém

 

  • Ato de fé

Eu creio firmemente que há um só Deus, em três pessoas, realmente distintas: Pai, Filho e Espírito Santo, que dá o céu aos bons e o inferno aos maus, para sempre. Creio que o Filho de Deus se fez homem, padeceu e morreu na cruz para nos salvar, e que ao terceiro dia ressuscitou. Creio tudo o mais que crê e ensina a SAnta Igreja Católica, Apostólica, Romana, porque Deus, verdade infalível, lho revelou. E nesta crença quero viver e morrer.

 

  • Ato de esperança

Eu espero, meu Deus, com firme confiança, que pelos merecimentos de meu Senhor Jesus Cristo, me dareis a salvação eterna e as graças necessárias para consegui-la, porque vós, sumamente bom e poderoso, o haveis prometido a quem observar fielmente os vossos mandamentos, como eu prometo fazer com o vosso auxílio

.

  • Ato de caridade

Eu vos amo, meu Deus, de todo o meu coração e sobre todas as coisas, porque sois infinitamente bom e amável, e antes quero perder tudo do que vos ofender. Por amor de vós amo meu próximo como a mim mesmo.

 

  • Ato de contrição

Meu bom Jesus, crucificado por minha culpa, estou muito arrependido por ter feito pecado, pois ofendi a vós tão bom, e mereci ser castigado neste mundo e no outro; mas perdoai-me, Senhor, não quero mais pecar. Amém.

 

  • Ato de confiança

Eu espero, meu Deus, com firme confiança, que, pelos merecimentos de Nosso Senhor Jesus Cristo, me dareis a salvação eterna e as graças necessárias para consegui-la, porque Vós, sumamente bom e poderoso, o haveis prometido a quem observar o Evangelho de Jesus, como eu me proponho fazer com o Vosso auxílio.

 

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PEQUENO RESUMO CF 2015

PEQUENO RESUMO –

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015 – “EU VIM PARA SERVIR” (Mc 10,45)

A Campanha da Fraternidade (CF) de 2015 traz como tema “Fraternidade: Igreja e sociedade” e lema “Eu vim para servir” (cf. Mc 10,45). A escolha do tema e lema tem como objetivo motivar os cristãos viverem o espírito do serviço através da vida fraterna entre seus membros e também a assumirem a missão sócio-transformadora da Igreja no mundo.

Os Bispos, que tem o dever primeiro de cuidar da liturgia e da catequese, também primam pelo cuidado com a missão da Igreja. Por isso, em tudo que escrevem na perspectiva evangelizadora, sempre refletem em duas perspectivas: a organização interna e a organização da ação social da Igreja.

Na campanha de 2015, temos a oportunidade de viver as duas dimensões: como se organiza a Igreja e que sociedade construímos a partir desta organização? Ao longo da história, em alguns momentos, a ação da Igreja havia se voltado mais para dentro, se preocupando mais com a beleza dos templos, ritos, etc. Assim, desviava sua atenção aos aspectos externos, como a violência, a miséria, etc.

Mas sempre o Espírito Santo suscita pessoas que questiona tais atitudes, fazendo com que os cristãos voltem à consciência de que os templos e os ritos não existem para si mesmos, mas para fomentar os cristãos a serem fermento, sal e luz para que o Reino de Deus se faça realidade na sociedade.

O Papa João XXIII foi um destes homens suscitados pelo Espírito Santo. Ele convocou o Concílio Vaticano II, cujas conclusões reconduziram a Igreja para os caminhos do serviço à sociedade. Na verdade, um reencontro da Igreja com a sua essência primeira: a missão na sociedade.

Para que a Igreja não se esqueça desta sua essência missionária, a Campanha da Fraternidade 2015 desperta os cristãos para que retomem sempre o Concílio Vaticano II e seus documentos e os estudem para não serem esquecidos, mas aprofundados. O papa Paulo VI no ano seguinte ao final do concílio, afirmou: Os decretos conciliares, antes de serem um ponto de chegada, são um ponto de partida para novos objetivos. É necessário ainda que o Espírito e o sopro renovador do Concílio Vaticano II penetrem nas profundezas de vida da Igreja. É necessário que os germes de vida depositados pelo Concílio no solo da Igreja cheguem a sua plena maturidade.

O objetivo geral da CF 2015 é o diálogo e a colaboração entre a Igreja e a Sociedade, proposta pelo Concílio Vaticano II, como serviço ao povo brasileiro para a construção do Reino de Deus. Também pretende a Igreja, refletindo os problemas da sociedade brasileira, estabelecer orientações para a ação missionária. Só assim os cristãos poderão atuar profeticamente à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, para o desenvolvimento integral da pessoa e na construção de uma sociedade justa e solidária.

Um grande desafio a ser assumido a partir do Domingo de Páscoa, será o apoio à Reforma política. A proposta é que o processo eleitoral continue em dois turnos. No primeiro turno serão apresentadas as propostas dos partidos para o enfrentamento dos problemas sociais. No segundo turno, os partidos que tiveram suas propostas eleitas, apresentam candidatos que mostrarão aos eleitores os métodos para tornar realidade suas propostas. Um grande desafio será acabar com o financiamento de empresas aos candidatos. São propostas desafiadoras. Mas temos fé em Cristo! Só viveremos uma Santa Páscoa com a fé na ação de Deus, que gera um mundo justo e fraterno.

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“Casa comum, nossa responsabilidade”

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016 –

TEMA: “Casa comum, nossa responsabilidade”

LEMA: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” Amós 5,24.

O QUE É SANEAMENTO BÁSICO:

A Organização Mundial de Saúde define o saneamento básico como “o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre o seu bem-estar físico, mental ou social”. O saneamento básico tem como o seu principal objetivo zelar pela saúde do ser humano, tendo em conta que muitas doenças podem se desenvolver quando há um saneamento precário. Assim, as medidas de prevenção que visam promover a saúde do Homem, são as seguintes: Abastecimento de água;  Manutenção do sistemas de esgotos;  Coleta, remoção e destinação final do lixo;  Drenagem de águas pluviais; Controle de insetos e roedores;  Saneamento dos alimentos;  Controle da poluição ambiental;  Saneamento da habitação, dos locais de trabalho e de recreação; Saneamento aplicado ao planejamento territorial.

Saneamento básico, pois, é o conjunto de medidas adotadas em uma região, em uma cidade, para melhorar a vida e a saúde dos habitantes impedindo que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social.

O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais são o conjunto de serviços de infraestruturas e instalações operacionais que vão melhorar a vida da comunidade.  É importante a preocupação dos governantes garantirem o bem estar e a saúde da população desde que também sejam tomadas medidas para educar a comunidade para a conservação ambiental.

 

HISTÓRIA DO SANEAMENTO BÁSICO

Foram encontradas ruínas de uma civilização na Índia que se desenvolveu a cerca de 4.000 anos, onde foram encontrados banheiros, esgotos nas construções e drenagem nas ruas. Existem relatos do ano 2.000 a.C , de tradições médicas na Índia, recomendando que a água impura deve ser purificada pela fervura sobre um fogo, pelo aquecimento no sol, mergulhando um ferro em brasa dentro dela ou ainda ser purificada por filtração em areia de cascalho. Das práticas sanitárias coletivas mais marcantes na antiguidade podemos citar a construção de arquedutos, banhos públicos, termas e esgoto romanos, tendo como símbolo histórico a conhecida Cloaca Máxima de Roma. O Velho Testamento apresenta diversas abordagens vinculadas às práticas sanitárias do povo judeu como, por exemplo, o uso da água para limpeza: “roupas sujas (Levítico capítulos 13 a 15 {15,17}) podem levar a doenças como a escabiose. Desta forma, os poços para abastecimento eram mantidos tampados, limpos e longe de possíveis poluições.

Entretanto a falta de difusão do conhecimento do saneamento básico levou os povos a um retrocesso, originando o pouco uso da água durante a Idade Média, quando o per capita de certas cidades européias chegou a um litro por habitante/dia. Nesta época houve uma queda nas conquistas sanitárias e consequentemente sucessivas epidemias. Quatro características desse período é o lançamento de fezes nas ruas, acertando inclusive os passantes.

No início da Idade Média (século V d.C. ao século XV d.C.), com a queda do Império Romano no Ocidente, surgem novas regiões como Gália, Bretanha, Germânia, Espanha, Portugal e novas organizações socioeconômicas que se consolidam no sistema feudal. A água é entendida como um elemento vital para o desenvolvimento econômico. Rodas d´água e moinhos foram projetados para fornecer força motriz na moagem, tecelagem, tinturaria e curtimento, atividades de transformação de propriedades dos senhores feudais.

A população da Europa tinha um consumo de água de apenas um litro por habitante, diariamente. O abastecimento de água era feito por meio da captação direta dos rios, diferente das práticas romanas de captar a longas distâncias, trazendo um retrocesso do ponto de vista sanitário. O baixo consumo acarretou em graves consequências à saúde pública. Com as crises econômicas, políticas e religiosas, a prática adotada era de construção de muralhas e fossos ao redor das cidades. Com a queda de Roma, o conhecimento ficou arquivado em mosteiros religiosos e só foi revelado algo sobre saneamento em 1425, quando Gian Francesco Poggio encontrou o texto escrito por Frontinus, intitulado de “De Aqvis vrbis Romae”, que continha ensinamentos sobre hidráulica, o saneamento e sua gestão, ignorados durante toda a Idade Média.

A titularidade sobre a água foi redefinida e fragmentada nas mãos dos aristocratas laicos e dos eclesiásticos. A água deixou de ser um recurso público, gerenciado pelo governo, passando a ser gerenciado coletivamente pelos cidadãos. Parte do consumo diário das famílias era garantida por meio da compra de água transportada por carregadores. Grande parte da população escavava poços no interior de suas casas, que acabavam contaminados devido à proximidade de fossas e esterco de animais, contribuindo para o avanço de doenças em um período de grandes epidemias. Cólera, lepra e tifo eram comuns na Europa, além da peste negra, ou bubônica, transmitida ao homem através da pulga de ratos, que infectou metade da população e dizimou cerca de 1/3 da população Europeia. Na China e na Índia o panorama não foi diferente, mais de 23 milhões de pessoas foram levadas a óbito em menos de 12 anos. Atualmente, há cerca de 2000 casos da peste negra por ano em todo o mundo, concentrados nas regiões em que há roedores infectados.

 

HISTÓRIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Alguns dizem que o Saneamento começou no período colonial, com o surgimento das cidades brasileiras. Porém, há relatos, que muito antes disso, as comunidades indígenas já se preocupavam com o abastecimento de água e disposição dos dejetos. A história conta que os índios armazenavam água doce para o consumo em vasos de barro e de argila e em grandes caçambas de pedra. Além disso, nas aldeias existiam espaços determinados usados apenas para as necessidades fisiológicas. Essas informações induzem o pensamento que os nossos índios já detinham certo conhecimento sobre o perigo da falta de saneamento.

Depois do descobrimento e início do período colonial, as cidades surgiram e foram acompanhadas pela necessidade por serviços fundamentais para a população. No princípio, o saneamento era bem precário, se resumia na instalação de chafarizes e na drenagem dos terrenos.  No início do século XIX, com a vinda da Corte Portuguesa e abertura dos portos, as cidades começaram a ter grande importância social e econômica e a população cresceu exponencialmente. Mas esse progresso não foi acompanhado por infraestrutura.

No Rio de Janeiro, sede do império, as instalações sanitárias ficavam localizadas nos fundos das casas e os despejos eram colocados em recipientes especiais. Após vários dias, quando estavam cheios, com mau cheiro e infectados, eram transportados pelos escravos e despejados na atual Praça da República ou na beira-mar. O abastecimento de água também era feito de forma precária pelos escravos, através do transporte dos enormes vasos dos chafarizes e para as residências.

Entre 1830 a 1851, houve 23 epidemias letais no Rio de Janeiro, muitas dessas causadas por doenças de veiculação hídrica. Era urgente a necessidade por melhora dos sistemas de abastecimento de água. Nesse contexto, decidiram que a água passaria a ser comercializada, deixando de ser um bem público para se tornar uma mercadoria. Pela primeira vez no país, criaram uma organização dos serviços de saneamento básico e as províncias entregaram às concessões as companhias estrangeiras.

Porém, as cidades brasileiras continuaram com a mesma situação caótica, onde as epidemias persistiam (tifo, febre amarela, varíola e peste bubônica) e a população de ratos, pernilongos e outros vetores se multiplicavam.  Organizadas pelos médicos Emílio Ribas (1862-1925) e Osvaldo Cruz (1872-1917) começam as campanhas para erradicar as epidemias através da vacina. Porém, o tiro saiu pela culatra! O que era uma boa ideia acabou em rebelião. Na capital, a população foi para a rua se manifestar contra o excesso de autoritarismo utilizado na campanha de vacinação. Agentes sanitários entravam nas casas e vacinavam à força todos que estavam por lá. Essa forma de agir provocou revolta na população. Aproveitando-se da situação, os militares e políticos cujas ideias eram opostas às dos governantes criaram a chamada Revolta da Vacina (1904).

 

O SANEAMENTO NO INÍCIO DO SECULO XX

No início século XX, em decorrência da insatisfação geral causada pela falta de eficiência dos serviços prestados pelas empresas estrangeiras, o governo estatiza o setor de saneamento. Há o surgimento de projetos que representassem a retirada dos esgotos por meio de tubulações e transporte para um local onde pudessem ser tratados.

Em 1930, todas as capitais possuíam algum tipo de sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto. Grande parte desse avanço foi devido aos estudos e projetos do engenheiro sanitarista Saturnido de Brito (1864-1929), responsável também por criar o sistema separador absoluto, que a partir de 1912, passou a ser adotado obrigatoriamente nos projetos de urbanização do país.

A era Vargas é marcada pela presença do Estado controlador e de inúmeras alterações sociais e econômicas, numa política de modernização do país. Uma das consequências foi a grande migração de pessoas das áreas rurais para os centros urbanos da Região Sudeste. Situação que sufocou os serviços e aumentou demanda por saneamento nas cidades. A solução dada pelo governo foi comercializar os serviços de saneamento. Com isso, há o aparecimento de autarquias e o serviço de saneamento começa a ser desvinculado do sistema de saúde.

Em 1955, Juscelino Kubistschec foi eleito presidente da República e rapidamente colocou em ação o Plano de Metas. Esse plano tinha como objetivo o desenvolvimento econômico de vários setores e o processo de industrialização do Brasil (objetivo que diziam impossível sem a participação do capital estrangeiro). Empresas de serviços de saneamento de economia mista foram instituídas e o setor de saneamento pode se desenvolver a partir de grandes empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Porém, o BID exigia maior autonomia das companhias de saneamento.

Nos anos da Ditadura Militar ocorreram alguns avanços no setor de saneamento, como a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), que passa a ser o gestor da principal fonte de recurso para investimento no setor; criação do “Fundo Nacional de Financiamento para Abastecimento de Água” que atendeu 21 cidades no país; elaboração do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA); aumento da autonomia do setor por meio das tarifas e financiamentos baseados em recursos retornáveis; e total separação das instituições que cuidam da saúde e que planejam o saneamento no Brasil.

Atualmente, podemos observar alguns avanços legais e institucionais no setor saneamento, como a Lei do Saneamento (lei 11.445/07); a Criação do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; a formalização de Parcerias Público-Privadas; a criação de Agências Reguladoras; e a elaboração de planos e programas no âmbito federal (PLANSAB e PROSAB). Porém, como vemos na maioria das cidades brasileiras, estamos muito longe do que seria um sistema de Saneamento Ambiental adequado, tendo ainda que evoluir muito nesse assunto.

 

PERFIL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL NO SÉCULO XXI

As políticas públicas de saneamento básico, sobretudo as voltadas à implantação e ampliação de redes coletoras de esgotos, não conseguiram, na última década, acompanhar o crescimento demográfico da população brasileira nas áreas urbanas. A falta de sistemas de esgotamento sanitário atinge quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros. A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios da região têm acesso à rede coletora de esgoto.

A informação faz parte do Atlas do Saneamento 2011 do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado, nesta quarta-feira (19/10), com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008. A pesquisa aponta que, dos serviços de saneamento, o esgotamento sanitário é o que apresenta menor abrangência municipal. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado no país recebeu tratamento. Essa quantidade, porém , foi processada por apenas 28,5% dos municípios brasileiros, confirmando acentuadas diferenças regionais. Enquanto 78,4% das cidades paulistas ofertam sistemas de coleta e tratamento de esgotos à população, no Maranhão esse percentual é só 1,4%.

São Paulo é o único estado em que quase todos os municípios aparecem providos de rede coletora de esgoto, com exceção de Itapura (no noroeste do estado). Acre, Amazonas, Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam taxa inferior a 50% de municípios assistidos.

A maioria dos municípios sem sistema está em áreas rurais e tem população dispersa, menos de 80 habitantes por quilômetro quadrado. Nesses locais, os dejetos são jogados em fossas sépticas, valas a céu aberto, fossas rudimentares ou diretamente em rios, lagoas, riachos ou no mar.

 

QUASE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS TÊM REDE DE ÁGUA. PORÉM, QUASE ¼ DAS CIDADES (23%) SOFRE O RACIONAMENTO

Embora o serviço de abastecimento de água já beneficie quase todas as cidades brasileiras (99,4%), quase um quarto (23%) delas ainda sofre com racionamento. Em 41% dos municípios que contam com rede de distribuição, o desabastecimento dura o ano todo, motivado, principalmente (66%), por secas ou estiagem. Os dados também revelam desigualdades em termos de abastecimento entre as regiões. Em 2008, dos 5.564 municípios do país, 33, concentrados no Norte e no Nordeste, ainda não dispunham de redes gerais abastecimento de água, sendo 11 na Paraíba. A pesquisa aponta que esse número vem diminuindo ao longo dos anos: de 4,1% em 1998 para 0,6% em 2008.

Ainda segundo o IBGE, em 46,8% dos municípios, o abastecimento de água por rede geral é de responsabilidade de sociedades de economia mista. Em 249, entidades privadas prestam o serviço. O documento também traz informações sobre o volume diário de água distribuída per capita no país, que segundo o IBGE, é “um bom indicador da eficiência do serviço de abastecimento por rede geral”. Em 2008, esse volume foi 0,32 metros cúbicos (m³), o que corresponde ao consumo diário de 320 litros por pessoa, um aumento de 0,12 m³ no volume médio do país em relação a 1989. A Região Sudeste foi a que registrou a maior elevação, com a distribuição média diária de 0,45 m³ per capita em 2008.

 

DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA: 50% NAS GRANDES CIDADES

Por causa de vazamentos, grande volume de água se perde no Brasil entre a captação e a torneira do consumidor, principalmente nas grandes cidades. De acordo com dados do Atlas do Saneamento 2011, 06 em cada 10 municípios com mais de 100 mil habitantes apresentam perdas entre 20% e 50% do volume de água captada. Nas cidades com população inferior, a perda fica em 20%.

Segundo Daniela dos Santos Barreto, uma das pesquisadoras do projeto Atlas do Saneamento, esse é um problema grave que pode ser ainda maior. “Em tempos de escassez de água, essas perdas são um problema sério, causadas por vários fatores como insuficiência do sistema, redes antigas e sem manutenção adequada, além de furtos de água. Com tudo isso, o volume que se perde é até difícil de ser mensurado pelas operadoras e pode ser ainda maior”.

O Atlas revela que a água fornecida à população brasileira pela rede geral é obtida, sobretudo, pela captação em poços profundos – como ocorre em 64,1% dos municípios brasileiros – e pela captação superficial (56,7%). A água também pode ser obtida por meio de captação em poço raso ou via adutora de água bruta ou adutora de água tratada provenientes de outro distrito ou município.

Em 2008, em todas as regiões do país, a água disponibilizada à população por meio de rede geral recebeu algum tipo de tratamento. Na Região Norte, entretanto, o avanço alcançado no percentual de água tratada distribuída à população, que passou de 67,6%, em 2000, para 74,3%, em 2008, não foi suficiente para que a região se aproximasse dos índices nacionais porque a quantidade de água que não recebe nenhum tipo de tratamento, 25,6% de toda a água distribuída à população, ainda permanece bem acima dos 7,1% que representam a média nacional.

Nas demais regiões, mais de 90% da água distribuída recebe algum tipo de tratamento. A Região Sul, por sua vez, teve um incremento de 10% no volume de água distribuída à população, porém, não teve um acompanhamento no percentual de água tratada.

O estudo mostra que 78% dos municípios brasileiros investem em melhorias na rede de distribuição de água e a Região Sul é a que apresenta o maior percentual de municípios que se incluem nessa situação (86,4%), de investir em melhorias nesse serviço público. Outra parte do processo de abastecimento que vem recebendo grande investimento por parte da maioria dos municípios (67,8%) é o das ligações prediais.

Além disso, estão sendo feitas, em menor escala, melhorias na captação (49,5% dos municípios); no tratamento (43,7%); na reservação (36,1%) e na adução (19,9% dos municípios brasileiros).

 

FALTA DE SANEAMENTO E REFLEXOS NA SAÚDE

Embora a taxa de internações por doenças relacionadas à má qualidade do saneamento básico, como diarreias, dengue e leptospirose, esteja caindo no país, ainda é elevada, sobretudo em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. Conforme constatação do Atlas do Saneamento 2011, em 1993, o país registrava 733 internações desse tipo por grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a relação caiu para 309 por 100 mil.

Segundo Denise Kronemberger, uma das p          esquisadoras do projeto, uma análise mais aprofundada desses números revela “evidentes” disparidades regionais. “Em estados das regiões Norte e Nordeste, que contam com serviço de saneamento menos eficiente, essas internações podem alcançar até 900 para cada 100 mil habitantes, número bastante superior à média do país. Por outro lado, em São Paulo, por exemplo, vemos valores inferiores a 100 por 100 mil”.

Para ela, além dos números preocupantes, no caso de municípios do Norte e do Nordeste, a situação se agrava “se pensarmos que vem associada, muitas vezes, a uma população já vulnerável, com saúde debilitada e má alimentada em vários casos”. Mas pesquisadora lembra que todas essas doenças decorrentes da falta de saneamento podem ser evitadas com investimentos em ações preventivas.

O levantamento aponta que a principal deficiência do saneamento básico no país é a falta de sistema de coleta de esgoto, que atinge 44,8% dos municípios (2.495 cidades). A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios estão ligados à rede de esgoto. São Paulo, por sua vez, é o único estado em que quase todos os municípios dispõem de rede de esgoto.

 

SERVIÇOS PRIVATIZADOS

A existência de instrumento regulador do sistema de esgotamento sanitário ainda é incipiente em todas as regiões brasileiras. Na Região Sudeste, apenas 30% dos seus municípios detêm leis para regular a questão do saneamento. No Norte, o percentual cai para menos de 5%.

O Atlas do Saneamento 2011 destaca esses e outros dados a partir de uma releitura da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB).

O serviço de abastecimento de água é responsabilidade de entidades não governamentais em 58,2% dos municípios brasileiros, e em 24,7% deles o serviço é feito de forma combinada (24,7%). Somente 17% das prefeituras do país fornecem água à população de forma exclusiva.

Menos de 10% dos municípios das regiões Norte e Nordeste têm algum órgão responsável pelo serviço de esgotamento sanitário. Em 70% dos municípios com algum órgão responsável pelo esgotamento sanitário, as prefeituras fazem também o manejo do lixo, à exceção da Região Sudeste.

De acordo com uma das pesquisadoras do projeto Daniela Santos Barreto, os dados mostram uma enorme desigualdade dentro de uma mesma região metropolitana no que diz respeito à instrumentos de fiscalização, monitoramento e avaliação desse serviço.

“Em tese, as regiões metropolitanas são grupos de municípios que têm uma identidade política e nível de desenvolvimento e urbanização semelhantes. Mas ao ver os dados identificamos cidades com baixíssima presença de instrumentos de gestão e outras com legislação municipal específica sobre o assunto e uma política de saneamento bem definida.”

O manejo de águas pluviais foi gerido, na maior parte dos municípios brasileiros, pela própria prefeitura, à exceção daqueles no norte do Pará. O manejo de resíduos também ficou a cargo das prefeituras, majoritariamente, nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Nas regiões Sul e Sudeste, o serviço foi prestado com a participação de órgãos de mais de uma esfera administrativa.

A cobrança pelos serviços de saneamento básico ocorre em mais de 70% dos municípios da Região Sul. Já a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos é bastante significativa na Região Sudeste, à exceção das cidades localizadas na parte norte de Minas Gerais. Nas demais regiões e no interior, a cobrança quase não existe.

Além disso, segundo o estudo, mais de 40% dos municípios da Região Norte não previam no orçamento municipal verba para o manejo de resíduos sólidos. Na Região Sul, mais de 80% dos municípios reservaram parte do seu orçamento para esse tipo de serviço. Com informações da Agência Brasil

 

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UMA REALIDADE TERRÍVEL

Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, em 2011, segundo aponta um estudo divulgado nesta quarta-feira, pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, durante o fórum Água: Gestão Estratégica no Setor Empresarial.

O objetivo do estudo foi apontar benefícios que poderiam ser obtidos com mais investimentos em saneamento básico, melhorando a qualidade de vida do brasileiro e elevando a economia do país.

De acordo com esse trabalho, o Índice de Desenvolvimento do Saneamento atingiu 0,581, indicador que está abaixo não só do apurado em países ricos da América do Norte e da Europa como também de algumas nações do Norte da África, do Oriente Médio e da América Latina em que a renda média é inferior ao da população brasileira. Entre eles estão o Equador (0,707); o Chile (0,686) e a Argentina (0,667).

Na última década, o acesso de moradias à coleta de esgoto aumentou 4,1%, nível abaixo da média histórica (4,6%). Em 2010, 31,5 milhões de residências tinham coleta de esgoto. A região Norte foi a que apresentou a melhor evolução, apesar de ter as piores condições no país com 4,4 milhões de casas sem coleta. Somente o estado do Tocantins conseguiu ampliar o atendimento em quase 21%.

No Nordeste, um universo de 13,5 milhões não contavam com esses serviços e em mais de 6 milhões de lares não havia água tratada. O maior número de residências sem coleta foi registrado no estado da Bahia (3,3 milhões), seguido pelo Ceará (1,9 milhão).

No Sul, mais 6,4 milhões de residências também não contavam com os serviços de coleta e os estados com os maiores déficits foram: Rio Grande do Sul (2,8 milhões) e Santa Catarina (1,9 milhão).  Já no Sudeste, com os melhores índices de cobertura, ainda existiam 8,2 milhões de moradias sem coleta.

Segundo advertem os organizadores do estudo, “a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde”. Eles citam que, em 2011, a taxa de mortalidade infantil no Brasil chegou a 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos, superando às registradas em Cuba (4,3%), no Chile (7,8%) e na Costa Rica (8,6%).

Outro efeito direto da precariedade do saneamento, conforme destaca o estudo, refere-se à expectativa de vida da população (73,3 anos) em 2011, que ficou abaixo da média apurada na América Latina (74,4 anos). Na Argentina, a esperança de vida atingiu 75,8 anos e no Chile 79,3 anos.

O estudo destacou ainda que, se houvesse cobertura ampla do saneamento básico, as internações por infecções gastrintestinais que, segundo dados do Ministério da Saúde atingem 340 mil brasileiros, baixariam para 266 mil. Além da melhoria na qualidade da saúde isso representaria redução de custo, já que as internações levaram a um gasto de R$ 121 milhões, em 2013.

Pelos cálculos desse trabalho, a universalização traria uma economia das despesas públicas em torno de R$ 27,3 milhões ao ano e mais da metade (52,3%) no Nordeste. Outros 27,2% no Norte e o restante diluído nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Conforme dados, em 2013, 2.135 vítimas de infecções gastrintestinais perderam a vida – número que poderia cair 15,5%. A universalização do saneamento também diminuiria os afastamentos do trabalho ou da escola em 23% , o que poderia implicar em queda de R$ 258 milhões por ano. Em 2008, 15,8 milhões de pessoas ou 8,3% da população brasileira faltaram ao serviço ou às aulas por pelo menos um dia, sendo que 6,1% ou 969 mil por problemas causados por diarreias.  Deste total, 304,8 mil trabalhadores e 707,4 mil frequentavam escolas ou creches.

Outro benefício apontado pelo estudo, seria a dinamização do turismo com a criação de quase 500 postos de trabalho e renda anual de R$ 7,2 bilhões em salários, além de incremento na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riqueza gerada no país, da ordem de R$ 12 bilhões.

 

REALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

A comparação com a PNSB de 1989, quando havia 4.425 municípios, permite verificar a evolução da cobertura dos serviços de abastecimento de água por rede geral, de esgotamento sanitário e de coleta de lixo.O serviço de drenagem urbana foi incluído na PNSB/2000.

 

ÁGUA –  Quase todos os municípios brasileiros têm rede de abastecimento de água

Em 2000, o serviço de abastecimento, prestado por alguma empresa pública ou privada, alcançou uma proporção de 97,9% dos municípios do País, enquanto em 1989 abrangia 95,9%. A pesquisa revelou que 116 municípios brasileiros, ou 2% do total, não têm abastecimento de água por rede geral; a maior parte deles situada nas regiões Norte e Nordeste.

No que se refere aos domicílios brasileiros, no entanto, a cobertura é de 63,9%, e se caracteriza por um desequilíbrio regional. Na região Sudeste, a proporção de domicílios atendidos é de 70,5%. Já nas regiões Norte e Nordeste, o serviço alcança, respectivamente 44,3% e 52,9% dos domicílios.

A abrangência do abastecimento de água também varia de acordo com o tamanho populacional dos municípios: quanto mais populosos forem, maiores as proporções de domicílios abastecidos. Os menores municípios apresentam maior deficiência nos serviços e apenas 46% dos domicílios situados em municípios com até 20 000 habitantes contam com abastecimento de água por rede geral.

 

BRASILEIRO RECEBE EM MÉDIA 260 LITROS DE ÁGUA POR DIA

Em 2000 foram distribuídos diariamente, no conjunto do país, 0,26 m3 ( ou 260 litros) de água per capita, média que variou bastante entre as regiões. Na região Sudeste, o volume distribuído alcançou 0,36 m3 per capita, enquanto no Nordeste não chegou à metade, apresentando uma média de 0,17m3 per capita.

A distribuição de água no conjunto dos 8656 distritos com rede geral é feita através de 30,58 milhões de ligações prediais, sendo que 25 milhões destas possuem medidores ( hidrômetros). Em comparação com 1989, o número absoluto de ligações com medidores cresceu 81,8% nacionalmente, refletindo um aumento expressivo em todas as regiões. A região Sudeste apresenta o mais alto índice de medição, com 91% das ligações medidas. O índice mais baixo se encontra na região Norte, com 37% de ligações medidas.

 

PROPORÇÃO DO VOLUME DE ÁGUA NÃO TRATADA CRESCEU ENTRE 1989 E 2000

Entre 1989 e 2000, volume total de água distribuída por dia no Brasil cresceu 57,9%. Em 1989, dos 27,8 milhões de m3 de água distribuídos diariamente, 3,9% não eram tratados. Em 2000, a proporção de água não tratada quase dobrou, passando a representar 7,2% do volume total ( 43,9 milhões de m3 por dia). Vários distritos, porém, são abastecidos com água subterrânea, como nos estados do Pará ( 89%) e Rio Grande do Sul (75%), que, embora não tratada, pode ter boa qualidade.

A região Norte apresenta um padrão diferente das demais regiões. No Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, mais de 90% da água distribuída recebe algum tipo de tratamento, enquanto no Norte este percentual é de 67,6%.

A proporção da água distribuída com tratamento também varia de acordo com o tamanho da população dos municípios. Naqueles com mais de 100 000 habitantes, a água distribuída é quase totalmente tratada. Já nos municípios com menos de 20 000 habitantes, 32,1% do volume distribuído não recebe qualquer tipo de tratamento.

No Brasil, 75% do volume de água tratada distribuída sofre o processo convencional de tratamento, que usa operações de coagulação, sedimentação e filtração para clarificação da água, seguida de correção de PH, e desinfecção. A fluoretação, utilizada com o objetivo de reduzir a cárie dental nas populações, é praticada em 45,7% dos municípios brasileiros. Cerca de 70% dos municípios do Sul e do Sudeste trabalham com fluoretação; no Nordeste, 16,6% têm essa prática e no Norte, 7,8%.

O serviço de abastecimento de água é cobrado dos usuários em 81% dos distritos abastecidos, tendo como base o consumo medido ou estimado.

 

ESGOTO

No Brasil, 52% dos municípios e 33,5% dos domicílios têm serviço de coleta de esgoto. O esgotamento sanitário é o serviço de saneamento básico com menos cobertura nos municípios brasileiros, embora tenha crescido 10,6%. Se, em 1989, dos 4.425 municípios existentes no Brasil, 47,3% tinham algum tipo de serviço de esgotamento sanitário, em 2000, dos 5.507 municípios, 52,2% tinham esgotamento sanitário, o que representa um crescimento de 10% no período de 1989-2000.

No Brasil, 33,5% dos domicílios são atendidos por rede geral de esgoto. O atendimento chega ao seu nível mais baixo na região Norte, onde apenas 2,4% dos domicílios são atendidos, seguidos da região nordeste (14,7%), Centro-Oeste (28,1%) e Sul (22,5%). A região sudeste apresenta o melhor atendimento: 53,0% dos domicílios têm rede geral de esgoto. Dos 5.507 municípios existentes em 2000, 2.630 não eram atendidos por rede coletora, utilizando soluções alternativas como fossas sépticas e sumidouros, fossas secas, valas abertas e lançamentos em cursos d’água.(págs. 41 a 45 )

Nos municípios, a desigualdade dos serviços prestados se repete: quanto maior a população do município, maior a proporção de domicílios com serviço de esgoto. Os municípios com mais de 300.000 habitantes têm quase três vezes mais domicílios ligados à rede geral de esgoto do que os domicílios em municípios com população até 20.000 habitantes. Nos extremos, temos, por exemplo, a cidade de Baurú, em São Paulo, com uma população de 316.064. Dos 108.677 domicílios existentes, 97.079 estão ligados à rede geral de esgoto (89,33%). Já o município de Pocrane, em Minas Gerais, a população é de 9.851 e existem 3.509 domicílios, sendo que somente 5 estão ligados à rede geral de esgoto (0,14%).

No Sudeste, as diferenças não são tão marcantes: 58,7% dos domicílios nos municípios com mais de 300.000 habitantes e 42,1% dos domicílios nos municípios com até 20.000 habitantes têm rede geral de esgoto. Já no Nordeste, os municípios com mais de 300.000 habitantes têm 3,4 vezes mais domicílios com rede geral do que os municípios com 20.000 habitantes. A maior diferença de domicílios servidos em municípios de grande e pequeno porte encontra-se na região Centro-Oeste: os municípios com população acima de 300.000 têm 20 vezes mais domicílios com rede geral de esgoto do que os municípios com 20.000 habitantes (56,7% e 2,6%, respectivamente).

Em relação ao esgotamento sanitário, 47,8% dos municípios brasileiros não têm coleta de esgoto. O Norte é a região com a maior proporção de municípios sem coleta (92,9%), seguido do Centro-Oeste (82,1%), do Sul (61,1%), do Nordeste (57,1%) e do Sudeste (7,1%). Nesses casos, os principais receptores do esgoto in natura não coletado são os rios e mares, comprometendo a qualidade da água utilizada para abastecimento, irrigação e recreação.

No Brasil, dos 52,2% dos municípios que têm esgotamento sanitário, 32,0% têm serviço de coleta e 20,2% coletam e tratam o esgoto. Em volume, no país, diariamente, 14, 5 milhões mde esgoto são coletados, sendo que 5,1 milhões m3 são tratados. O Sudeste é a região que tem a maior proporção de municípios com esgoto coletado e tratado (33,1%), seguido do Sul (21,7%), Nordeste (13,3%), Centro-Oeste (12,3%) e Norte (3,6%).

Dispositivo tipo câmara, enterrado, destinado a receber o esgoto para separação e sedimentação do material orgânico e mineral, transformando-o em material inerte;
poço seco escavado em terra, destinado a receber e acumular todo o esgoto;
valas ou valetas por onde escorre o esgoto a céu aberto em direção a cursos d’água ou ao sistema de drenagem, atravessando os terrenos das casas ou as vias públicas;
lançamento do esgoto sem tratamento, diretamente em rios, lagos, mar, etc.

 

LIXO

Melhora o destino final do lixo, cai a participação dos lixões

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, realizada pelo IBGE, revela uma tendência de melhora da situação de destinação final do lixo coletado no país nos últimos anos. Em 2000, o lixo produzido diariamente no Brasil chegava a 125.281 toneladas, sendo que 47,1% era destinado a aterros sanitários , 22,3 % a aterros controlados e apenas 30,5 % a lixões. Ou seja, mais de 69 % de todo o lixo coletado no Brasil estaria tendo um destino final adequado, em aterros sanitários e/ou controlados. Todavia, em número de municípios, o resultado não é tão favorável: 63,6 % utilizavam lixões e 32,2 %, aterros adequados (13,8 % sanitários, 18,4 % aterros controlados), sendo que 5% não informou para onde vão seus resíduos. Em 1989, a PNSB mostrava que o percentual de municípios que vazavam seus resíduos de forma adequada era de apenas 10,7 %.

Os números da pesquisa permitem, ainda, uma estimativa sobre a quantidade coletada de lixo diariamente: nas cidades com até 200.000 habitantes, são recolhidos de 450 a 700 gramas por habitante; nas cidades com mais de 200 mil habitantes, essa quantidade aumenta para a faixa entre 800 e 1.200 gramas por habitante. A PNSB 2000 informa que, na época em foi realizada, eram coletadas 125.281 toneladas de lixo domiciliar, diariamente, em todos os municípios brasileiros. (na publicação veja as páginas 309 e 310). As 13 maiores cidades são responsáveis por 31,9% de todo o lixo urbano brasileiro

Dos 5.507 municípios, 4.026, ou seja 73,1%, têm população até 20.000 habitantes. Nestes municípios, 68,5% dos resíduos gerados são vazados em lixões e em alagados. Se tomarmos, entretanto, como referência, a quantidade de lixo por eles gerada, em relação ao total da produção brasileira, a situação é menos grave, pois em conjunto coletam somente 12,8 % do total brasileiro (20.658 t/dia). Isto é menos do que o gerado pelas 13 maiores cidades brasileiras, com população acima de 1 milhão de habitantes. Só estas, coletam 31,9 % (51.635 t/dia) de todo o lixo urbano brasileiro, e têm seus locais de disposição final em melhor situação: apenas 1,8 % (832 t/dia) é destinado a lixões, o restante sendo depositado em aterros controlados ou sanitários. (páginas 283, 284, 297 e 298)

2.569 cidades vazam o lixo hospitalar no mesmo aterro dos resíduos urbanos. Em 2000, a situação de disposição e tratamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) melhorou, com 539 municípios encaminhando-os para aterros de resíduos especiais (69,9 % próprios e 30,1 % de terceiros), enquanto em 1989 apenas 19 municípios davam este destino aos resíduos sólidos. Em número de municípios, 2.569 depositam nos mesmos aterros que os resíduos comuns, enquanto 539 já estão enviando-os para locais de tratamento ou aterros de segurança.A pesquisa mostra, também, que, entre os municípios com mais de 500.000 habitantes que destinam o lixo séptico em vazadouros a céu aberto, estão Campo Grande (MS), São Gonçalo (RJ), Nova Iguaçú (RJ), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). (páginas 315 e 316).

 

DRENAGEM URBANA

Todos os municípios com mais de 300 mil habitantes têm sistema de drenagem. A PNSB 2000 revela que 78,6% dos municípios do Brasil possuem sistema de drenagem das chuvas, importante para prevenir inundações e alagamentos. É a primeira vez que este tipo de serviço é estudado na pesquisa. Segundo as informações coletadas, a região mais bem atendida é a Sul (94,4% dos municípios têm o sistema), e a menos atendida é a Norte (49,4%). No Sudeste, onde se concentra mais da metade da população nacional, 88,1% dos municípios têm rede de drenagem. Os dados mostram que a existência de redes é mais freqüente nas áreas mais desenvolvidas. (veja publicação págs. 45 a 49)

Todos os 66 municípios com mais de 300 mil habitantes possuem sistema de drenagem. Eles correspondem a 1,6% do total de municípios e somam 60 milhões de habitantes (a população brasileira é de 169 milhões, segundo o Censo 2000). Do lado oposto, com o menor percentual, estão os municípios com até 20 mil habitantes: 74,8% possuem o sistema. Quanto maior a população de um município, maior a probabilidade de ter rede de drenagem.

O serviço de drenagem é executado pelas prefeituras municipais em 99,8% dos casos. A PNSB não avaliou a eficiência e sim a existência ou não de rede, independentemente de sua extensão.

Aterro sanitário – técnica de disposição do lixo, fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, que permite a confinação segura em termos de controle da poluição ambiental e proteção à saúde pública.

Aterro controlado – local utilizado para despejo do lixo coletado, em bruto, com cuidado de, após a jornada de trabalho, cobri-lo com uma camada de terra, sem causar danos ou riscos à saúde pública e a segurança, minimizando os impactos ambientais. Lixão ou Vazadouro a céu aberto – disposição final do lixo pelo seu lançamento, em bruto, sobre o terreno sem qualquer cuidado ou técnica especial . Vazadouro em áreas alagadas – disposição final do lixo pelo seu lançamento, em bruto

Instrumentos reguladores — Apesar do alto percentual de municípios que possuem rede, em 73,4% deles não há instrumentos reguladores do sistema, itens importantes no planejamento dos sistemas de drenagem. Esses instrumentos podem ser, por exemplo, a legislação municipal, a Lei de uso e ocupação do solo, um plano diretor ou plano urbanístico global. O Sul é a região onde há maior número de municípios com instrumentos reguladores (43,2%), enquanto o Nordeste fica com o menor número (13,4%). (tabela 70, página 225)

Entre as capitais, não possuem nenhum tipo de instrumento regulador Rio Branco, Belém, João Pessoa e Recife.

Dos municípios com instrumentos reguladores, 22,5% possuem plano diretor, um estudo de aspectos físicos da região, considerado um passo importante para a eficiência do sistema. A maioria (57,7%) dos municípios com instrumentos reguladores usa a Lei de uso e ocupação do solo como regulamentação.

Tipos de rede – A rede de drenagem pode ser subterrânea ou superficial. Em 85,3% dos municípios que têm rede, ela é do tipo subterrânea. E entre os que possuem rede subterrânea, 21,8% têm rede unitária (usada ao mesmo tempo para transportar o esgoto) e 81,8%, separadora (considerada a ideal, usada para transportar somente água das chuvas). O Nordeste é a região com maior porcentagem de redes unitárias (46,9%). (tabela 73, página 231)

A maioria (75,7%) dos municípios que têm sistema de drenagem utiliza os cursos d’água permanentes (lagos, rios, córregos, riachos, igarapés) como corpos receptores, ou seja, é neles que as águas captadas são despejadas. Os reservatórios de acumulação, considerados uma das principais alternativas para minimizar os riscos de inundações, são usados por 7,5% dos municípios, sendo encontrados com mais freqüência no Centro-Oeste (9,8%), Sul (9,7%) e Sudeste (8,3%). (tabela 76, página 237).

Legislação municipal ou da Região Metropolitana – leis que determinam e definam as políticas setoriais, os financiamentos e os mecanismos para o planejamento das ações no setor.

Lei de Uso e Ocupação de Solo – Regula o uso da terra, a densidade populacional, a dimensão, finalidade e o volume das construções no município. Essa lei tem como objetivo atender a função social da propriedade e da cidade.

Plano Diretor de Drenagem Urbana – é voltado para a orientação racional do desenvolvimento físico do município no que diz respeito à drenagem urbana, visando orientar o crescimento, estimular e ordenar as atividades ligadas à rede de captação pluvial.

Plano Urbanístico Global Para a Área Urbana – define as diretrizes para a intervenção urbanística na área urbana, levando em consideração o uso e ocupação do solo, seu objetivo e dimensão.

Comunicação Social  27 de março de 2002

 

MORTALIDADE INFANTIL E SANEAMENTO BÁSICO – AINDA UMA VELHA QUESTÃO: Sonia Maria M.C. de Oliveira

 

INTRODUÇÃO

A ausência de serviço de saneamento básico adequado representa, na maior parte dos casos, situações de omissão, descaso ou inépcia do poder público com respeito aos serviços urbanos básicos que devem ser oferecidos à população, alguns deles a cargo de prefeituras municipais, outros de governos estaduais. Como se sabe, a falta de saneamento produz situações de vulnerabilidade socio-ambiental, sobretudo em áreas ocupadas por segmentos sociais mais empobrecidos e representam, eventualmente, risco potencial (presente ou futuro) de degradação do meio ambiente, bem como possibilidade de contaminação da base de recursos com conseqüências generalizadas sobre a saúde da população.

A situação se agrava quando margens de rios, lagoas ou nascentes são utilizadas como despejo de esgoto doméstico ou como vazadouros clandestinos de lixo. A contaminação das águas se soma à fumaça dos gases do lixo, que polui o ar, e à proliferação de insetos e roedores que funcionam como vetores de doenças infecto-parasitárias. Com o acúmulo do lixo e a falta de dragagem, em ocasiões de grande precipitação ocorrem enchentes, trazendo para dentro das moradias localizadas nessas áreas mais vulneráveis, situações de insalubridade e risco adicionais.

É importante enfatizar que a precariedade do saneamento básico em nossas cidades tem sempre a ver com o uso desigual dos recursos disponíveis e com a não universalidade de direitos, evidenciando-se por aí processos de exclusão e de reprodução de desigualdades sociais no próprio espaço urbano. Isto porque em todos estes casos, seja pela ausência de rede geral de esgotamento sanitário e/ou pela presença inevitável de córregos transformados em valões, seja pela proximidade de área de descarte dos materiais nocivos à vida e à saúde humanas e pela vulnerabilidade a situações de risco, são as populações mais pobres as vítimas recorrentes de toda política urbana que não tenha como prática a efetiva eqüidade na prestação dos serviços públicos.

Levando em conta, principalmente, as evidências de alterações no perfil epidemiológico da população brasileira que vem se verificando nos últimos 50 anos2, este estudo deve ser visto numa perspectiva preliminar e exploratória no que se refere à associação entre meio ambiente, saneamento e saúde. Tem-se como objetivo apresentar, de forma descritiva, um conjunto de informações do setor do saneamento básico que possam explicitar algumas das diferenciações que vêm ocorrendo no território nacional e que se∗ configuram em situações de injustiça sócio-ambiental, principalmente em áreas empobrecidas de nossas grandes cidades. Adicionalmente, pretende-se contribuir para o equacionamento das políticas públicas do setor, especialmente as que se pretendem dirigidas para a redução das desigualdades sociais e para um atendimento abrangente e satisfatório no âmbito dos serviços de saúde e de saneamento básico.

É objetivo do estudo ressaltar a necessidade de apontar as diferenças existentes no que se refere aos serviços de saneamento, tendo em vista a variável território, na medida em que a média obtida para o conjunto do país deixa de revelar as situações de extrema desigualdade regional. No caso da saúde e do saneamento básico, a situação da região Nordeste (é aí que continuam ocorrendo as mais altas taxas de mortalidade infantil e na infância, apesar da tendência de declínio em sua fase mais recente) é extremamente preocupante, sobretudo em suas áreas urbanas. Como se sabe, abastecimento de água e serviço de esgotamento sanitário são particularmente necessários em áreas de maior adensamento populacional, onde casos de doenças de veiculação hídrica, por exemplo, que se convertem em epidemias de difícil controle não são raros, e onde existem periferias carentes de toda a espécie de serviços públicos.

São as grandes cidades nordestinas, portanto, e as respectivas periferias de suas Regiões Metropolitanas as que vêm apresentando os problemas mais graves neste setor, sobretudo nas áreas ocupadas pela população mais pobre. Dentro desta lógica, é importante levar em conta, dentre outras, também a desagregação municipal (ou microrregional), para que se possa mapear e localizar com mais precisão as carências no setor saneamento. Afinal, as redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário se estendem ao longo de um território definido.

Utilizando como base de dados as informações do Censo Demográfico 2000 e dasPNAD’s3 2004 e 2006, este estudo toma como referência empírica as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. São analisados os dados sobre os serviços de saneamento prestados a domicílios particulares permanentes urbanos, desagregados por classes de rendimento. As variáveis rede geral de abastecimento de água e rede geral de esgoto combinadas são tomadas como proxies do que seria saneamento básico adequado. É certo que, dependendo da cidade ou da aglomeração urbana, a fossa séptica também poderia ser assim considerada. Ocorre que, como estamos tratando de regiões metropolitanas e de domicílios urbanos, a existência de rede é que estaria indicando a adequação desejada.

Mencione-se que a rede de abastecimento de água está praticamente universalizada, a discussão hoje se situando em torno da freqüência e da qualidade da água fornecida. Este estudo não incluiu a variável coleta de lixo. O serviço também está quase universalizado. Note-se, porém, que a simples coleta nem sempre revela exatamente a situação de degradação em que alguns grupos sociais se encontram; mais importante seria verificar a disposição do lixo; em vários casos ela ocorre em locais próximos a moradias de populações pobres da periferia das cidades, e muitas vezes envolve situações de ocupação ilegal/irregular de terreno e disposição de resíduos domésticos sem controle no meio ambiente. Estas informações não são captadas pelas fontes aqui utilizadas (Censo PNAD’s).

Como indicador de saúde tomou-se estimativas da mortalidade infantil4 para os municípios das regiões metropolitanas mencionadas e para as microrregiões dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, usando-se, neste caso, dados do Censo Demográfico. A idéia foi comparar a abrangência de serviços de saneamento e taxas de mortalidade infantil, a fim de verificar a associação entre esses dois indicadores e os diferenciais porventura existentes quando levam em conta desigualdades territoriais ainda prevalecentes no país.

 

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: RECIFE, RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE

Sempre que se discute a situação sócio ambiental preponderante nas áreas urbanas de nossas grandes cidades, o saneamento básico é um elemento fundamental para a avaliação das condições satisfatórias da vida humana. Como se sabe, seu fornecimento inadequado ou insuficiente pode ter conseqüências diretas sobre o bem-estar e a saúde da população, bem como sobre a durabilidade da base de recursos do território.

Embora sejam essenciais para as populações urbanas, os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ainda vêm apresentando problemas diversos em todo o país, provocados seja pela insuficiência ou pela má conservação das redes, seja por condições inadequadas no processo de captação da água ou por problemas derivados do lançamento de esgotos domésticos em cursos d’água, alguns dos quais muitas vezes próximos a áreas residenciais.

Dentre os serviços urbanos de saneamento básico, no entanto, o esgotamento sanitário é o que apresenta os maiores problemas no que se refere à abrangência e à qualidade do atendimento, há muito deixando de fora enormes contingentes de moradores das áreas periféricas dos grandes centros, tradicionalmente ocupadas por populações de baixa renda. Sobretudo nestes locais, é comum o lançamento de esgoto doméstico diretamente em valas, rios, lagos ou no mar.

As áreas metropolitanas de Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, aqui tomadas para estudo, se destacam tanto pela importância social, econômica e política em suas respectivas regiões, quanto pelo volume de população urbana que reúnem dentro de seus limites territoriais. De acordo com a PNAD 2006, estas três regiões metropolitanas já contavam, cada uma, naquele ano, com mais de 1 milhão de domicílios urbanos: em Recife eram 1.032.524; no Rio de Janeiro, 3.901.061; e em Belo Horizonte, 1.471.4476. As proporções com que seus respectivos domicílios urbanos eram agraciados com serviços de saneamento básico, no entanto, variavam bastante (Gráfico 1). Recife ocupava uma posição bastante inferior, em termos de cobertura ou abrangência, em relação às duas outras regiões metropolitanas, embora tenha tido, em 2006, um crescimento de 3 pontos percentuais comparativamente a 2004. Também a RM do Rio de Janeiro apresentou crescimento entre os dois anos, enquanto que a RM de Belo Horizonte permaneceu praticamente estacionada.

Note-se que, em média, a proporção de domicílios urbanos que, no conjunto do país, contava, em 2006, com ambos os serviços (rede de água e de esgoto, simultaneamente) é relativamente baixa (pouco mais de 60%). Os números do conjunto das regiões Norte e Nordeste certamente estariam contribuindo para este resultado. Quando as informações são desagregadas por classes de renda, torna-se visível a face da exclusão socio-ambiental à qual são submetidos os grupos mais despossuídos: tanto no conjunto do país, quanto em cada uma das três RM’s aqui analisadas pode-se constatar que quanto mais baixos os rendimentos, menores as proporções de domicílios com serviços de saneamento básico (Gráfico 2 e 3). Pode-se observar também, de acordo com os números da PNAD, que embora tenha ocorrido algum crescimento proporcional na oferta do serviço em todas as classes de rendimento entre 2004 e 2006, elas foram pequenas e que o déficit continua bastante importante.

Por outro lado, os aumentos ocorridos nas três RM’s apresentaram características diferentes. Na RM de Belo Horizonte as proporções permaneceram bastante estáveis, tendo sido registrado um aumento mais significativo (de 5 pontos percentuais) apenas no grupo de domicílios com renda entre 3 e 5 salários mínimos per capita. Na RM do Rio de Janeiro, por seu lado, foi justamente esta classe de rendimento a que manteve números estáveis. Todos os outros grupos de domicílios apresentaram aumentos proporcionais superiores a 5 pontos percentuais. Note-se que, no Rio de Janeiro, na classe de rendimentos mais baixa (com até ½ salários mínimos per capita), o crescimento, entre 2004 e 2006, foi de 13 pontos percentuais (de 58% para 71% dos domicílios), segundo a PNAD.

Pode-se observar, portanto, que os números de Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que em 2004 mantinham algumas diferenças entre si, aparecem bastante próximos em 2006, quase que coincidindo em praticamente todas as classes de rendimento.

Os resultados de Recife, porém, chamam a atenção pelas distâncias proporcionais, não só em relação a Rio de Janeiro e Belo Horizonte, mas até mesmo em relação às médias brasileiras. Note-se, inclusive, que em Recife, tanto em 2004 quanto em 2006, mesmo nos estratos com rendimento médio mensal domiciliar superior a 5 salários mínimos per capita, (portanto os mais ricos), os serviços de saneamento básico ainda estão longe de atingir proporções próximas a 100% dos domicílios.

As diferenças entre os mais ricos e os mais pobres, no entanto, permanecem imensas: em 2006, 75% dos domicílios com rendimento superior a 5 salários mínimos tem saneamento, enquanto que isto ocorre em apenas 26% dos domicílios com rendimento até ½ salário, uma assustadora distância de quase 50 (!) pontos percentuais. E mais: quando se comparam os números de 2004 e 2006 de Recife, constata-se que as melhorias que ocorreram na área do saneamento foram dirigidas aos domicílios de rendimentos mais altos, com mais de 2 salários mínimos per capita.

O fato serve para que se ressalte, mais uma vez, na discussão das políticas públicas, a importância da variável regional ou territorial e a situação especial em que se encontram as cidades nordestinas, tanto no que se refere, especificamente, à precariedade generalizada de serviços de saneamento básico, quanto às gigantescas desigualdades sociais.

Acrescente-se a este, o fato de que no Nordeste os estratos sociais mais desfavorecidos concentram um contingente populacional maior do que em outros locais do país. Na Região Metropolitana de Recife, em mais de 63% dos domicílios a renda mensal domiciliar, em média, não chega a 1 salário mínimo per capita. Em Belo Horizonte esta proporção é de 42% e na RM do Rio de Janeiro é de apenas 36%.

 

AS REGIÕES METROPOLITANAS E SEUS MUNICÍPIOS

A identificação de regiões metropolitanas, no Brasil, foi iniciada na década de 1960 e institucionalizada pelo Congresso Nacional nos anos de 1973 e 1974, tendo sido então definidas nove Regiões Metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Cada uma delas se compõe de um número variável de municípios com volumes populacionais e densidades diversas.

Para conhecer a composição interna e a diversidade intra-metropolitana, é necessário verificar as características demográficas e, no caso que aqui nos interessa, dos serviços de saneamento dos municípios que as compõem. Os dados até aqui examinados se referem às RM’s como um todo e, portanto, traduzem uma média que, como se sabe, encobre desigualdades internas.

Com o objetivo de captar informações mais precisas, em escala municipal, tomou-se os dados do Censo Demográfico 2000, já que a PNAD, por ser amostral, não é representativa para este nível de desagregação. Ainda que as informações censitárias estejam mais desatualizadas, elas dão uma idéia das desigualdades no interior de cada RM. Por um lado, percebe-se que, em termos de volume de domicílios urbanos, os municípios são bastante diferentes; por outro, que no município-sede a proporção de domicílios urbanos com saneamento é superior em relação a quase todos os demais municípios8.

Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, composta, em 2000, por 19 municípios, o município do Rio de Janeiro tinha rede de água e rede de esgoto em 77,9% de seus domicílios urbanos. Esta proporção só era menor do que a do município de Nilópolis  (com 78,7%) que, no entanto, tinha apenas 44.408 domicílios urbanos, número bastante reduzido, comparativamente ao do Rio de Janeiro, com 1.801.865. A Tabela 2 mostra resultados censitários obtidos em 2000 em alguns dos municípios mais populosos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Pode-se observar que, entre eles, quase todos com mais de 100.000 domicílios urbanos (a exceção é Nilópolis), as proporções variavam bastante, constatando-se em São Gonçalo uma cobertura de saneamento básico em apenas 38% de seus domicílios urbanos. Outros municípios da mesma região tinham proporções bastante baixas de domicílios com serviço de saneamento básico. Era o caso de Maricá (7,5%), Tanguá e Seropédica (ambos com 10,6%)9.

A proporção de domicílios com saneamento básico na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2000, já era bem superior à da RM do Rio de Janeiro, na mesma época: 80,7% dos domicílios tinham saneamento. No entanto, tomando-se em conta somente os municípios com mais de 18.000 domicílios particulares urbanos e que faziam parte da RM, percebe-se grande disparidade proporcional no que se refere ao serviço, uma vez que as proporções variavam de 92,3% (município de Belo Horizonte) a 47,6% (município de Vespasiano).

É importante ressaltar, ademais, em relação às desigualdades territoriais quanto a atendimento de serviço de saneamento que, de uma maneira geral, as proporções de domicílios atendidos nas Regiões Metropolitanas tendem a ser mais elevadas, em média, do que a dos outros conjuntos de municípios da mesma Unidade da Federação. Considerando-se a divisão de cada UF em microrregiões, por exemplo e, para facilitar o argumento, neste caso examinando-se apenas o serviço de rede de esgoto, observa-se que, no Estado do Rio de Janeiro, o percentual de atendimento ao conjunto dos domicílios particulares permanentes urbanos varia de 80,6% na microrregião do Vale do Paraíba a 18,6% na microrregião da Bacia do São João.

A microrregião do município Rio de Janeiro, cujo perímetro territorial se aproxima bastante da Região Metropolitana, situa-se no grupo das microrregiões melhor servidas, tendo 67% dos domicílios com rede de esgoto10. Estas mesmas desigualdades podem ser observadas nas outras Unidades da Federação.

No Brasil, ao longo dos últimos anos, as alterações na estrutura da mortalidade vêm ocorrendo dentro de um contexto de mudanças nos perfis de causas de morte, marcadas por uma diferenciação na incidência das principais causas sobre as distintas faixas etárias. As causas relacionadas às enfermidades infecciosas e parasitárias, má nutrição e os problemas relacionados à saúde reprodutiva, que historicamente afetavam a mortalidade infantil e de menores de 5 anos vêm perdendo sua predominância anterior, particularmente nas áreas mais desenvolvidas do Centro-Sul do país, e sendo substituídas pelas enfermidades não transmissíveis e causas externas.

Em países onde ainda persistem grandes desigualdades sociais e regionais, como é a situação do Brasil, observa-se que o perfil de causas de morte com predominância nas faixas etárias mais elevadas (peculiar às sociedades mais avançadas) coexiste com um padrão em que as causas de morte por doenças infecciosas e parasitárias, incidentes sobre uma população mais jovem, continuam a ter um peso relativo importante em determinadas áreas do espaço nacional, embora em franco processo de redução.

Não é surpreendente, portanto, que ainda continue existindo um contingente importante de mortes por este grupo de doenças, particularmente em regiões e setores sociais mais desfavorecidos da sociedade brasileira, atingindo predominantemente populações residentes no espaço nordestino.

Mesmo que ações pontuais possam vir a contrabalançar as deficiências imunitárias, evitando-se mortes através de imunizações (vacinas) ou pela neutralização de bactérias (antibióticos), ou ainda, através da reidratação oral das crianças com diarréia, muitas acabam por ser paliativas ou transitórias, pois não eliminam fatores essenciais à manifestação da doença, muitas vezes associada a problemas nutricionais, sócio-econômicos e ambientais. Ou seja, a queda consistente da mortalidade infantil e na infância parece estar fortemente dependente do modelo de intervenção na área das políticas públicas, particularmente nos campos da assistência social, da medicina preventiva, curativa, e no campo do saneamento básico.

Importante chamar a atenção que no âmbito da saúde pública, a taxa de mortalidade infantil tem sido utilizada como índice sintetizador de desenvolvimento, por melhor expressar o nível de saúde de uma sociedade e seu padrão socio-econômico. No entanto, caberiam considerações sobre componentes da Taxa de Mortalidade Infantil. O cálculo da TMI (obtida a partir do número de óbitos de menores de 1 ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado) tem 03 componentes: a mortalidade neonatal precoce (de 0 a seis dias), mortalidade neonatal (de 7 a 28 dias) e a mortalidade pós-neonatal (de 28 dias a 1 ano de idade). Por seu lado, a taxa de mortalidade na infância é composta pela mortalidade de 0 a 5 anos, portanto inclui a TMI mais a mortalidade ocorrida entre 1 e 4 anos completos.

A concentração proporcional de mortes no período neonatal precoce e neonatal (no cálculo da TMI) indica uma parcela considerável de mortes não evitáveis (problemas congênitos, principalmente). Por outro lado, se na composição da TMI constar proporção elevada de mortes em idades entre 28 dias e 1 ano, isto estaria indicando uma parcela grande de mortes evitáveis (relacionadas, predominantemente, às doenças infecciosas e à 12 desnutrição) e, portanto, seria um indicador de baixo desenvolvimento econômico e social e da baixa atenção à saúde em geral.

Países desenvolvidos, com baixas TMI’s tem, na composição deste índice, uma concentração grande de mortes no período neonatal precoce e neonatal. Em outras palavras, quanto maior o percentual de mortes no período neonatal na composição da TMI, menor a proporção de óbitos evitáveis e, provavelmente, maior o índice de desenvolvimento social do país.

No Centro-Sul do Brasil o saneamento básico deixou de ser variável explicativa para a TMI como para a mortalidade dos menores de 5 anos, dadas as condições sociais, econômicas e culturais desta parte do país. As mais baixas taxas de mortalidade infantil e na infância verificadas nestas áreas são reflexo de um conjunto de fatores, tais como presença de atendimento médico e sanitário, práticas culturais tradicionais, níveis mais elevados de renda e educação da mãe, presença do poder público, dentre outros.

No caso do Nordeste, no entanto, a falta de saneamento continua a ser fator, pelo menos de agravamento, das altas TMI’s, sobretudo quando a qualidade e as condições de vida são precárias (em estratos sociais mais desfavorecidos). Leve-se em conta que, principalmente nesta área do país, a falta de saneamento coincide com baixa renda e baixa escolaridade, além de elevados índices de pobreza e um atendimento médico-sanitário extremamente precário em qualidade, abrangência e condições de acesso. De um modo geral, é fator de agravamento da TMI e, principalmente, da taxa de mortalidade na infância, porque é a criança em idade mais elevada (entre 1 e 4 anos) a que está mais vulnerável a infecções por conta da mobilidade e autonomia próprias desta faixa etária (brincadeiras próximas a áreas contaminadas, consumo de materiais impróprios, etc.).

Nesta seção, pretende-se mostrar diferentes padrões da distribuição espacial da TMI. Trata-se de um estudo ecológico (expressão largamente utilizada na investigaçãoepidemiológica) ainda preliminar, e pretende contribuir para demonstrar que são fatores diversos, sócio-econômicos, demográficos e de atenção à saúde que contribuem para a dependência espacial dos números da TMI.

Segundo Bezerra Filho e alli. (op.cit.), “o uso do espaço como categoria de análise, apesar de historicamente reconhecido como um dos componentes da epidemiologia descritiva, só recentemente, com a incorporação de novos métodos estatísticos de análise aliados a programas de geoprocessamento e à preocupação na organização de Sistemas de Informações Georreferenciadas (SIG), tem sido ressaltado em diversos trabalhos, abrindo um vasto campo para a investigação epidemiológica da relação espaço-sociedade. Desse modo, a concepção do espaço passa a ser compreendida não só em uma dimensão ecológica, natural ou administrativa, mas no espaço social e historicamente constituído como expressão de transformações e de suas formas específicas de ocupação.” Ainda de acordo com os autores, saúde pública e ambiente são muito afetados por padrões de ocupação do espaço.

Portanto, não bastaria descrever as características das populações, sendo necessário localizar os agravos o mais precisamente possível, bem como os serviços que a população está procurando, o local de potencial risco ambiental e as áreas onde se concentram situações sociais vulneráveis.

No que se refere especificamente à questão da mortalidade infantil, não são poucos os estudos que vêm demonstrando que as condições de assistência à gravidez, ao parto e ao recém-nascido somadas a uma melhor distribuição de renda são decisivas para a sobrevivência no primeiro mês de vida, enquanto que a má alimentação, imunização, saneamento, educação e situação econômica estão possivelmente bastante associados aos índices de mortalidade pós-neonatal e da mortalidade na infância.

Passemos então aos resultados encontrados. Pode-se perceber diferenças nas TMI’s encontradas para as três UF’s e microrregiões aqui tratadas (Gráfico 5)14. No Rio de Janeiro os índices do conjunto do Estado e da microrregião do município do Rio de Janeiro são muito próximos, certamente em virtude da atração que o município sede exerce sobre todo o território. Em Minas Gerais a TMI de Belo Horizonte é ligeiramente mais baixa do que a do conjunto do Estado. Já em Pernambuco a diferença entre a TMI da capital e a do resto do Estado é muito elevada, o que demonstra a situação extremamente desfavorável dos municípios do interior com relação a este indicador.

Vale destacar, no entanto, que, ao longo da última década, a tendência dos indicadores de mortalidade infantil foi de queda para o Brasil como um todo. Particularmente no caso dos espaços territoriais que aqui estamos examinando, as projeções demonstram que, mesmo no Nordeste, onde os índices continuam bastante elevados, as taxas vêm caindo de forma consistente.

Observa-se, de acordo com estas estimativas, que a TMI para o conjunto do estado de Pernambuco que, em 2000 era de 42,2%o, cai para 32%o em 2006, algumas de suas microrregiões tendo apresentado uma queda ainda mais significativa.

Estes números são consideravelmente mais baixos nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, áreas mais desenvolvidas do país, onde as condições socio-econômicas em geral e as políticas públicas no campo da medicina preventiva, em particular, se encontram em situação mais favorável do que no Nordeste, sem contar indicadores clássicos tais como renda e educação da mãe, tradicionalmente mais elevados no Sudeste.

A associação entre taxas de mortalidade infantil e saneamento básico, no entanto, não parece ocorrer de forma tão nítida, nem no Sudeste, nem no Nordeste. Este é o tema da próxima seção.

 

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL E SANEAMENTO BÁSICO

Associar presença de serviços de saneamento básico, comparando-se áreas territoriais diferenciadas (com populações residentes e densidades demográficas também diferentes) e respectivas taxas de mortalidade infantil não é uma tarefa fácil. Surgem dificuldades de toda ordem, grande parte delas derivadas da ausência de informações e/ou de razões metodológicas. Sempre calculada, relacionando o número de óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos, a taxa de mortalidade infantil depende, portanto, do número de nascimentos, por vezes dando um idéia enviesada do indicador quando a área geográfica analisada é pouco povoada, já que em municípios com população reduzida o número de nascimentos também é pequeno, o que pode causar alguma distorção estatística. Para contornar este tipo de obstáculo, optou-se por calcular a TMI por microrregiões, já que elas reúnem um conjunto de municípios e permitem maior confiabilidade na elaboração do indicador. É certo que, por outro lado, o indicador representa uma média, às vezes resultante de um peso maior do município mais importante demograficamente na microrregião em estudo.

Para efeito deste trabalho, as taxas de mortalidade infantil estimadas para o ano 2000 para as microrregiões dos Estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco foram relacionadas às proporções de domicílios particulares permanentes urbanos que tinham rede geral de esgoto ou pluvial, de acordo com o Censo Demográfico 200015. Os resultados encontrados estão em tabelas anexas a este trabalho (Tabelas A, B e C no Anexo), estando as microrregiões (constam apenas as microrregiões mais populosas dos Estados em estudo) ordenadas de forma decrescente segundo a proporção de domicílios urbanos com rede de esgoto.

Pode-se observar de acordo com estas informações, que nem sempre, pelo menos para o nível de desagregação escolhido (microrregiões) uma cobertura mais abrangente de rede de esgoto corresponde, necessariamente, a uma baixa TMI; e que TMI’s mais altas nem sempre significam baixas proporções de domicílios urbanos atendidos por rede de esgoto. Ao contrário, pode-se constatar que, eventualmente, microrregiões com TMI’s elevadas dispõem de cobertura satisfatória de rede de esgoto ou pluvial. Ou, inversamente, que microrregiões com serviços de saneamento básico muito reduzidos mantém TMI’s dentro do padrão médio de Brasil ou até inferior à media nacional.

No Rio de Janeiro, considerando-se dados de 2000, são exemplos destes casos: a microrregião de Três Rios, com uma TMI de 27,7%o (acima da taxa estadual) e uma proporção relativamente satisfatória de domicílios urbanos com rede de esgoto (70,5%); e a microrregião Serrana, por outro lado, apenas 47,2% de seus domicílios urbanos com rede de esgoto, mas uma TMI de 20,2%o.

Em Pernambuco, as microrregiões de Recife e Suape, que em 2000 mantinham as mais baixas taxas de mortalidade infantil do Estado, contavam com baixas proporções de domicílios urbanos servidos por rede de esgoto comparativamente a outras microrregiões: Vale do Ipojuca e Petrolina, por exemplo, com 53,4% e 48,1% de domicílios com rede, respectivamente, e TMI’s elevadíssimas (em ambas acima de 40%o). É bem verdade que (só como contra-exemplo) a microrregião de Garanhuns tinha uma TMI de 58,1%o e apenas 27,6% de seus domicílios urbanos dispunha de rede de esgoto.

Em Minas Gerais a microrregião de Uberaba tinha 90,9% de seus domicílios urbanos com rede de esgoto e a mais baixa TMI do Estado (12,5%o), resultado que parece estar demonstrando alguma coerência entre adequado saneamento básico e baixas TMI’s. Por outro lado, com uma boa cobertura de saneamento (praticamente 80% dos domicílios com rede de esgoto), Belo Horizonte apresentava uma TMI relativamente elevada (20,2%o), comparativamente a Juiz de Fora ou Uberlândia. E que elementos estariam influindo para manter a TMI de Janaúba (23,2%o , patamar bastante próximo à média de Minas), apesar da ausência quase completa de rede de esgoto ? Note-se que Governador Valadares tem TMI bem mais elevada (29%o e cobertura razoável de domicílios com rede de esgotos, cerca de 67%).

Estes resultados podem estar demostrando que outras variáveis, além do saneamento inadequado, estariam contribuindo para o quadro das elevadas taxas de mortalidade infantil que ainda são encontradas em várias áreas do território brasileiro. O saneamento atuaria como um elemento adicional, de agravamento da TMI, principalmente em áreas em que as condições de vida são mais precárias. Ou seja, nas áreas ocupadas por população de baixa renda e baixa escolaridade, muitas delas nas periferias das regiões metropolitanas, coincidem situações de ausência do poder público, não só na questão do saneamento básico, mas também na atenção à saúde e às condições de higiene e nutrição destas populações, que convivem com valões e depósitos de lixo de toda a espécie, caracterizando-se, portanto, um quadro de falta de assistência social de tal ordem que se consubstancia numa situação de ausência total de direitos.

 

CONCLUSÕES

A análise espacial aqui empreendida, utilizando informações oficiais, buscou demonstrar a importância da variável territorial no estudo das desigualdades sociais, em particular no que se refere aos temas aqui tratados, mesmo em que pesem as eventuais limitações – impossibilidade de se fazer inferências causais e problemas quanto à qualidade das informações disponibilizadas pelo DATASUS, principalmente dadas as falhas em seu preenchimento a nível municipal – usualmente atribuídas a este tipo de estudo ecológico.

Ficaram evidentes as diferenças entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, por um lado, e Pernambuco, por outro, tanto no que se refere à cobertura de domicílios com serviços de saneamento básico quanto em relação às taxas de mortalidade infantil estimadas. Estas diferenças se repetem, em suas linhas gerais, quando são examinadas as principais regiões metropolitanas destas unidades da federação, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.

Em todas as escalas, porém (Brasil, unidades da federação, regiões metropolitanas, microrregiões) pode-se constatar a desigualdade de abrangência domiciliar do serviço de saneamento, quando os dados são desagregados por faixas de rendimento: quanto mais baixos os rendimentos, menores as proporções de domicílios com serviços de saneamento básico. E quando ocorreu algum crescimento proporcional na oferta domiciliar do serviço, no período aqui examinado (entre 2004 e 2006), nem sempre ele atingiu as classes de rendimento mais desfavorecidas.

Comprovou-se a desigualdade territorial na abrangência do serviço também na escala intra-metropolitana, ou seja, a proporção de domicílios atendidos em saneamento básico varia bastante entre os municípios de uma mesma região metropolitana. A mesma desigualdade é observada quando os dados são desagregados pelas microrregiões que compõem os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco.

Quanto à TMI, os números encontrados para Recife estão relativamente próximos aos do Rio de Janeiro e Belo Horizonte ainda que um pouco mais elevados. Chama a atenção, no entanto, a disparidade encontrada entre as TMI’s dos estados respectivos. Ainda que com tendência de queda, constatada ao longo de toda a última década, as taxas do conjunto do estado de Pernambuco permaneciam muito altas até 2006. Os resultados de algumas de suas microrregiões nos levam a crer, inclusive, que as condições socio-econômicas em geral e as políticas públicas em particular, principalmente no campo da medicina preventiva e do saneamento, se encontram ainda em situação muito precária em várias áreas da região Nordeste, onde persistem elevados índices de pobreza e baixos índices de nutrição e escolaridade.

Finalmente, observou-se que a associação entre saneamento básico e taxa de mortalidade infantil não mais ocorre de forma direta como no passado. Baixas TMI’s provavelmente resultam de uma conjugação de fatores socio-econômicos, demográficos e de atenção à saúde, além de serviços adequados de saneamento básico. Esta mudança de padrão ocorre provavelmente em função da transição epidemiológica e demográfica, fazendo com que a possibilidade de intervenção sobre a mortalidade infantil venha a se deslocar, como tendência, para a esfera dos serviços de saúde, em particular para os médico-assistenciais.

Por isso, para reduzir de forma importante as taxas de mortalidade infantil ainda persistentes, os investimentos no setor de saneamento básico teriam de vir acompanhados por programas específicos de políticas públicas direcionados a grupos de alto risco, com ações voltadas para melhorias de condições de vida – melhor nutrição, habitação, formação educacional, atenção médico-sanitária e epidemiológica, sobretudo materno-infantil.

A implementação de programas preventivos na área de saúde pública, que atacariam enfermidades infecciosas e parasitárias, de forma conjugada à ampliação dos serviços de saneamento básico, cuja ausência é um item importante na prevalência ainda elevada das mortes por este grupo de doenças, principalmente entre os menores de 5 anos, são exemplos de políticas a serem estimuladas em áreas específicas do país.

Por fim, chama-se a atenção, mais uma vez, para os conhecidos limites de uma análise espacial como a que aqui foi feita e para o fato de que este estudo, com foco no saneamento básico e nas relações entre ambiente e saúde, é ainda preliminar e exploratório, necessitando que se empreguem, de forma conjugada, outros tipos de métodos de análise estatística para a obtenção de conclusões mais robustas.

 

INVESTIR NO SANEAMENTO É INVESTIR NA DIGNIDADE HUMANA

“O acesso a um saneamento melhor é uma questão de direitos humanos – é uma questão de dignidade humana”, afirma Catarina de Albuquerque*, Perita Independente das Nações Unidas para a questão das obrigações em matéria de direitos humanos associadas ao acesso a água potável e ao saneamento.

“Existem dados irrefutáveis de que o saneamento é a intervenção no domínio do desenvolvimento em que a taxa de rendibilidade do investimento é maior (aproximadamente 9 dólares por cada dólar gasto). No entanto, esta continua a ser a área em que as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) têm sido mais descuradas e estão mais longe de ser atingidas.”

Há quem considere o saneamento o avanço médico mais importante desde 1840 – suplantando os antibióticos, as vacinas e a anestesia. “O acesso ao saneamento é essencial para as pessoas viverem com dignidade e, no entanto, 40% da população mundial continua a não dispor de saneamento básico”, deplora Catarina de Albuquerque.

“A dimensão da crise é enorme”, disse a Perita Independente, que mencionou as consequências não só para a saúde das pessoas, mas também para a economia, o ambiente e a educação. Segundo as Nações Unidas, há 2,5 mil milhões de pessoas que não têm acesso a um saneamento melhor.

“O acesso ao saneamento está estreitamente associado aos direitos humanos e à dignidade humana”, disse a Perita. A contaminação de alimentos e da água resultante de problemas de saneamento compromete o direito à alimentação e o acesso a água potável. Já se demonstrou que a falta de acesso a instalações sanitárias nas escolas conduz ao abandono escolar e à não matriculação de raparigas, o que afecta o seu direito à educação. As instalações sanitárias são igualmente consideradas uma componente essencial do direito a uma habitação adequada. Um outro aspecto mais fundamental é que ser obrigado a defecar em público constitui uma afronta à dignidade humana.

Um saneamento de má qualidade tem efeitos profundos na saúde, e calcula-se que todos os dias morram 5000 crianças devido à diarreia. Na África Subsariana, o custo de tratar as doenças relacionadas com a diarreia representa aproximadamente 12% dos orçamentos nacionais da saúde. A elevada incidência de doenças reduz drasticamente a produtividade dos trabalhadores e a assiduidade escolar. De um modo geral, são os países mais pobres e os grupos mais marginalizados que estão sujeitos às piores condições de saneamento.

“Calcula-se que a mortalidade infantil, os dias de trabalho perdidos e a falta de assiduidade escolar representem um custo económico de aproximadamente 38 mil milhões de dólares por ano”, destacou Catarina de Albuquerque.

“O saneamento é há muito descurado por ser considerado um tópico tabu. Investir no saneamento não só conduz ao exercício de direitos humanos, como também contribui para melhores resultados no domínio do desenvolvimento e para um melhor nível de vida em geral”, afirmou a Perita Independente.

“Embora se tenha dedicado uma atenção acrescida ao saneamento em 2008, o Ano Internacional do Saneamento, é nítido que a meta dos ODM de reduzir para metade o número de pessoas sem acesso a saneamento básico não será atingida a não ser que sejam desenvolvidos esforços consideráveis para manter as atenções concentradas no saneamento”. Neste contexto, Catarina de Albuquerque apelou aos governos para que atribuíssem prioridade ao saneamento e para que aumentassem a percentagem dos orçamentos nacionais (incluindo a ajuda externa ao desenvolvimento) afectada ao saneamento.

A Perita Independente disse igualmente que “é possível alcançar o saneamento universal, e foram implementados programas de saneamento eficazes no mundo inteiro, pelos governos e pela sociedade civil. É, porém, necessário realizar programas idênticos noutras aldeias, cidades e países de modo que o «saneamento para todos» se torne uma realidade”. Neste contexto, louvou o trabalho que está a ser realizado por inúmeros indivíduos, organizações não governamentais, governos e organismos das Nações Unidas, que dedicam os seus melhores esforços, competências e energia à promoção do saneamento para todos.

19 de Novembro é o Dia Mundial das Instalações Sanitárias, cujo estabelecimento proporciona uma oportunidade para celebrar os progressos efectuados no domínio do saneamento, mas também para sensibilizar as pessoas para o facto de 2,5 mil milhões de seres humanos continuarem a não ter acesso a saneamento básico.


* Catarina de Albuquerque foi nomeada, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, Perita Independente para a questão das obrigações de direitos humanos relacionadas com o acesso a água potável e ao saneamento, na sua 9ª sessão, em Setembro de 2008, e assumiu as suas funções a 1 de Novembro de 2008.

DOENÇAS RELACIONADAS COM A FALTA DE SANEAMENTO

São muitas as doenças vinculadas à falta de saneamento. Elas interferem na qualidade de vida da população e até mesmo no desenvolvimento do país. A maioria dessas doenças é de fácil prevenção, mas causam muitas mortes, como o caso da diarréia entre crianças menores de 5 anos no Brasil. Os índices de mortalidade infantil também estão associados ao acesso a serviços de água, esgoto e destino adequado do lixo.
As doenças são transmitidas pelo contato ou ingestão de água contaminada, contato da pele com o solo e lixo contaminados. A presença de esgoto, água parada, resíduos sólidos, rios poluídos e outros problemas também contribuem para o aparecimento de insetos e parasitas que podem transmitir doenças.
É importante lembrar que os custos com prevenção dessas doenças são menores do que os que se tem com a cura e a perda de vidas por causa delas. Também se poderiam otimizar os gastos públicos com saúde se o dinheiro investido em tratamento de doenças vinculadas à falta de saneamento pudesse ser direcionado para outras questões.
Conheça algumas das principais doenças relacionadas à falta de saneamento: amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, cólera, dengue, diarréia, desinterias, elefantíase, esquistossomose, febre amarela, febre paratifóide, febre tifóide, giardíase, hepatite, infecções na pele e nos olhos, leptospirose, malária, poliomielite, teníase e tricuríase.
Para reduzir os casos dessas doenças é fundamental que a população tenha acesso a água boa, tratamento correto do esgoto (seja ele doméstico, industrial, hospitalar ou de qualquer outro tipo), destinação e tratamento do lixo, drenagem urbana, instalações sanitárias adequadas e promoção da educação sanitária (que inclui

 

COLETA DE ESGOTO AMEAÇA A META FIXADA PELA ONU

O Brasil corre o risco de não cumprir até 2015 os Objetivos do Milênio, definidos pela Organização das Nações Unidas, que é de cortar pela metade o déficit no saneamento básico, no quesito esgotamento sanitário. A previsão é do engenheiro Paulo Libânio, assessor especial da diretoria da área de gestão da Agência Nacional de Águas (ANA).
A reportagem é de Silvia Czapski e publicada no jornal Valor, 22-03-2013.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Snis), publicado pelo Ministério das Cidades (base 2010), confirmam que o abastecimento de água atende mais de três quartos da população brasileira (81%), ultrapassando a meta do compromisso internacional. Mas menos da metade (46%) conta com coleta de esgotos e, do que se coleta, apenas pouco mais de um terço (38%) recebe algum tipo de tratamento.

Usando os mesmos dados, o Instituto Trata Brasil concluiu que, de cada dez moradores das cem maiores cidades do país, onde vivem 40,4% da população, nove (90,9%) são atendidos com água tratada e seis (59,1%) com a coleta de esgotos. Mas a taxa de tratamento do esgoto é ainda menor que o índice nacional: 36,8%. “Os quase 8 bilhões de litros lançados diariamente sem tratamento equivalem a 3,2 mil piscinas olímpicas por dia”, compara Édison Carlos, presidente do Instituto. A se manter a velocidade dos investimentos na área, a meta só será atingida em 2020, prevê.

Apesar de representar o “maior volume de recursos disponibilizado ao setor em muitas décadas”, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficou aquém das expectativas, avalia. “Nas cidades acima de 500 mil habitantes monitoradas pelo Trata Brasil, a situação era de atraso em 60% das 114 obras em esgotos do PAC 1, e apenas 7% de obras concluídas em 2011.”

Como parte do PAC 2, o governo federal anunciou a liberação de R$ 9,8 bilhões para obras de esgotamento sanitário em municípios com mais de 250 mil habitantes e regiões metropolitanas, com recursos do Orçamento Geral da Uniãoe de financiamento, por meio do FGTS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O setor de saneamento tem recebido cerca de R$ 4 bilhões por ano, mas não bastou para superar o passivo”, justifica Libânio.  Detentor de 12% de água doce do planeta, o Brasil enfrenta os reflexos da distribuição desigual, acrescenta o técnico da ANA. Enquanto um habitante em Roraima dispõe de 1,74 milhão de m³ de água por ano, em Pernambuco a disponibilidade é de 1,3 mil m³/hab/ano, menos do que a ONU prega para o consumo humano. Além da quantidade, os usos múltiplos da água geram conflitos em torno desse precioso bem, sobretudo quando a qualidade da água é afetada.

São os problemas que impulsionam os avanços institucionais no gerenciamento dos recursos hídricos, acredita o especialista. Instituída pela Lei 9433, de 1997, a Lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos baseia-se no modelo francês, que define as bacias hidrográficas como unidades de gestão com administração tripartite, compartilhada por governo, sociedade civil e usuários, em geral grandes consumidores. Reconhecendo o valor econômico da água, a lei atribui aos comitês de bacia o direito da cobrar por seu uso, e de decidir o destino dos recursos arrecadados, integralmente aplicados na própria bacia.
Segundo o documento Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil – 2012, publicado pela ANA, 176 comitês de bacias hidrográficas foram instalados no país até meados do ano passado, sendo sete interestaduais, abarcando 2,05 milhões de km², ou 23,9% do território nacional. Mas menos de dois terços já tinham seus Planos de Bacia, primeiro passo do ritual da cobrança pelo uso da água: quatro, entre os comitês de domínio da União – Rio DoceParaíba do Sul, São Francisco e o “PCJ” (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) – e 96 no âmbito estadual. Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a ter a cobrança em todo território. Logo atrás, São Paulo e Minas Gerais, seguidos do Espírito Santo e Paraíba.

Tanto a formação de comitês, predominantes nas regiões SulSudeste Nordeste do país, como o ritmo de criação de planos de bacia têm relação direta com stress hídrico, reforça o especialista. Segundo ele, apesar de existirem investimentos inovadores, como o pagamento por serviços ambientais (PSA) que remuneram proprietários pela preservação dos recursos hídricos, as escolhas dos comitês ainda priorizam obras de infraestrutura hídrica, tidas como mais urgentes.

Tema polêmico já nos anos 1990, quando promulgada a Lei das Águas, as outorgas de direito de uso de recursos hídricos carecem de uniformização de critérios na coleta de dados e de pessoal qualificado para coletá-los em algumas regiões do país, avalia Libânio. Em 2012, diz ele, AcreAmapáAmazonas, Mato Grosso do Sul e Pará ainda debatiam a implementação desse instrumento. Na preparação do Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil – 2012, além de se limitar aos demais estados, as informações tiveram de ser padronizadas para gerar comparação. Assim, chegou-se à estimativa de 6,8 mil m³/s, como vazão outorgada entre 2004 e 2011, considerando os usos irrigação, abastecimento público, indústria e “outros”, pelo viés das vazões máximas.

Chamou atenção que outorgas para uso de águas superficiais superaram em 12 vezes as para água subterrânea, em vazão. Muito pouco, se confrontado com estimativas do IBGE de que 61% dos brasileiros dependem de águas subterrâneas. Um dos motivos, aposta o especialista, está na dicotomia na gestão, que desestimula o fluxo de dados. Enquanto a Constituição Federal impôs a gestão estadual das águas subterrâneas mesmo quando aquíferos ultrapassam o limite estadual, rios são de domínio da União quando correm por mais de uma unidade federativa.

Com mapeamento concluído em 2009, o Aquífero Guarani estende-se sob oito estados, além do Uruguai, Paraguai eArgentina. Entre as ameaças à sua integridade, estão o lançamento de efluentes que contaminam quase 2 mil localidades, só no Estado de São Paulo, e a superexploração do recurso, acima da capacidade de recomposição das fontes subterrâneas.

 

HÁ NO PAÍS UMA ARGENTINA SEM ÁGUA E QUASE TRÊS SEM ESGOTO”

Especialista em saneamento pela Coppe/ UFRJ, o professor Paulo Canedo destaca que no Brasil há milhares de pessoas sem acesso à rede de esgoto, correspondendo a “quase três Argentinas”. Sem abastecimento de água, também há um déficit — de uma Argentina, calculou. Segundo ele, faltam investimentos, regras e regulação no setor de saneamento básico no país: “O setor é hoje um jogo sem juiz e sem regras”.

A entrevista é de Fabiana Ribeiro e publicada pelo jornal O Globo, 09-09-2010.

Eis a entrevista.

Por que há tantos lares no Brasil sem saneamento básico?

Faltam investimentos. O Brasil passou 30 anos sem investir, deixando o setor de saneamento numa situação ruim. Hoje, estamos falando de um problema nacional, que atinge naturalmente as regiões mais pobres. Faltam mais do que investimentos: falta um órgão regulador, faltam regras. O setor é hoje um jogo sem juiz e sem regras. Não pode dar certo.

Por outro lado, o abastecimento de água atinge mais famílias…

Sim. Água dá mais voto do que esgoto, além de exigir um projeto de menor complexidade e custo mais baixo do que esgoto. Investir em saneamento é um projeto que leva alguns anos. E os efeitos de uma rede instalada, demorados, só aparecem após cinco anos. Assim, há no país uma Argentina sem água. Mas quase três sem esgoto.

Mas alguns investimentos já saíram do papel com as obras do PAC.

O Brasil começa a acordar para a necessidade de se investir nesse setor. Esse despertar, contudo, é tímido e lento. O Rio de Janeiro, por exemplo, até por causa das Olimpíadas, tem o compromisso para avançar nessa área. Já se vê investimentos na Baixada Fluminense e, fora do Rio, é possível citar Vitória. Mas, em 10 anos, ainda estaremos longe do ideal.

A questão ambiental já é uma preocupação do setor?

É uma questão mais recente, sim, que também começa a ser questionada pela população. Nos projetos, surge a questão da poluição sobre os recursos hídricos.

 

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL:

REFORMAS INSTITUCIONAIS E INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS

Andréa Freire de Lucena1

 

ANTECEDENTES

No Brasil, a flexibilidade na prestação dos serviços de saneamento caracterizou sobremaneira o período 1850-1930, quando o Estado permitia que o serviço de saneamento fosse prestado por firmas concessionárias estrangeiras. Além do abastecimento de água e de esgotamento sanitário, as empresas internacionais também eram responsáveis pelo transporte ferroviário, pela distribuição de energia elétrica, pelos transportes urbanos e demais atividades correlacionadas. As empresas estrangeiras, assim, não só controlavam as diversas tecnologias existentes de serviços públicos, como proporcionavam os recursos para investimentos no aumento da oferta dos seus serviços (instituto sociedade, população e natureza, 1995).

No começo da década de 1930, o crescimento urbano e a aceleração industrial passaram a exigir um incremento no setor de infra-estrutura, incluindo, nesse caso, o saneamento básico. Assim, em 1934, o governo Vargas promulgou, por meio do Decreto no 24.643, de julho de 1934, o Código das Águas, que dava ao governo a possibilidade de fixar tarifas. Dessa forma, iniciou-se a intervenção estatal no setor e o processo de nacionalização das concessionárias estrangeiras. Os investimentos no setor passaram a ser oriundos do orçamento governamental. Além disso, o governo, em 1940, criou o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) (INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA, 1995).

Em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) foi criado por meio de um acordo entre os governos norte-americano e brasileiro. O objetivo do SESP era sanear os vales dos rios Amazonas e Doce, protegendo os bens necessários produzidos pelas populações ribeirinhas. Essa entidade deveria ser extinta ao fim da guerra, mas não foi o que ocorreu. Ao contrário, seu objetivo inicial foi expandido e ela foi implantada em outras localidades do país. Uma das grandes contribuições do SESP foi o avanço técnico do saneamento no país. Os seus quadros profissionais recebiam treinamento regular no exterior e, assim, absorviam as novas tecnologias empregadas nos países desenvolvidos. Em 1952, o SESP assinou convênios de construção e de financiamento de sistemas sanitários com vários municípios (MENDES, 1992).

 

1960 – INSTITUIÇÕES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Em 1960, o SESP foi transformado em Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP). A organização dos serviços de saneamento estava cada vez mais consolidada nas mãos dos municípios, e os investimentos no setor provinham das receitas da União e dos empréstimos estrangeiros. Assim, a FSESP captava recursos e fornecia assistência técnica, mas o poder decisório cabia ao município (MENDES, 1992).

O aumento do consumo, contudo, mostrava que as soluções buscadas pelo poder público eram ineficazes. A população crescia, e a urbanização consolidava-se. Enquanto isso, os investimentos em infra-estrutura não se expandiam na mesma proporção. Em 1960, somente 43,4% dos domicílios urbanos estavam ligados à rede de água e apenas 27,6% utilizavam as redes de esgotos (ALIANÇA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, 1995). Em dezembro de 1962, o governo João Goulart lançou o Plano Trienal. Na programação setorial do plano, o saneamento constava nas diretrizes gerais para o setor de saúde. Assim, as medidas no campo do saneamento básico visavam eliminar as doenças de massa, sobremaneira as mais graves. De um lado, ao Ministério da Saúde cabia apoiar os programas de saneamento básico, dispondo de 30,5 bilhões de cruzeiros para cumprir tal tarefa. De outro, ao Departamento Nacional de Saúde (DNS) cabia realizar o levantamento da situação dos serviços de abastecimento de água. Os objetivos do DNS, contudo, não mencionavam o esgotamento sanitário.

Um pouco mais tarde foi criado o Banco Nacional de Habitação (BNH), pela Lei no 4.380 de 21 de agosto de 1964 e, em seguida, o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) foi lançado pelo presidente Castelo Branco, em 1965. A área de saneamento foi beneficiada com duas metas: o Programa Nacional de Abastecimento de Água, que pretendia cobrir 70% da população urbana, e o Programa Nacional de Esgotos Sanitários, que objetivava atender a 30% da população urbana até 1973 (BRASIL, 1965). O Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social (1967-1976), elaborado entre 1964 e 1966, jamais foi adotado. Todavia, ele trouxe em seu bojo detalhes importantes sobre a definição das políticas de saneamento vindouras. O plano defendia, entre outras propostas, a criação de um órgão federal superior que coordenasse os programas nacionais de saneamento, a colaboração financeira entre os governos federais, estaduais e municipais e a cobrança de tarifas corretas, adequadas e capazes de repor o capital investido (BRASIL, 1967).

A Lei no 5.318, de 26 de setembro de 1967, criou o Conselho Nacional de Saneamento

(CONSANE), com a função principal de planejar, coordenar e controlar a política de saneamento, que deveria ser formulada em consonância com a Política Nacional de Saúde. Em seqüência, a ação governamental foi concentrada em cinco áreas: saneamento básico, abastecimento de água e destino dos dejetos, esgoto e drenagem, controle da poluição ambiental, lixo, controle das mudanças do fluxo das águas e inundações e erosões (ALIANÇA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, 1995).

O CONSANE, todavia, nunca funcionou a contento, ficando as suas funções a cargo do Ministério do Interior (MINTER) e do BNH. Ademais, o MINTER e o Ministério da Saúde, por meio da FSESP e do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), eram os órgãos executores da Política Nacional de Saneamento (SANTOS; PAULA, 1989). O Fundo de Financiamento para o Saneamento (FISANE), que reuniu recursos do Fundo Nacional de Obras de Saneamento e do Fundo Rotativo de Águas e Esgotos, foi criado em 1967. Inicialmente, o DNOS ficou responsável pela administração do FISANE, todavia, os recursos acabaram sendo transferidos para o BNH (MENDES, 1992).

O BNH, em 1967, divulgou um estudo sobre os principais problemas do setor de saneamento no Brasil. Dentre outras conclusões, ele destacou (SANTOS; PAULA, 1989): (a) déficit de 50% no abastecimento de água e de 70% no serviço de esgoto; (b) oferta insuficiente para suprir aumentos constantes da demanda; (c) falta de coordenação dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pelo setor; (d) existência de redes coletoras de esgoto que não levavam em consideração a poluição hídrica; (f) insuficiência nos recursos financeiros disponíveis.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fora criado pela Lei no 5.107 de 13 de setembro de 1966. Vale chamar a atenção para a extrema relevância desse fundo para o financiamento do setor de água e esgoto, embora inicialmente o BNH tenha utilizado o FGTS apenas como fonte de financiamento da política habitacional. A arrecadação crescente do FGTS, a busca por uma política nacional de saneamento e o aumento constante da demanda fez o governo federal criar, em 1968, o Sistema Financeiro do Saneamento (SFS). Inicialmente, o SFS tinha apenas disponíveis os recursos próprios do BNH. A partir de 1969, o BNH, por meio do Decreto-Lei no 949 de 13 de outubro de 1969, ele foi autorizado a aplicar os recursos do FGTS nas operações de financiamento para saneamento. Na verdade, o uso desses novos recursos permitiu a criação de vários programas de financiamento (SANTOS; PAULA, 1989).

As recomendações do Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social, formulado no governo Castelo Branco, foram reiteradas pelo Programa Estratégico de Desenvolvimento (PED) 1968-1970, elaborado pelo governo Costa e Silva. A política de saneamento apresentava como diretrizes básicas a centralização das decisões na esfera federal, a restrição das aplicações a fundo perdido, a instituição de novas fontes de recursos para investimentos e a concentração dos recursos em projetos relevantes. De acordo com esses critérios, no período 1968-1970, foram escolhidos 53 projetos e 14 programas prioritários (BRASIL, 1968).

 

1970 – O PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO

O Plano de Metas e Bases para Ação do Governo lançado pelo presidente Médici em 1970 cunhou o título Década do Saneamento Básico às atividades realizadas no setor. A pretensão era oferecer, até 1980, serviços de água e de esgoto a 80% e a 50% da população brasileira, respectivamente. Em relação ao financiamento da expansão desses serviços, defendia-se a racionalização das aplicações a fundo perdido, a redução dos custos operacionais e um sistema de tarifas que possibilitasse a operação, a manutenção e o crescimento dos serviços de água e esgoto. Ademais, proclamava-se a forma descentralizada de atuação, por meio dos organismos estaduais, municipais e até a participação do setor privado. Outras metas apontavam a solução do problema das inundações nas áreas urbanas e a regularização de cursos de rios (BRASIL, 1970).

Os projetos prioritários no setor de saneamento, então estabelecidos, eram seis. O Programa de Financiamento para o Saneamento destinava-se a financiar estudos e projetos, a dar assistência técnica aos municípios e a executar obras necessárias à implantação e à melhoria do sistema de água e esgoto. O Programa Prioritário de Abastecimento d’água e Esgotos Sanitários do DNOS pretendia beneficiar 85 cidades com abastecimento de água e 20 com sistema de esgoto. Os demais eram o Programa de Saneamento Básico do Nordeste, o Programa Prioritário de Abastecimento de Água do Ministério da Saúde e o Programa Prioritário de Combate à Erosão e às Inundações (BRASIL, 1970).

O I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND), divulgado em 1971, mostrava a situação dos vários setores – educação, saúde, energia, indústria básica, agricultura etc. – em 1970, e estabelecia metas para 1974. No setor de saneamento, embora houvesse previsão de que a população urbana servida de abastecimento de água subiria de 27 milhões para 38 milhões, ou seja, um aumento de 41%, a população beneficiada com esgoto deveria crescer de 13,5 milhões para 19,3 milhões de pessoas, isto é, um aumento de 43% (BRASIL, 1971). Em 1971, o governo federal estabeleceu o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) com os seguintes objetivos permanentes (BRASIL, 1975):

(a) eliminação do déficit de saneamento básico no menor tempo e com custo mínimo;  (b) estabelecimento de equilíbrio entre demanda e oferta dos serviços;

(c) atendimento indiscriminado a todas as cidades brasileiras; (d) adoção de uma política tarifária com equilíbrio entre receita e despesa; (e) minimização dos custos operacionais; (f) incentivos à pesquisa, a treinamento e à assistência técnica.

O PLANASA foi idealizado para ampliar a oferta de serviços de abastecimento de água e de esgoto, satisfazendo as demandas surgidas do crescimento populacional urbano e do incremento das atividades industriais. Nesse contexto, foram definidos papéis e funções institucionais específicas: o BNH era incumbido de gerir o sistema, aprovar as propostas de investimentos estaduais, averiguar a viabilidade técnica dos programas e fiscalizar as companhias estaduais de saneamento Básico (CESBs), os governos estaduais teriam o controle acionário das CESBs, e o setor privado participaria, por meio das empreiteiras e das indústrias de materiais e equipamentos (aliança pesquisa e desenvolvimento, 1995).

Os recursos aplicados eram oriundos do FGTS, dos orçamentos da União, dos estados e municípios e de empréstimos internos e externos. No entanto, a fonte financiadora mais importante do sistema continuava sendo o FGTS. Além do mais, a mobilização dos recursos necessários para o PLANASA era realizada pelo SFS, que os reunia por meio do Programa de Financiamento para o Saneamento (FINANSA) 1, ligado ao BNH, e dos Fundos de Financiamento para Água e Esgoto (FAEs), constituídos pelos governos estaduais (ALMEIDA, 1977)  As CEBs eram as entidades estaduais responsáveis não só pela política de saneamento básico, mas também pela execução das obras e pela manutenção dos sistemas. Vale dizer que o sucesso do PLANASA dependeria do desempenho econômico e financeiro dessas empresas (FABRINI; PEREIRA, 1987).

Em 1974, o governo Geisel divulgou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) para o período 1975-1979. Dentre as estratégias de desenvolvimento social, destacavase a política de integração social, que, além de propor a participação do trabalhador nos incrementos da renda nacional e a defesa do consumidor, proclamava a orientação da política habitacional calcada em programas para as populações de baixa renda e a melhoria dos serviços urbanos básicos para todas as camadas sociais. Assim, as metas para o setor saneamento básico eram: aumentar o número de usuários urbanos do serviço de abastecimento de água de 39,7 milhões, em 1974, para 60,3 milhões de pessoas, em 1979. Ademais, a população beneficiada pelo esgoto deveria crescer de 17,7 milhões, em 1974, para 33,7 milhões, em 1979 (BRASIL, 1974).

O III Plano Nacional de Desenvolvimento (III PND), que deveria vigorar no período de 1980-1985, dava prioridade ao saneamento básico e ambiental. O objetivo consistia em aparelhar as cidades de serviços regulares de abastecimento de água, de esgoto e de obras de prevenção de enchentes. Os projetos de saneamento, todavia, deveriam buscar soluções simples e cabíveis. Ademais, reconhecia-se que o combate à poluição das águas e do ar era indispensável para a erradicação das doenças endêmicas (BRASIL, 1980).

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU), em 1979, aprovou a Resolução no 003, pela qual se buscava garantir a melhoria da infra-estrutura urbana2. No entanto, a crise econômica que o país atravessava na década de 1980 afetou duramente os investimentos sociais. Percebia-se nitidamente que as fontes de financiamento do Sistema Financeiro do Saneamento (SFS) eram cada vez mais escassas. De fato, os saques crescentes do FGTS e a inexistência de novos empregos geraram a imobilidade do número de contribuintes e, assim, os recursos do BNH diminuíram muito (MELO, 1989). O PLANASA também vinha enfrentando uma série de dificuldades. Em primeiro lugar, vários municípios não aderiram ao plano e tampouco fizeram a concessão dos serviços às CESBs, o que impediu que os sistemas mais lucrativos financiassem os menos viáveis. Em segundo lugar, as tarifas realistas não puderam ser aplicadas, pois percebeu-se que grande parte da população não tinha recursos para pagar o preço adequado. Além disso, a elevação dos índices inflacionários exigia decisões econômicas, como a contenção das tarifas dos serviços públicos, que tornaram tais tarifas ainda mais inadequadas (ALIANÇA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, 1995).

 

1980 – PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA ZONA URBANA (PROSANEAR)

Em 1982, o governo brasileiro lançou um projeto experimental chamado Programa de Abastecimento de Água e Saneamento para População de Baixa Renda da Zona Urbana (PROSANEAR), cujo objetivo era oferecer serviços de saneamento básico às famílias de baixa renda. Inicialmente, o financiamento ficou a cargo da União e o MINTER foi o responsável pela administração do programa. Contudo, no final de 1980, o Banco Mundial e a Caixa

Econômica Federal (CEF) resolveram ampliar o projeto inicial e lançaram o PROSANEAR I.  Dessa vez, os recursos eram provenientes do Banco Mundial (U$ 100 milhões), dos governos estaduais e municipais e da CEF. Na verdade, o banco entrava com 50% do montante necessário, os governos municipais e estaduais com 25%, e a CEF, com o restante (BANCO MUNDIAL, 1990).

O PROSANEAR foi criado para fomentar o saneamento de áreas urbanas periféricas que não possuíam estruturas sanitárias adequadas. Em resumo, pode-se dizer que o PROSANEAR buscou associar definições de saneamento, de saúde e de meio ambiente, com o objetivo de aperfeiçoar as condições de vida das camadas sociais mais pobres. O PROSANEAR I, além disso, incorporou quatro pressupostos fundamentais: participação comunitária, tecnologias apropriadas de baixo custo, proteção ambiental e recuperação de custos (SANTOS; PAULA, 1989).

A participação comunitária significava que todo e qualquer projeto devia procurar adequar-se à realidade de cada comunidade. A participação, conforme o Banco Mundial, era um requisito indispensável à plena consecução dos objetivos do projeto, pois a tecnologia de baixo custo selecionada – o sistema condominial – exigia uma integração entre vizinhos.

Assim, a instalação das redes no quintal das residências obrigava os moradores a colaborarem para a manutenção do sistema. Além disso, o Banco Mundial sustentava que não adiantava implementar soluções técnicas sem o apoio comunitário, pois a falta de participação poderia levar ao não-entendimento do projeto (SANTOS; PAULA, 1989).

Segundo o Banco Mundial, a implantação de sistemas não convencionais necessitava da participação da comunidade em todas as fases, desde a elaboração do sistema, passando pela operação, até chegar à etapa da manutenção. Dessa forma, para o banco, as comunidades deviam participar do processo de tomada de decisões em todas as fases dos projetos. Assim, a participação passou a estar associada com melhores resultados dos investimentos (SANTOS; PAULA, 1989).

A tecnologia apropriada de baixo custo mais utilizada foi o sistema condominial, cuja nomenclatura significa que o sistema de esgoto ligava um grupo de domicílios como se fosse um edifício horizontal. Nesse caso, o esgoto passava perto ou até dentro de cada terreno.

Segundo o Banco Mundial, os moradores, que participavam do planejamento, construção e manutenção do sistema, tinham a oportunidade de escolher uma das três alternativas seguintes: fundo de lote, em que as redes de quarteirão passavam no quintal do morador, atravessando todo o quarteirão e saindo em uma linha da rua; frente do lote, em que as redes se localizavam na frente da residência e uma tubulação era colocada em cada lado do quarteirão, e na calçada, na qual a rede era instalada embaixo da calçada na frente do domicílio.

Depois da escolha da opção tecnológica pelos moradores, cada domicílio assinava um termo de adesão e se comprometia a pagar pelo serviço e a manter o sistema em funcionamento (SANTOS; PAULA, 1989). O PROSANEAR I, de acordo com o Banco Mundial, tinha compromisso com a proteção ambiental, por isso o financiamento de projetos de abastecimento de água deveria estar conjugado ao tratamento adequado dos esgotos. Pressupunha-se que não adiantaria fornecer apenas água às comunidades, pois elas iriam jogar as águas servidas nas ruas, prejudicando o meio ambiente e incitando o aparecimento de doenças. Seria preciso, portanto, fornecer água e também dar um destino adequado ao esgotamento sanitário (SANTOS; PAULA, 1989).

Por fim, o PROSANEAR I cobrava dos usuários as ligações domiciliares, o uso da água e a coleta do esgoto. O pagamento, de acordo com o Banco Mundial, comprometia os beneficiários com o serviço, pois se fosse gratuito o sistema seria rapidamente depauperado.

Como o usuário pagava os serviços efetuados, ver-se-ia obrigado a zelar pela manutenção dos equipamentos (BANCO MUNDIAL, 1990). Apesar dos esforços do PROSANEAR, as dificuldades financeiras das CESBs e o aumento do número de domicílios não-atendidos pelos serviços de água e esgoto caracterizaram o setor de saneamento básico na segunda metade da década de 1980. Ademais, a incorporação do BNH pela Caixa Econômica Federal, em 1986, acabou por desarticular a política urbana e os setores públicos envolvidos. Logo depois, criou-se o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (MDU), que se tornou responsável pela formulação da política de investimento urbano. O MDU, em outubro de 1987, foi transformado em Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Finalmente, a CEF deixou de estar vinculada ao Ministério da Fazenda e se subordinou a esse novo órgão.

O governo Sarney, em 1986, editou o I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República (I PND-NR) para o período 1986-1989. Em relação ao setor de saneamento básico, pretendia-se ampliar o acesso das comunidades de baixa renda aos serviços. Ademais, as tecnologias de baixo custo eram também proclamadas como desejáveis. O plano criticava a relação existente entre acesso aos serviços de saneamento básico e disponibilidade de renda, pois os estratos sociais mais pobres, por não terem condições de pagar as tarifas cobradas, estavam sendo excluídos do sistema público. O governo, então, pretendia corrigir essa contradição e, assim, beneficiar, sobretudo, o segmento populacional com renda familiar inferior a três salários mínimos (BRASIL, 1986).

O Programa de Ação Governamental (PAG), elaborado para o período 1987-1991, assinalava que a política de saneamento deveria objetivar a reformulação dos critérios operacionais do SFS e distinguir o consumidor por categorias tarifárias e, dessa forma, beneficiar àqueles mais carentes. Além disso, o MHU, em 1988, foi transformado em Ministério do Bem-Estar Social (MBES), e a CEF voltou a fazer parte do Ministério da Fazenda. Em 1989, o MBES foi incorporado ao Ministério do Interior. Por fim, pelo Decreto no 96.634/88, o Ministério da Saúde tornou-se responsável pela política nacional de saneamento básico (ALIANÇA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, 1995).

A Constituição de 1988, por fim, definiu as competências dos municípios e da União. O artigo 30, inciso V afirma: “Compete aos municípios organizar e prestar diretamente, ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”. Além disso, o artigo 21, inciso XX estabelece que à União cabe “instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transporte urbano”. Em conjunto, União, estados, Distrito Federal e municípios, segundo o artigo 23, inciso XX, devem “promover programas de construção de moradia e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico” (BRASIL, 1998).

 

1990 – POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Com a Constituição de 1988, a elaboração de Plano Plurianual (PPA) passou a ser obrigatória. O primeiro PPA, que vigorou no período 1991-1995, menciona que 88% da população urbana usufruía do serviço de abastecimento de água, mas somente 39% dos domicílios dispunham de esgotamento sanitário. Assim, os objetivos essenciais que deviam ser buscados eram o aumento do abastecimento de água no meio urbano e a expansão das redes de esgotos sanitários (ALIANÇA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, 1995).

A primeira revisão do PPA, realizada para o período 1993-1995, ressaltou a intenção de mudar o modelo institucional e financeiro em vigor. Dessa forma, a melhoria dos resultados no setor seria alcançada quando houvesse o reordenamento institucional, a adequada alocação de fundos e a participação dos vários atores envolvidos. Ademais, defendia-se a elaboração de estudos sobre a modernização do setor. Vale destacar que a segunda revisão do PPA, para o período 1994-1995, enfatizava a necessidade de integrar as ações de saneamento com outros setores afins, como habitação e assistência social (ALIANÇA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, 1995).

O Ministério do Interior, bem como todos os órgãos ligados a questões urbanas, tais como o DNOS e a FSESP, foram extintos pelo governo Collor. Os problemas urbanos, nesse período, ficaram restritos à habitação e ao saneamento. Nesse contexto, as Secretarias Nacionais de Habitação e de Saneamento, ambas ligadas ao Ministério da Ação Social (MAS), acabaram por gerir o setor (ALIANÇA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, 1995). Além disso, em agosto de 1990, o governo lançou o Plano de Ação Imediata de Saneamento do Brasil (Pais Brasil), que pretendia realizar investimentos no setor, angariando recursos do FGTS, do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (MENDES, 1992).

O PPA para o período 1996-1999 definiu estratégias que deveriam direcionar o caminho a ser seguido pelo governo. Na área de desenvolvimento social, que englobava previdência, assistência social, saúde, educação, habitação, desenvolvimento urbano, trabalho e saneamento, a União tinha investido até 1996 R$ 291.658 milhões. Desses, 63,55% foram destinados à previdência social, 15,55% à saúde, 9,69% ao trabalho, 4,68% à educação, 2,64% à assistência social, 2,17% à habitação, 1,82% ao saneamento e 0,67% ao desenvolvimento urbano (BRASIL, 1999).

As diretrizes da Política Nacional de Saneamento, segundo o PPA, eram as seguintes: descentralização das ações, enfatizando o papel do Estado, dos municípios e do setor privado;  envolvimento dos vários agentes que faziam parte do gerenciamento dos serviços;  flexibilização e prestação de serviços, atendendo às peculiaridades sociais e econômicas do país;  união das ações de saneamento entre si e com outras políticas afins; abertura ao setor privado e fortalecimento da capacidade de controle do Estado (BRASIL, 1999).

Seguindo essas diretrizes, o governo estabeleceu as seguintes ações e projetos de saneamento: Modernização do Setor Saneamento, Gestão do Sistema de Coleta e Disposição de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico para a Redução da Mortalidade na Infância, Ampliação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Prosaneamento), Saneamento em Áreas Urbanas para População de Baixa Renda, ampliação do Programa de Ação Social em Saneamento (PROSEGE) e aperfeiçoamento do Programa de Qualidade das Águas e Combate da Poluição Hídrica (PQA) (BRASIL, 1999).

A Política Nacional de Saneamento 1995-1999 adotou três princípios fundamentais: universalização, participação e descentralização. O primeiro dizia respeito à expansão da oferta de serviços para todos. O segundo chamava os agentes envolvidos, União, estados, municípios, prestadores de serviços, para formular e gerir a política de saneamento. Por fim, o terceiro procurava descentralizar funções outrora concentradas em um órgão específico (BRASIL, 1994).

Dessa forma, passaram a ser adotados conceitos como flexibilização, que significava o estabelecimento de parcerias para melhor eficiência na oferta dos serviços, conectividade, que correspondia à integração do saneamento com outros setores, tais como saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento urbano, e diferenciação, que estabelecia a distinção entre as atividades de regular, controlar e prestar serviços. Nesse último caso, o Estado era encarregado das funções de controle e de regulação. Assim, a prestação de serviços poderia ficar a cargo do setor público ou privado (BRASIL, 1994).

Os objetivos da Política Nacional de Saneamento foram especificamente seis: aumentar a oferta dos serviços, adotar o controle social na prestação de serviços, optar por estruturas administrativas mais flexíveis, estimular o programa de qualidade e produtividade na prestação de serviço, fomentar programas de conservação da água e corroborar a parceria do setor público com o privado. Nesse contexto, para conseguir alcançar tais objetivos, traçaramse estratégias, como a ação integrada do governo federal, que significava coordenação dos vários órgãos federais responsáveis pelo setor, e a retomada da capacidade de financiamento do setor, que definia a tarifa como elemento essencial para a geração de receitas adequadas (BRASIL, 1994).

Vários atores, nessa nova política, passaram a ter funções específicas: a Secretaria de Política Urbana (SEPURB), que foi criada no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em 1995, deveria coordenar a execução da Política Nacional de Saneamento, o Ministério da Saúde participaria das ações por meio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que era responsável pela seleção dos locais para investimento, utilizando, para isso, o critério de saúde pública. O Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal deveria atuar sobremodo por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e era o responsável pela preservação da água e pela questão do meio ambiente e, por fim, a Caixa Econômica Federal continuaria sendo o agente responsável pelo financiamento do setor (BRASIL, 1994).

Em 2025, de acordo com o Banco Mundial, dois terços dos habitantes da terra viverão nas cidades (SOTERO, 1999). Para suportar o número de residentes urbanos, as cidades devem fazer grandes investimentos em habitação e em saneamento básico. As várias políticas e programas do governo brasileiro para o setor de saneamento básico nos últimos anos, entretanto, não têm sido eficazes, pois os recursos públicos escassos têm causado a diminuição na quantidade de investimentos governamentais.

O aumento populacional e a concentração urbana, ademais, têm causado demandas crescentes para a expansão dos serviços de água e esgoto no país. Essa situação leva a uma conclusão simples: o serviço de infra-estrutura é uma peça indispensável para a melhoria da qualidade de vida da população mais carente do país que vive nos centros urbanos, e o governo brasileiro deve buscar as formas mais adequadas para ofertar esse serviço.

 

O SANEAMENTO BÁSICO NA PERSPECTIVA JURÍDICA

 

INTRODUÇÃO

O saneamento básico nas últimas décadas sofreu importantes alterações em conseqüência de uma política pública clara e apta para alcançar o equilíbrio do desenvolvimento nacional e regional, a busca do bem estar social da população e a promulgação de uma legislação recente e eficaz, derivada da Constituição Federal. O risco de escassez de água doce em virtude da poluição no mundo fez com que a sociedade se voltasse não somente para as questões que envolvem a preservação dos recursos hídricos, mas também ao saneamento básico, em função de sua interferência no ciclo de uso das águas.

A presença desse serviço de saneamento básico ora desenvolvido, mesmo que de forma precária tem aparecido como influência positiva, determinante nos indicadores de saúde pública da população. A qualidade da água utilizada para consumo humano e para higiene pessoal, a falta de redes de esgotos domésticos e águas potáveis, e a ausência de tratamento dos efluentes industriais e resíduos sólidos das empresas e residências, são verdadeiros vetores de doenças atentando contra a dignidade humana. Analisaremos a inserção da matéria no âmbito da Constituição Federal. Em primeiro plano identificaremos o saneamento básico como política pública de direitos sociais fundamentais e de dignidade humana, a competência dos entes federados e o saneamento básico como serviço público essencial e indispensável. Além dos dispositivos constitucionais, a Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 traz em seu art. 3º a definição de saneamento básico: Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se: I – saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas. (BRASIL, 2007) Não existe a pretensão de esgotar o assunto, mas demonstrar o saneamento básico no âmbito jurídico como uma rede legal protetora com todos seus conflitos à luz do federalismo cooperativo e do princípio da subsidiaridade, e como os entes federados na medida de suas competências legais podem efetivar os direitos das pessoas contempladas em nossa Constituição Federal e na Lei Federal nº 11.445 de 2007 que define saneamento básico e traz as diretrizes para sua implementação.

 

SANEAMENTO BÁSICO UMA ABORDAGEM JURÍDICA

A Lei Federal 11.445 de 2007 define saneamento básico, modernamente também denominado saneamento ambiental como: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana e manejo das águas pluviais e drenagem urbanas”. A análise sobre o saneamento ambiental no Brasil mostra que quase a metade da população, 83 (oitenta e três) milhões de pessoas não são assistidas por redes de esgotos; 45 (quarenta e cinco) milhões de pessoas carecem de serviços de distribuição de água potável. Nas áreas rurais, mais de 80% (oitenta por cento) das moradias não são atendidas por redes de abastecimento de água e quase 60% (sessenta por cento) dos esgotos de todo o país são lançados, sem nenhum tratamento, diretamente nos mananciais de águas potáveis. Levando-se em conta as estimativas da produção média de esgoto por habitante da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, é possível verificar que, na grande maioria das bacias hidrográficas, o volume de esgoto coletado é bastante baixo em relação ao produzido pelos municípios ali situados. O maior número percentual de distritos-sede que coletam esgoto encontra-se nas bacias costeiras do Sudeste 95% (noventa e cinco por cento) e nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e da Prata, ambas com 63% (sessenta e três por cento), seguidas pelas bacias costeiras do Nordeste oriental 57% ( cinquenta e sete por cento) e do Sul 49% ( quarenta e nove por cento). As demais apresentam valores iguais ou inferiores a 20% (vinte por cento). A situação é mais grave quando se considera que, nas grandes bacias hidrográficas, menos de 50% ( cinquenta por cento) do esgoto coletado recebe tratamento. Em 2000, havia 116 municípios brasileiros sem serviço de abastecimento de água por rede geral (2% do total de municípios), a maior parte dos quais situada nas regiões Norte e Nordeste. Nessas regiões, embora tenha havido redução do número de municípios sem abastecimento desde 1989, registrou-se em 2000 um aumento de seu peso proporcional: passaram de 50% para 56% no Nordeste, e de 21,7% para 23,3% na região Norte, indicando que o investimento aí realizado na expansão da rede geral de abastecimento de água não ocorreu na mesma proporção que nas demais regiões. Esses municípios que não contam com rede distribuidora de água utilizam, como alternativa, chafarizes e fontes, poços particulares e abastecimento por caminhões-pipas, bem como uso direto de cursos d´água. (IBGE,2009) O impacto brutal de tudo isso recai sobre a saúde pública: 65% ( sessenta e cinco por cento) das internações hospitalares de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco anos), registradas no Brasil decorrem da ausência ou da precariedade dos serviços de saneamento básico, oferecidos ou ausentes na maioria dos casos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística publicou em 2000, o Atlas de Saneamento, reunindo informações da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 e do Censo Demográfico 2000, ambos do IBGE, e de fontes provenientes de outros órgãos e entidades. Verificaram as profundas desigualdades regionais existentes na infraestrutura de saneamento que fazem da universalização e da melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, coleta de lixo e drenagem urbana, um objetivo a ser alcançado, ainda hoje, pelo Estado e conquistado pela sociedade brasileira. ( IBGE,2009) O saneamento básico também exerce um papel fundamental na preservação dos recursos hídricos, do desenvolvimento ambiental sustentável, pois com um saneamento básico bem estruturado, o Meio Ambiente sofre menos as consequências desse desequilíbrio. No âmbito das atividades de abastecimento de água, o tratamento, e o afastamento dos esgotos domésticos e efluentes industriais, do local de captação de água de mananciais superficiais e subterrâneos são essenciais,tendo em vista que águas residuais são devolvidas à natureza, interferindo, dessa forma, no ciclo hídrico, tanto nos aspectos quantitativos como qualitativos. Proporção dos municípios por pontos de lançamento da rede de drenagem, segundo as Grandes Regiões – 2000 Fonte: IBGE Marçal Justem Filho em sua obra Curso de Direito Administrativo, (2005, p.478) nos traz que : Serviço público é uma atividade pública administrativa de satisfação concreta de necessidades individuais ou transindividuais, materiais ou imateriais, vinculadas diretamente a um direito fundamental, destinada a pessoas indeterminadas e executada sob regime de direto público. A prestação dos serviços públicos de saneamento básico está arraigada nesse conceito.

E uma concepção contemporânea, ele elenca os seguintes princípios do serviço público: continuidade; igualdade; universalidade; neutralidade; isonomia nas tarifas; adequação do serviço (mutabilidade); transparência e participação dos usuários; ausência de gratuidade; e modicidade tarifária. Não obstante, certamente princípios basilares consistem na continuidade, na universalização do atendimento, e na prestação adequada dos serviços. Os demais princípios, os doutrinadores apontam que decorrem desses principais.

 

CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SANEAMENTO BÁSICO

A democratização do saneamento básico tem papel decisivo na garantia dos direitos sociais e da dignidade humana previstos em nossa Carta Magna, como forma de conceder condições mínimas à pessoa humana como direito à saúde e ao bem estar, classificados como uma segunda geração dos direitos fundamentais. Os direitos da segunda geração também conhecidos como direitos de igualdade, surgiram após a 2ª Guerra Mundial com o advento do Estado Social. São direitos econômicos, sociais e culturais que devem ser prestados pelo Estado por intermédio de políticas de justiça distributiva. Abrangem o direito à saúde, trabalho, educação, lazer, repouso, habitação, saneamento, greve, livre associação sindical, dentre outros. “O direito ao meio ambiente sustentável, presente no rol dos direitos fundamentais de terceira geração, denominados como direitos de solidariedade, preservando para presente e futuras gerações. ( FERREIRA FILHO,2003,p. 310)

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no art. 3º, inciso III de nossa Carta Magna, destacam a redução das desigualdades sociais e regionais “[…] III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;” ( BRASIL, 1988) O saneamento básico serve como ferramenta capaz de concretizar tais objetivos. Dessa forma, como leciona o doutrinador José Afonso da Silva (1997, p. 107) “O objetivo do Estado brasileiro, assinalado exemplificativamente pela Constituição Federal, vem efetivar, na prática, a dignidade da pessoa humana”. Os direitos e garantias fundamentais garantidos constitucionalmente, com destaque aqui aos direitos sociais, devem estar contemplados dentre os objetivos a serem alcançados pelo Estado. Nas palavras do eminente jurista Alexandre de Moraes (2002) podem ser definidos como: O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana, A materialização se dará por intermédio do estabelecimento das diretrizes e da implementação das políticas públicas pelos entes federados, isto é, pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal cada um dentro de sua esfera de competência. A Constituição Federal de 1988 é indispensável à atuação harmônica entre os entes, observados os limites de suas competências, sem que isso sirva de obstáculo ou embaraço para a solidificação das aspirações da sociedade. A competência no que se refere ao saneamento básico encontra-se inserida na Constituição Federal como privativa da União:

Art. 21. Compete à União:  […] XX – instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos;” (BRASIL, 1988)

A competência comum,ou seja aos Estados, Distrito Federal e Municípios com intenção de melhoria das condições de saneamento básico: Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

[…] IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; […] Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. (BRASIL,1988) Para os Estados, a competência legislativa residual e a possibilidade de implementar funções públicas de interesse comum estão dispostas no art. 25 § 1ºe 3º :

Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.  § 1º – São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição.

  • 3º – Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.(BRASIL,1988) Com evidência na competência administrativa dos Estados, além daquelas exclusivas, também ficou definida a de natureza comum por força do art. 23 da Constituição Federal do Brasil. Nessa sistemática, os Estados compartilham com os outros entes da federação, competência ampla no setor, prestando serviços de saúde, proteção ao meio ambiente, programas habitacionais e de saneamento básico, combate às causas da pobreza e a fatores de marginalização, promovendo a integração dos setores desprezados. No entanto, a Constituição ainda definiu a probabilidade dos Estados, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse público. Quanto aos Municípios, a Carta Magna registra a competência municipal de assuntos que afetam o interesse local, tanto na competência legislativa, quanto na gestão dos serviços públicos :

Art. 30. Compete aos Municípios:  I – legislar sobre assuntos de interesse local;   […]     V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. (BRASIL,1988) Essa autonomia concede aos Municípios novas capacidades de auto-organização, de normatização, autoadministração e autogoverno. De forma clara Hely Lopes Meirelles define que : o critério do interesse local é sempre relativo ao das demais entidades estatais. Se sobre determinada matéria predomina o interesse do Município em relação ao do Estado-membro e ao da União, tal matéria é de competência do Município. (MEIRELLES 1998, p.262)

Agora há um evidente entrelaçamento entre as questões de saúde pública, preservação dos recursos hídricos e a universalização da prestação dos serviços de saneamento básico, todos alicerçados constitucionalmente como de competência comum dos entes federados. A crescente carência da água, a que se soma também a elevação dos custos necessários para desenvolver-se adequadamente e racionalmente o ciclo de uso da água, tem levado à ampliação do seu tratamento político e jurídico, de modo a que seja possível continuar garantindo a generalidade com baixo custo para a população e uma melhor qualidade. Há predominância do interesse comum, pois os interesses sociais somente poderão ser atendidos com a integração técnica e econômica dos serviços, sendo dessa forma otimizados, atendendo princípios da assiduidade, ajustamento, universalização do saneamento básico.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Há uma rede legal jurídica que dá suporte para que políticas públicas de saneamento básico sejam implantadas em todas as esferas, ou seja, federal, estadual e municipal com competências definidas na Constituição Federal. Analisando toda essa rede legal, nota-se a falta de interesse político em por em prática toda a legislação permanente em prol do interesse público, a rede de saneamento básico não é uma tarefa fácil, pois envolve um contexto de alta complexidade, devendo se levar em conta o Meio Ambiente, ou seja, para onde vai o esgoto doméstico e os esgotos industriais. Como descartar o lixo doméstico sem afetar o ambiente, criando o chamado planeta paralelo que são os conhecidos aterros sanitários? Mais todas essas questões devem ser pensadas e adequadas às legislações pertinentes, pois estamos falando da dignidade da pessoa humana.

 

 

 

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homilia LITURGIA 5º (quinto) DOMINGO DA QUARESMA – 22 de março de 2015

LITURGIA  5º DOMINGO DA QUARESMA – 22 de março de 2015

Primeira Leitura: Jeremias 31, 31-34

Salmo 50 (51) Refrão: Dai-me, Senhor, um coração puro.

Segunda leitura: Hebreus 5, 7-9

Evangelho: João 12, 20-33

O refrão do Salmo “Dai-me, Senhor, um coração puro” é a base da reflexão da liturgia entrelaçada com os tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir” (Mc 10,45)da Campanha da Fraternidade deste ano.

O coração das pessoas precisa se purificar para que seja eliminada a cultura do consumismo, do descartável e da terrível postura da busca dos interesses pessoais em detrimento ao bem comum.

É preciso que os chefes das nações, empresários, também os poderes legislativo, judiciário, assim como todos os cidadãos façam a aliança com Deus para que a vida humana seja valorizada, desde o ventre materno até a morte. É disto que fala a primeira leitura: “Eu serei o seu Deus e eles serão o meu povo.

Todos eles Me conhecerão, desde o maior ao menor, diz o Senhor”.

Esta conversão exige uma postura de obediência total ao projeto divino. Não nascemos para somente construir grandes prédios ou máquinas. A vida nos foi dada por Deus para que possamos com Ele participar da eterna felicidade. Não é o caso de deixar de inventar máquinas e outros apetrechos – necessários para a manutenção da dignidade humana -, mas de realizar tudo isso sempre tendo como base o bem comum. E nunca, jamais perder de vista que aqui, neste mundo, estamos de passagem, rumo à vida eterna.

A segunda leitura nos apresenta Jesus que, em meio ao sofrimento, cumpre a vontade do Pai. O sofrimento surge entre a proposta da gratuidade do amor em conflito direto com a proposta do jogo de interesses e busca desenfreada do poder, do prazer e da posse excessiva de bens materiais. Diz São Paulo na carta aos Hebreus: “Nos dias da sua vida mortal, Cristo dirigiu preces e súplicas, com grandes clamores e lágrimas, aprendeu a obediência no sofrimento”.

O Evangelho clareia a ideia deste conflito, causador do sofrimento: “Se o grão de trigo, lançado à terra, não morrer, fica só; mas se morrer, dará muito fruto”. Fomos lançados por Deus neste mundo. Mas se ficarmos envolvidos por nossos interesses pessoais, seremos como uma semente que não se desapega da casca e por isso não frutifica.

Esta mesma ideia nos é passada quando Jesus afirma: “Quem ama a sua vida, perdê-la-á, e quem despreza a sua vida neste mundo conservá-la-á para a vida eterna”.  Desprezar as propostas do mundo não significa sair do mundo, mas se tornar na sociedade fermento, sal e luz para a nova humanidade baseada nos valores do amor divino.

Tudo isso só é possível se tivermos um coração puro. Por isso imploramos com o salmista: Dai-me, Senhor, um coração puro. Criai em mim, ó Deus, um coração puro e fazei nascer dentro de mim um espírito firme. Não queirais repelir-me da vossa presença e não retireis de mim o vosso espírito de santidade.

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Copa do mundo revela a realidade do saneamento básico no Brasil

sindicato

Panorama do Saneamento Básico no Brasil: situação em 2008 e os investimentos previstos para a Copa do Mundo de 2014

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INTRODUÇÃO
Reconhecendo a importância da oferta de saneamento para a melhoria da infraestrutura social e urbana do país, o SINAENCO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – coletou os dados oficiais, mais recentemente publicados, e preparou uma apresentação consolidada sobre a situação deste serviço no país.
O presente documento reúne informações sobre a produção, distribuição captação e análise de água, volume de distribuição, extensão das redes de abastecimento, esgotamento sanitário, tratamento de esgoto, locais de destinação e extensão das redes de esgotamento sanitário, entre outros aspectos.
Outra informação importante é o investimento previsto para as cidades-sede da Copa do Mundo 2014.
As bases para a elaboração deste documento sobre o panorama do saneamento são provenientes do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas através da publicação PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico.
Já as análises sobre a situação das cidades sede da Copa 2014 consideraram os dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – 2008.

Sumário Executivo
A universalização do Saneamento é uma aspiração mundial à qual o Brasil se filia, porém, não há clareza e consenso com relação aos indicadores que medem e definem esse objetivo.
Um primeiro critério é a quantidade de municípios brasileiros que dispõem de redes, tanto de abastecimento de água, como de coleta de esgotos. Por esse indicador, o Brasil já alcançou, praticamente, a universalização na questão da água, uma vez que dos 5.564 municípios existentes em 2008, 5.531, ou seja, 99,4% contavam, ainda que parcialmente, com serviço de abastecimento de água por rede pública de distribuição. Já em relação aos esgotos a situação ainda é precária, pois somente 3.069 municípios, correspondentes a apenas 55,0% do total, contavam com rede coletora de esgotos.
Tendo em vista, contudo, a extrema disparidade de tamanho dos municípios, esses grandes percentuais precisam ser devidamente segmentados.
Do total de 5.564 municípios, 4.511, isto é, 81,1%, tinham população até 50 mil habitantes e baixa densidade demográfica (até 80 habitantes por km²). Os municípios com até 100 mil habitantes eram 5.311 (95,5% do total) e, destes, 5.278 municípios, ou seja, 99,4% tinham rede de água, em pelo menos um distrito. Todos os 253 municípios com mais de 100 mil habitantes tinham rede de água.
No caso da rede de esgotos, entre os municípios com até 100 mil habitantes, apenas 2.833 (53,3%) contavam com rede coletora. Já entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, 236 (93,3%) contavam com rede coletora, sendo que todos os 36 municípios com população acima de 500 mil habitantes contavam com rede coletora.
Ou seja, adotado o critério da unidade municipal, com rede em pelo menos um distrito, todos os municípios acima de 500 mil habitantes (em 2008) já haviam alcançada a universalização de atendimento por rede, seja de água ou de esgotos. O déficit para a universalização estaria apenas entre os municípios médios e menores, o que não reflete a realidade, uma vez que as redes não alcançam todos os domicílios de um município servido.
Mesmo nos municípios com mais de um milhão de habitantes, apenas 85,7% deles tinham os seus domicílios totalmente atendidos pela rede de abastecimento de água, enquanto o restante estava apenas parcialmente atendido.
Verifica-se, portanto, que pelo critério de domicílios o percentual de atendimento pela rede de água é reduzido substancialmente, indicando ainda uma grande distância para a universalização. Segundo o IBGE, dos 57.656 mil domicílios existentes em 2008, 45.343 mil destas economias eram abastecidas, refletindo um índice nacional de 76,8%. O nível de atendimento alcançava 87,5% economias no Sudeste e apenas 4,3% economias no Norte.
Considerando o nível de tratamento de água, houve uma piora entre 2000 e 2008, com o tratamento convencional caindo de 70% para 64%, e ocorrendo um aumento do tratamento por simples desinfecção.
No caso da água, portanto, os desafios para a universalização são de três níveis:
1. Levar a rede de distribuição a um pequeno número de municípios, que se enquadram no conjunto com população inferior a 100 mil habitantes (33 em 2008);
2. Completar a rede de abastecimento nos municípios apenas parcialmente atendidos;
3. Universalizar o tratamento convencional.
No esgoto a universalização está mais distante, porém com um viés em relação às prioridades. A avaliação estatística pode levar à falsa impressão de que o problema maior está na implantação de redes de coleta nos 2.495 municípios que ainda não tinham redes implantadas, e que, em grande parte, possuíam população inferior a 50 mil habitantes e baixa densidade demográfica, ou seja, menos de 80 habitantes por km². Entretanto, na grande maioria destes municípios a implantação de sistemas de coleta, transporte e tratamento dos esgotos é técnica e economicamente inviável, sendo muito mais razoável a utilização de sistemas de tratamento individualizados, implantados dentro dos limites das unidades habitacionais.
O maior problema dos esgotos está nas grandes cidades que mantêm serviços de esgotamento sanitário em apenas uma parcela de suas áreas urbanizadas. As porções não atendidas localizam-se nas periferias, ou mesmo em áreas centrais, mas de risco, com alta densidade demográfica e mais sujeitas aos problemas de saúde, que podem ser originados pela falta do atendimento.
O segundo maior problema é o tratamento desses esgotos, mais uma vez concentrado nas grandes cidades. Coletar os esgotos domiciliares para jogá-los “in natura” nos córregos e rios não é uma solução de saneamento.
A realização da Copa 2014 no Brasil seria uma grande oportunidade para alcançar a universalização do saneamento nas 12 cidades-sede, deixando um grande legado positivo.
Considerando a situação verificada em 2008 (pelo SNIS) e os investimentos previstos nos PACs I e II, isso seria viável em relação à distribuição da água, pois, no conjunto, o atendimento de água chega a 96,2%. Dentre as cidades-sede, apenas Belo Horizonte, Porto Alegre e Cuiabá já alcançaram a universalização, estando abaixo de 90% apenas Salvador e Fortaleza.
Já a coleta de esgotos é crítica entre as 12 cidades-sede, pois apresenta uma cobertura média de 75,4% nas economias destas localidades; e em cinco cidades (Fortaleza, Cuiabá, Recife, Natal e Manaus) o índice de atendimento é inferior a 50% de cobertura de esgotamento sanitário. A capital amazonense é a cidade-sede que apresenta a pior situação, tendo apenas 11% de atendimento por rede coletora de esgotos.
Analisando-se a situação detectada em 2008 e considerando-se os investimentos previstos, pode se considerar que a universalização da coleta de esgotos não será alcançada plenamente em todas as cidades-sede até 2014.
Os desafios para os esgotos estão:
1. Na ampliação do tratamento, principalmente nas regiões metropolitanas e grandes cidades;
2. Na busca de soluções tecnológicas mais adequadas para os municípios com população dispersa em seu território;
3. Na completação dos sistemas de coletores-tronco e emissários para levar os esgotos coletados domiciliarmente para as estações de tratamento.
As necessidades de investimentos para a universalização deverão ser segregadas pelas demandas específicas, substituindo os modelos estatísticos baseados em médias gerais por unidade residencial.

INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………… 2
1. Panorama do Saneamento no Brasil……………………………………………….. 8
1.1. Disparidade dos municípios em função da população e da densidade demográfica ………………………………………………………………………………………. 8
1.2. Abastecimento de Água ……………………………………………………………… 9
1.2.1. Atendimento segundo a quantidade de municípios …………………. 10
1.2.2. Atendimento segundo o número de domicílios ……………………….. 11
1.2.3. Evolução entre 2000 e 2008 ………………………………………………… 12
1.2.5. Volume de água distribuída …………………………………………………. 15
1.2.6. Condições, níveis e modalidades de tratamento …………………….. 16
1.3. Esgotamento Sanitário ……………………………………………………………… 29
2. Copa do Mundo de 2014 e Saneamento ………………………………………… 38
2.1. Investimentos previstos no PAC I ………………………………………………. 41
2.1.1. Investimentos no sistema de água ……………………………………….. 42
2.1.2. Investimentos em sistemas de esgotos …………………………………. 42
2.1.2.1. Manaus ………………………………………………………………………….. 42
2.1.2.2. Natal ……………………………………………………………………………… 42
2.1.2.3. Recife ……………………………………………………………………………. 43
2.1.2.4. Cuiabá …………………………………………………………………………… 44
2.1.2.5. Fortaleza ……………………………………………………………………….. 44
2.2. Evolução do atendimento ………………………………………………………….. 45
2.3. PAC I – Distribuição por cidades ………………………………………………… 48
2.4. PAC I – Distribuição por setores …………………………………………………. 49
2.5. Investimentos previstos no PAC II ……………………………………………… 51
Fonte ………………………………………………………………………………………………… 55
1. Panorama do Saneamento no Brasil
O acesso ao saneamento básico é fator ambiental chave para a qualidade de vida da população. O Brasil se perfila entre os países com elevados esforços voltados para a universalização do saneamento básico, a começar pelo acesso à água e ao tratamento de esgoto, condições vestibulares para a melhoria da saúde da população e o desenvolvimento e a modernização social.
O mais abrangente e atual levantamento sobre a situação do saneamento no país está consolidado nas estatísticas que o presente documento procura ordenar.
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, realizada pelo IBGE, utiliza, dentre outros parâmetros, o número de municípios com rede de abastecimento de água e o número de municípios com coleta de esgotos.
1.1. Disparidade dos municípios em função da população e da densidade demográfica
A observação do conjunto de municípios brasileiros, sob a ótica da população e ou da densidade demográfica, mostra uma enorme disparidade entre as localidades, tornando inconsistente qualquer medição ou análise global, sem a necessária desagregação. A partir de uma segmentação é possível identificar o tamanho da desigualdade existente entre as localidades.
O próprio IBGE quando analisa os municípios menores, faz distinção entre os municípios que têm densidade de até 80 habitantes por km² e aqueles com densidade superior. Dentre os fatores que justificam a necessidade desta distinção, pode-se citar a onerosidade do atendimento, através de sistemas públicos, da população residente em localidades com baixa densidade demográfica.
Tabela 1 – Segmentação dos municípios brasileiros com base na densidade populacional 2008 Características dos municípios Municípios População (mil habitantes) Densidade Demográfica (habitantes por km2) Quantidade Percentagem Quantidade Percentagem Simples Acumulada
Até 50
Até 80
4.511
81,10%
4.511
81,10%
Superior a 80
487
8,70%
4.998
89,80%
Acima de 50 e até 100
Até 80
148
2,70%
5.146
92,50%
Superior a 80
165
3,00%
5.311
95,50%
Acima de 100 e até 300
Até 80
39
0,70%
5.350
96,20%
Superior a 80
135
2,40%
5.485
98,60%
Acima de 300 e até 500

43
0,80%
5.528
99,40%
Acima de 500 e até 1.000

22
0,40%
5.550
99,80%
Acima de 1.000

14
0,20%
5.564
100,00%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
Torna-se difícil avaliar o atendimento do Saneamento Básico no país segundo o número de municípios, pois, de um lado, estão 4.998 municípios com menos de 50 mil habitantes (em 2008), dos quais, 4.511 possuem densidade menor que 80 habitantes por km². Essa maioria representa 89, 8% do total de municípios pesquisados1.
Na outra ponta, verifica-se a existência de apenas 14 municípios com mais de um milhão de habitantes, representando 0,3% do total dos municípios brasileiros.
1.2. Abastecimento de Água
A universalização do atendimento envolve os parâmetros de rede de distribuição e de tratamento da água distribuída. Pode ser referida aos
1 Os dados divulgados na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB, pelo IBGE, não contemplam o número de habitantes por segmento, tampouco distingue entre a população urbana e a rural. Esses dados deverão ser conhecidos a partir da divulgação dos resultados do censo de 2010.
municípios ou aos domicílios. No tratamento há de se considerar, adicionalmente, os volumes.
1.2.1. Atendimento segundo a quantidade de municípios
Um primeiro critério muito utilizado – ainda que inadequado – é a quantidade de municípios brasileiros que dispõem de rede de abastecimento de água. Por esse indicador, o Brasil já alcançou, praticamente, a universalização do abastecimento de água, já que dos 5.564 municípios existentes em 2008, 5.531 contavam – ainda que parcialmente – com serviço de abastecimento de água por rede pública de distribuição, correspondendo a 99,4% dos municípios.
Tabela 2 – Situação do abastecimento de água dos municípios brasileiros, segmentada com base na densidade populacional 2008 Características dos municípios Municípios com rede pública de abastecimento Municípios sem rede pública de abastecimento População (mil habitantes) Densidade Demográfica (habitantes por km2) Total Quantidade Percentagem Quantidade Percentagem
Até 50
Até 80
4.511
4.482
99,40%
29
0,60%
Superior a 80
487
483
99,20%
4
0,80%
Acima de 50 e até 100
Até 80
148
148
100,00%
0
0,00%
Superior a 80
165
165
100,00%
0
0,00%
Acima de 100 e até 300
Até 80
39
39
100,00%
0
0,00%
Superior a 80
135
135
100,00%
0
0,00%
Acima de 300 e até 500

43
43
100,00%
0
0,00%
Acima de 500 e até 1.000

22
22
100,00%
0
0,00%
Acima de 1.000

14
14
100,00%
0
0,00% Total Geral 5.564 5.531 99,40% 33 0,60%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
11
Verifica-se que apenas 33 municípios, representando menos de 1% do total, não contavam com rede de abastecimento, e todos eles tinham população inferior a 50.000 habitantes, portanto, considerados de pequeno porte.
1.2.2. Atendimento segundo o número de domicílios
A análise do atendimento pela rede pública de abastecimento de água, considerando-se o número de domicílios, mostra índices menores do que quando adotado o parâmetro quantidade de municípios. Em 2008, apenas 45.343 mil economias2 eram abastecidas pela rede de água, representando 78,6 % dos 57.656 mil domicílios, mas com sensíveis diferenças regionais, conforme mostrado na tabela a seguir.
Tabela 3 – Quantidade de municípios, domicílios e economias abastecidas por Região Geográfica 2008 Região geográfica Municípios (%) Domicílios Economias abastecidas Total (1.000 domicílios) Percentual (%) Total (1.000 economias) Percentual em relação ao número de domicílios (%)
Norte
8,1
4.035
7,0
1.829
45,3
Nordeste
32,2
15.011
26,0
10.254
68,3
Sudeste
30,0
25.341
43,9
22.183
87,5
Sul
21,3
9.004
15,6
7.582
84,2
Centro-Oeste
8,4
4.264
7,4
3. 495
82,0 Brasil 100,0 57.655 100,0 45.343 78,6
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
2 As ligações de água são computadas por economias, com ou sem medição por hidrômetro. As economias atendem tanto os imóveis residenciais, como não residenciais.
Nos condomínios verticais, a prática usual é de uma única economia por imóvel, de tal forma que cada economia atende a diversos domicílios. Portanto, nas cidades maiores, com grande verticalização, o atendimento por domicílio pode ser maior.
De outra parte, em favelas, cortiços e outras habitações subnormais há a ocorrência de ligações clandestinas ou “gatos”, fazendo com que uma mesma economia atenda a diversos domicílios.
Para o IBGE o domicílio é caracterizado por uma entrada independente. Enquanto que a economia é caracterizada pelo ponto de ligação com a rede de distribuição de água.
12
No ano 2008, enquanto a região Norte tinha apenas 45,3% dos domicílios atendidos, na região Sudeste esse índice chegava a 87,5%.
Tabela 4 – Número de economias abastecidas, de economias ativas abastecidas e participação por região geográfica 2008 Brasil e Região Geográfica Número de economias abastecidas (Unidades) Número de economias ativas abastecidas (Unidades) Média de participação por região Brasil 45.534.309 40.991.389 100%
Norte
2.533.478
2.048.219
6%
Nordeste
12.922.469
11.302.577
28%
Sudeste
15.794.857
15.224.840
35%
Sul
8.852.870
8.525.373
19%
Centro-Oeste
5.292.610
3.890.380
12%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
1.2.3. Evolução entre 2000 e 2008
Na evolução entre 2000 e 2008 (os dois anos em que foi realizada a Pesquisa Nacional sobre Saneamento Básico), o índice de atendimento nacional passou de 63,9% para 78,6%, enquanto a região Norte permaneceu praticamente estagnada, ou seja, de 44,3% em 2000 passou para 45,3% em 2008, a menor variação quando comparada a outras regiões.
13
Gráfico 1 – Variação do percentual de domicílios atendidos pela rede pública de abastecimento de água, em cada região geográfica, no período 2000 / 2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
A ampliação no abastecimento de água registrou um crescimento de 74,3% no período 2000-2008, o que mostra que o abastecimento cresceu a taxas médias de 9,3% ao ano, muito superior às taxas do crescimento demográfico e do PIB.
Verifica-se que o maior crescimento ocorreu nos municípios menores, com até 100 mil habitantes. Aqueles que possuem mais de 1 milhão de habitantes apresentaram uma elevação percentual de 24,8% no período analisado.
Segundo os dados levantados pela PNSB – a menos de distorção estatística – esse crescimento decorreu da grande implantação de redes nas localidades com população inferior a 50 mil habitantes e com baixa densidade demográfica.
14
Tabela 5 – Evolução das ligações de água e economias ativas abastecidas segundo densidade populacional 2000 – 2008 População (mil habitantes) Ligações de água Economias ativas abastecidas residenciais Total 2000 2008 2000 2008 Total 30.585.732 40.102.116 26.011.092 45.342.569
Até 50
9.853.012
13.615.972
2.538.323
13.150.560
Acima de 50 e até 100
4.032.781
5.174.477
2.534.290
5.224.517 Subtotal até 100 mil 13.885.793 18.790.449 5.072.613 18.375.077
Acima de 100 e até 300
5.453.081
6.972.234
5.958.403
7.458.683
Acima de 300 e até 500
2.592.509
3.381.457
3.126.829
4.311.616
Acima de 500 e até 1000
2.253.957
3.232.894
2.716.798
3.797.294
Acima de 1000
6.400.392
7.725.082
9.136.449
11.399.899 Subtotal acima de 100 mil 16.699.939 21.311.667 20.938.479 26.967.492
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
A tabela acima, copiada como tal da PNSB, contém um erro ou distorção, pois a quantidade de economias residenciais abastecidas em 2000 é muito baixa, incompatível com a quantidade de ligações de água. Consequentemente, a variação entre 2000 e 2008 é absurda, conforme mostra a tabela seguinte.
Tabela 6 – Economias ativas abastecidas residenciais segundo densidade populacional Brasil 2000 / 2008 População (mil habitantes) Economias ativas abastecidas residenciais Variação (%) 2000 2008 Total 26.011.092 45.342.569 74%
Até 50
2.538.323
13.150.560
418%
Acima de 50 e até 100
2.534.290
5.224.517
106%
15
Subtotal até 100 mil 5.072.613 18.375.077 262%
Acima de 100 e até 300
5.958.403
7.458.683
25%
Acima de 300 e até 500
3.126.829
4.311.616
38%
Acima de 500 e até 1000
2.716.798
3.797.294
40%
Acima de 1000
9.136.449
11.399.899
25% Subtotal acima de 100 mil 20.938.479 26.967.492 29%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
1.2.5. Volume de água distribuída
Segundo a PNSB em 2008 foram distribuídos 61.063.492 m³ de água por dia, representando um crescimento de 39% em relação ao ano 2000, porém com significativas diferenças segundo o tamanho dos municípios.
Os municípios com até 100 mil habitantes tiveram um crescimento de 89%, sendo que aqueles com até 50 mil habitantes, e densidade inferior a 80 habitantes por km2, apresentaram um crescimento da ordem de 195%.
Estes valores refletem, caso não haja distorção estatística, o resultado de um trabalho mais intenso do Governo Federal, através da FUNASA, no apoio à implantação de redes de distribuição nos municípios com menos de 50 mil habitantes.
Já em relação aos municípios com até 50 mil habitantes e densidades superiores a 80 habitantes por km² houve um decréscimo de 33%, o que pode ser explicado pela migração para outras faixas.
O mesmo resultado se verifica entre os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes, e na mesma faixa de densidade demográfica.
16
Tabela 7 – Volume médio diário de água distribuída, segmentado com base na densidade populacional 2000 / 2008 Grupo de tamanho dos municípios e densidade populacional Densidade Demográfica (habitantes por km2) Volume de água distribuída Total (m3/dia) Variação 2000 2008 2000-2008
Até 50
Até 80
8.051.819
23.716.038
195%
Superior a 80
3.485.948
2.350.701
-33%
Acima de 50 e até 100
Até 80
1.819.876
2.411.612
33%
Superior a 80
3.282.680
2.900.439
-12%
Subtotal até 100 mil

16.640.323
31.378.790
89%
Acima de 100 e até 300
Até 80
1.071.429
2.444.785
128%
Superior a 80
7.468.550
5.856.866
-22%
Acima de 300 e até 500

3.101.608
3.642.596
17%
Acima de 500 e até 1.000

3.425.105
4.876.145
42%
Acima de 1.000

12.292.663
12.864.310
5%
Subtotal acima de 100 mil

27.359.355
29.684.702
8% Total 43.999.678 61.063.492 39%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
1.2.6. Condições, níveis e modalidades de tratamento
Analisando os dados coletados em 2008, verifica-se que dos 5.531 municípios com rede de abastecimento, 87% tinham a água tratada, enquanto 385, ou cerca de 7%, não tinham nenhum tratamento.
Entre as localidades maiores, com mais de 100.000 habitantes, todos os municípios tinham algum tipo de tratamento, ainda que apenas “simples desinfecção”, portanto, pode-se afirmar que todos os municípios sem qualquer tipo de tratamento de água possuem população inferior a 100.000 habitantes.
17
Tabela 8 – Cobertura municipal do abastecimento de água por rede geral de distribuição, com base na densidade populacional 2000 / 2008
Grupos de tamanhos dos municípios e densidade populacional Municípios Total Com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição Total Condição de atendimento Parcialmente com água tratada Totalmente com água tratada Totalmente com água sem tratamento Total 5564 5531 344 4822 365
Até 50
4.998
4.965
292
4.291
364
Acima de 50 e até 100
313
313
30
289
1 Subtotal até 100 mil 5.311 5.278 322 4.580 365
Acima de 100 e até 300
174
174
15
168
0
Acima de 300 e até 500
43
43
4
41
_
Acima de 500 e até 1000
22
22
1
21
_
Acima de 1000
14
14
2
12
_ Subtotal acima de 100 mil 253 253 22 242 0
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
18
Tabela 9 – Percentual da cobertura municipal do abastecimento de água por rede geral de distribuição, com base na densidade populacional 2000 / 2008 Grupos de tamanhos dos municípios e densidade populacional Municípios Com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição Total Condição de atendimento Parcialmente com água tratada Totalmente com água tratada Totalmente com água sem tratamento Total 99,41% 6,18% 86,66% 6,56%
Até 50
99,34%
5,84%
85,85%
7,28%
Acima de 50 e até 100
100,00%
9,58%
92,33%
0,32% Subtotal até 100 mil 99,38% 6,06% 86,24% 6,87%
Acima de 100 e até 300
100,00%
8,62%
96,55%

Acima de 300 e até 500
100,00%
9,30%
95,35%

Acima de 500 e até 1000
100,00%
4,55%
95,45%

Acima de 1000
100,00%
14,29%
85,71%
– Subtotal acima de 100 mil 100,00% 8,70% 95,65% –
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
Segundo a PNSB – 2008, dos 61.063.492 m³ distribuídos por dia, 56.739.726 m³ foram tratados, mantendo-se estagnado o nível de tratamento em 93% do volume distribuído. Ou seja, o volume de água tratada evoluiu no mesmo ritmo da água distribuída no período de 2000 a 2008 (39%). Observam-se, no entanto, algumas distorções:
 No grupo dos municípios com menos de 50 mil habitantes e densidade demográfica inferior a 80 habitantes/km², houve um aumento de 195% no volume de água distribuída e de 245% na água tratada, correspondendo a um acréscimo de 12% no percentual de tratamento da água distribuída.
 Mais de 90% do aumento do volume de água tratada entre 2000 e 2008 se deve à evolução ocorrida no grupo de municípios com população inferior a 50 mil habitantes (a menos de erro de tabulação).
19
Tabela 10 – Evolução da distribuição de água tratada, com base na densidade populacional 2000 / 2008 População (mil habitantes) Densidade Demográfica (habitantes por km2) Volume de água distribuída (m3/por dia) % Tratamento Evolução no período 2000-2008 Total Tratada Volume % de tratamento 2000 2008 2000 2008 2000 2008 Distribuído Tratado
Até 50
Até 80
8.051.819
23.716.038
5.882.894
20.286.367
73%
86%
195%
245%
12%
Superior a 80
3.485.948
2.350.701
3.343.846
2.242.395
96%
95%
-33%
-33%
-1%
Acima de 50 e até 100
Até 80
1.819.876
2.411.612
1.431.173
1.897.573
79%
79%
33%
33%
0%
Superior a 80
3.282.680
2.900.439
3.249.884
2.869.279
99%
99%
-12%
-12%
0% Subtotal até 100 mil habitantes 16.640.323 31.378.790 13.907.797 27.295.614 84% 87% 89% 96% 3%
Acima de 100 e até 300
Até 80
1.071.429
2.444.785
1.034.040
2.393.490
97%
98%
128%
131%
1%
Superior a 80
7.468.550
5.856.866
7.355.038
5.682.335
98%
97%
-22%
-23%
-1%
Acima de 300 e até 500

3.101.608
3.642.596
3.017.235
3.633.758
97%
100%
17%
20%
2%
Acima de 500 e até 1.000

3.425.105
4.876.145
3.424.652
4.875.211
100%
100%
42%
42%
0%
Acima de 1.000

12.292.663
12.864.310
12.104.242
12.859.318
98%
100%
5%
6%
1% Subtotal acima de 100 mil habitantes 27.359.355 29.684.702 26.935.207 29.444.112 98% 99% 8% 9% 1% Total 43.999.678 61.063.492 40.843.004 56.739.726 93% 93% 39% 39% 0%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
20
Tabela 11 – Tratamento da água tratada distribuída, segmentada com base na densidade populacional 2000 / 2008 População (mil habitantes) Densidade demográfica (habitantes por km2) Percentual de água tratada distribuída Total com tratamento Com tratamento convencional 2000 2008 2000 2008
Até 50
Até 80
73,10%
85,50%
41,60%
43,90%
Superior a 80
95,90%
95,40%
68,20%
68,00%
Acima de 50 e até 100
Até 80
78,60%
78,70%
64,00%
49,00%
Superior a 80
99,00%
98,90%
61,00%
73,80% Subtotal até 100 mill 83,60% 87,00% 53,40% 48,90%
Acima de 100 e até 300
Até 80
96,50%
97,90%
74,30%
40,40%
Superior a 80
98,50%
97,00%
67,80%
74,50%
Acima de 300 e até 500

97,30%
99,80%
83,30%
86,90%
Acima de 500 e até 1.000

100,00%
100,00%
75,60%
80,70%
Acima de 1.000

98,50%
100,00%
87,30%
89,30% Subtotal acima de 100 mil 98,40% 99,20% 79,50% 80,70% Total 92,80% 92,90% 69,70% 63,30%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
Os índices de tratamento da água distribuída são elevados, alcançando aproximadamente 99,2% nos municípios com população superior a 100 mil habitantes. Nos municípios menores, com população de até 100 mil habitantes, o índice também é elevado, da ordem de 87%, mas esses dados encobrem o fato de que apenas parte do tratamento é do tipo convencional, realizado em uma estação de tratamento de água completa.
Nos municípios maiores o percentual de tratamento convencional é de 80,7%, enquanto nos menores esse índice cai para 48,9%, resultando um percentual total da ordem de 64,3%.
21
Gráfico 2 – Níveis de tratamento da água distribuída com base na densidade populacional 2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
22
Tabela 12 – Variação dos volumes médios de água distribuída e de água tratada, com base na densidade populacional 2000 / 2008 População (mil habitantes) Densidade Demográfica (habitantes por km2) Variação da água distribuída entre 2000-2008 Variação da água tratada entre 2000-2008 Variação do volume (m3/por dia) Variação percentual % variação total Variação do volume (m3/por dia) Variação % % variação total
Até 50
Até 80
15.664.219
195%
92%
14.403.473
245%
91%
Superior a 80
-1.135.247
-33%
-7%
-1.101.451
-33%
-7%
Acima de 50 e até 100
Até 80
591.736
33%
3%
466.400
33%
3%
Superior a 80
-382.241
-12%
-2%
-380.605
-12%
-2% Subtotal até 100 mill 14.738.467 89% 86% 13.387.817 96% 84%
Acima de 100 e até 300
Até 80
1.373.356
128%
8%
1.359.450
131%
9%
Superior a 80
-1.611.684
-22%
-9%
-1.672.703
-23%
-11%
Acima de 300 e até 500

540.988
17%
3%
616.523
20%
4%
Acima de 500 e até 1.000

1.451.040
42%
9%
1.450.559
42%
9%
Acima de 1.000

571.647
5%
3%
755.076
6%
5% Subtotal acima de 100 mil 2.325.347 8% 14% 2.508.905 9% 16% Total 17.063.814 39% 100% 15.896.722 39% 100%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
O gráfico seguinte bem ilustra a diferença de evolução do volume de distribuição e de tratamento da água por tamanho do município. Os municípios com densidade demográfica inferior a 80 habitantes/km2 foram os que apresentaram maior crescimento, entre os anos 2000 e 2008. Os municípios com população até 50 mil habitantes tiveram um crescimento de 195% no volume de água distribuída e de 245% no tratamento. Com este crescimento o percentual de água tratada evoluiu de 73,1 para 85,5% do volume total de água distribuída.
Observa-se também que em todos os grupos de municípios com densidade superior a 80 habitantes/km2 e população inferior a 300 mil habitantes, ocorreu uma redução no volume de tratamento que acompanhou a redução do volume de água distribuída. A interpretação mais plausível para
23
este fato é que houve um reenquadramento dos municípios no período entre 2000 e 2008.
Gráfico 3 – Variações no volume de água distribuída e tratada com base na densidade populacional 2000 / 2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
Embora o índice global de tratamento tenha se mantido constante entre 2000 e 2008, houve uma regressão no percentual de tratamento convencional, que passou de 69,7% no penúltimo período para 63,3%.
Esta redução pode ser explicada pelo fato de que houve um grande aumento no volume de água tratada distribuída, dentro dos municípios menores, com população até 50 mil habitantes. Porém a maior parcela deste aumento foi com tratamento não convencional, conforme pode ser visualizado na tabela adiante.
A queda foi motivada pelo crescimento maior das demais modalidades de tratamento nos municípios menores. Entretanto, nos municípios maiores a
24
participação do tratamento convencional apresentou uma pequena elevação, atingindo um índice de 80,7% sobre o volume de água distribuída, ante os 79,5% do levantamento anterior.
Tabela 13 – Evolução do volume de água tratada distribuída, por tipo de tratamento, com base na densidade populacional 2000 / 2008 População (mil habitantes) Densidade Demográfica (habitantes por km2) Volume de água tratada distribuída (m3/por dia) Volume distribuído com tratamento convencional (m3/por dia) Volume distribuído com tratamento não convencional (m3/por dia) 2000 2008 2000 2008 2008-2000 2000 2008 2008-2000
Até 50
Até 80
5.882.894
20.286.367
2.447.284
8.905.715
6.458.431
3.435.610
11.380.652
7.945.042
Superior a 80
3.343.846
2.242.395
2.280.503
1.524.829
-755.674
1.063.343
717.566
-345.777
Acima de 50 e até 100
Até 80
1.431.173
1.897.573
915.951
929.811
13.860
515.222
967.762
452.540
Superior a 80
3.249.884
2.869.279
1.982.429
2.117.528
135.099
1.267.455
751.751
-515.704 Subtotal até 100 mil 13.907.797 27.295.614 7.426.764 13.347.555 5.920.792 6.481.033 13.948.059 7.467.025
Acima de 100 e até 300
Até 80
1.034.040
2.393.490
768.292
966.970
198.678
265.748
1.426.520
1.160.772
Superior a 80
7.355.038
5.682.335
4.986.716
4.233.340
-753.376
2.368.322
1.448.995
-919.327
Acima de 300 e até 500

3.017.235
3.633.758
2.513.357
3.157.736
644.379
503.878
476.022
-27.856
Acima de 500 e até 1.000

3.424.652
4.875.211
2.589.037
3.934.295
1.345.258
835.615
940.916
105.301
Acima de 1.000

12.104.242
12.859.318
10.567.003
11.483.371
916.368
1.537.239
1.375.947
-161.292 Subtotal acima de 100 mil 26.935.207 29.444.112 21.413.490 23.761.398 2.347.909 5.521.717 5.682.714 160.996 Total 40.843.004 56.739.726 28.467.574 35.916.247 7.448.673 12.375.430 20.823.479 8.448.049
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
25
Tabela 14 – Evolução do tipo de tratamento da água, com base na densidade populacional 2000 / 2008 Grupos de tamanhos dos municípios e densidade populacional Volume de tratamento da água distribuída por dia (m3) Tipo de tratamento Sem tratamento Convencional Não convencional Simples desinfecção (cloração e outros) 2000 2008 2000 2008 2000 2008 2000 2008 Total 30.651.850 39.282.607 2.280.231 4.264.854 7.855.040 13.136.493 3.156.674 4.323.766
Até 50
5.727.067
12.019.590
507.906
1.350.200
2.988.654
9.130.518
2.311.027
3.537.977
Acima de 50 e até 100
3.166.483
3.320.147
262.362
223.662
1.266.999
1.214.806
421.499
545.199 Subtotal até 100 mil 8.893.550 15.339.737 770.268 1.573.862 4.255.653 10.345.324 2.732.526 4.083.176
Acima de 100 e até 300
5.857.653
5.352.374
293.970
1.472.529
2.219.598
1.231.841
150.901
225.826
Acima de 300 e até 500
2.582.684
3.166.509
170.862
125.901
213.989
341.348
84.373
8.838
Acima de 500 e até 1000
2.589.477
3.935.511
46.880
.
788.295
939.700
453
934
Acima de 1000
10.728.486
11.488.476
998.251
1.092.562
377.505
278.280
188.421
4.992 Subtotal acima de 100 mil 21.758.300 23.942.870 1.509.963 2.690.992 3.599.387 2.791.169 424.148 240.590
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000/2008
26
Tabela 15 – Evolução da composição do tipo de tratamento da água, com base na densidade populacional 2000 / 2008
Grupos de tamanho dos municípios e densidade populacional Volume de tratamento da água distribuída por dia (m3) Tipo de tratamento Sem tratamento Convencional Não convencional Simples desinfecção (cloração e outros) 2000 2008 2000 2008 2000 2008 2000 2008 Total 69,66% 64,33% 5,18% 6,98% 17,85% 21,51% 7,17% 7,08%
Até 50
49,64%
46,11%
4,40%
5,18%
25,90%
35,03%
20,03%
13,57%
Acima de 50 e até 100
62,06%
62,50%
5,14%
4,21%
24,83%
22,87%
8,26%
10,26% Subtotal até 100 mil 53,45% 48,89% 4,63% 5,02% 25,57% 32,97% 16,42% 13,01%
Acima de 100 e até 300
68,59%
64,47%
3,44%
17,74%
25,99%
14,84%
1,77%
2,72%
Acima de 300 e até 500
83,27%
86,93%
5,51%
3,46%
6,90%
9,37%
2,72%
0,24%
Acima de 500 e até 1000
75,60%
80,71%
1,37%

23,02%
19,27%
0,01%
0,02%
Acima de 1000
87,28%
89,31%
8,12%
8,49%
3,07%
2,16%
1,53%
0,04% Subtotal acima de 100 mil 79,53% 80,66% 5,52% 9,07% 13,16% 9,40% 1,55% 0,81%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000/2008.
A falta de tratamento convencional das águas é um problema não solucionado no saneamento brasileiro. Em 2008 ainda eram distribuídos, diariamente, cerca de 13 milhões de m³ de água tratados com simples desinfecção (cloração e outros) e mais 4,3 milhões de m³ diários sem qualquer tratamento, dos quais mais de 94% eram distribuídos em municípios com população inferior a 100 mil habitantes, sendo cerca de 82% em municípios com população até 50 mil habitantes. Também neste último grupo de municípios, cerca de 3,5 milhões de m³ de água sem tratamento eram distribuídos diariamente.
A principal evolução ocorreu nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes e densidade demográfica inferior a 80 habitantes/km2, pois eles são responsáveis por 92% do aumento do volume diário de água distribuída, dos quais aproximadamente 50% não eram tratados ou recebiam apenas simples desinfecção.
27
Este crescimento indica uma preocupação com a distribuição, não igualmente acompanhada pelo tratamento.
O tratamento não convencional aumentou de 2,3 milhões de m³ por dia em 2000 para 4,3 milhões de m³ em 2008. O tratamento com simples desinfecção aumentou de 7,9 milhões de m³ diários para 13,1 milhões. O volume de água distribuída sem tratamento passou de 3,2 milhões de m³ por dia para 4,3 milhões de m³. Verifica-se que o percentual de água tratada por processo convencional reduziu de 69,7% para 64,3%.
Tais dados indicam que não basta ter a rede de distribuição ligada ao domicílio para caracterizar a universalização, se a qualidade dessa água pode ser questionável.
Gráfico 4 – Evolução do volume diário (m3/dia) de água sem tratamento distribuída no Brasil 2000 – 2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
Embora os índices de atendimento municipal com rede de abastecimento de água pareçam satisfatórios, girando em torno de 99, 41%, os demais índices mostram ainda uma grande distância para a universalização. Desse total, 87% têm a água totalmente tratada e 7% não têm qualquer tratamento.
28
Quando se analisa o volume de água tratada, verifica-se uma estagnação, em termos de melhoria da qualidade, durante o período de 2000 a 2008, pois a evolução se limitou a acompanhar apenas o acréscimo de água distribuída.
Os dados indicam que o principal foco dos investimentos em água deve ser a melhoria do tratamento, em dois níveis:
 Eliminação da distribuição de água sem qualquer tratamento;
 Ampliação do tratamento convencional, focando principalmente a substituição dos casos de simples desinfecção.
Deve-se levar em consideração a relatividade da universalização do abastecimento por rede pública, bem como a real necessidade de implantação de sistemas completos de tratamento de água, visto que, em determinadas localidades, a extensão da rede pública para o abastecimento de água pode ser técnica e economicamente inviável e ainda, dependendo da qualidade do manancial disponível para extração da água bruta, o tratamento necessário pode ficar resumido a uma adequada desinfecção.
Tabela 16 – Percentuais de água sem tratamento com base na densidade populacional 2000 / 2008 Grupos de tamanho dos municípios e densidade populacional Sem tratamento 2000 2008 Total 7,17% 7,08%
Até 50
20,03%
13,57%
Acima de 50 e até 100
8,26%
10,26% Subtotal até 100 mil 16,42% 13,01%
Acima de 100 e até 300
1,77%
2,72%
Acima de 300 e até 500
2,72%
0,24%
Acima de 500 e até 1000
0,01%
0,02%
Acima de 1000
1,53%
0,04% Subtotal acima de 100 mil 1,55% 0,81%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
29
1.3. Esgotamento Sanitário
Em 2008, dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 3.069, ou 55%, contavam com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, ainda que parcialmente. Considerando, no entanto, apenas os 214 municípios com mais de 100 mil habitantes, esse índice sobe para 95%, sendo que todos com mais de 500 mil habitantes contam com rede coletora.
Tabela 17 – Atendimento e percentuais do serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, com base na densidade populacional 2008 População (mil habitantes) Densidade Demográfica (habitantes por km2) Número de municípios Porcentagem de municípios Total Com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora Sem serviço de esgotamento sanitário por rede coletora Total Com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora Sem serviço de esgotamento sanitário por rede coletora
Até 50
Até 80
4.511
2.259
2.252
81,10%
73,60%
90,30%
Superior a 80
487
330
157
8,80%
10,80%
6,30%
Acima de 50 e até 100
Até 80
148
106
42
2,70%
3,50%
1,70%
Superior a 80
165
138
27
3,00%
4,50%
1,10% Subtotal até 100 mill 5.311 2.833 2.478 95,50% 92,30% 99,30%
Acima de 100 e até 300
Até 80
39
32
7
0,70%
1,00%
0,30%
Superior a 80
135
126
9
2,40%
4,10%
0,40%
Acima de 300 e até 500

43
42
1
0,80%
1,40%
0,00%
Acima de 500 e até 1.000

22
22
0
0,40%
0,70%
0,00%
Acima de 1.000

14
14
0
0,30%
0,50%
0,00% Subtotal acima de 100 mil 253 236 17 4,50% 7,70% 0,70% Total 5.564 3.069 2.495 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
30
Gráfico 5 – Percentual de municípios com rede coletora e sem rede coletora, com base na densidade populacional 2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
Do conjunto dos municípios sem serviço de esgotamento sanitário, 90,3% estão entre os que têm menos de 50 mil habitantes e densidade demográfica inferior a 80 habitantes/km2, gerando a impressão de que o problema da universalização está nessa faixa. Estes números refletem parcialmente a realidade, pois nos municípios maiores também existe uma parcela de domicílios que ainda não são atendidos.
31
Gráfico 6 – Municípios sem serviço de esgotamento sanitário, com base
na densidade populacional 2008
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Total
Até 50
Acima de 50 e até 100
Subtotal até 100 mil
Acima de 100 e até 300
Acima de 300 e até 500
Acima de 500 e até 1000
Acima de 1000
Subtotal acima de 100 mil
81,30%
93,05%
28,28%
87,47%
10,13%
2,38%
0,00%
0,00%
7,20%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico 2008
Utilizando o critério município, a universalização da coleta de esgotos
estaria praticamente alcançada, nos grandes municípios, ficando o problema
com os municípios menores onde existe a carência de rede. Esse critério, no
entanto, esconde a realidade, já que a existência da rede em uma localidade
não assegura que todos os seus domicílios estejam atendidos.
Segundo o PNSB, nos 3.069 municípios com rede de coleta de esgotos,
havia em 2008 21.218.807 ligações, atendendo a 28.263.075 economias. O
número maior de economias decorre de ligações unitárias para condomínios
residenciais e outros conjuntos. As localidades menores com ligações
representavam mais de 90% do total (92,3%), mas cobriam apenas 35,2% das
ligações. Em contrapartida, os municípios com mais de 100 mil habitantes,
representando apenas 7,7% do conjunto com rede, cobriam 64,8% das
ligações.
32
Gráfico 7 – Comparação entre quantidade de municípios e participação no total de ligações de esgotamento sanitário 2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
A partir das informações disponibilizadas pode-se fazer uma simulação simplista – com iguais vieses das análises não segmentadas – da existência da necessidade de ligações adicionais à rede de coleta de esgotos. Tomam-se por base as médias atuais de ligações por município, segundo os grupos considerados. Seriam necessárias mais 5.540 mil ligações, concentradas em 5.146 mil nos municípios menores e apenas 334 nos municípios maiores.
33
Tabela 18 – Ligações adicionais com base na densidade populacional 2008 Grupos de tamanhos dos municípios e densidade populacional Municípios Média de ligações por município Ligações adicionais por grupos Acréscimo de ligações por grupos Total Com rede coletora Sem rede coletora Total 5.564 3.069 2.495 6.913,92 5.540.126 26,11%
Até 50
4.998
2.589
2.409
5.092
4.511.521
88,49%
Acima de 50 e até 100
313
244
69
19.093
634.612
26,66% Subtotal até 100 mil 5.311 2.833 2.478 24.185 5.146.133 68,81%
Acima de 100 e até 300
174
158
16
42.633
346.842
9,45%
Acima de 300 e até 500
43
42
1
46.515
46.515
2,38%
Acima de 500 e até 1000
22
22

81.562

0,00%
Acima de 1000
14
14

451.593

0,00% Subtotal acima de 100 mil 253 236 17 622.303 393.357 2,86%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
A cobertura dos municípios por rede coletora de esgotos apresenta uma pequena elevação, conforme pode ser vista na tabela e gráfico adiante. Há uma evolução na segmentação, com a passagem de municípios de um grupo para outro superior. A regressão desta cobertura só ocorreu em algumas faixas de grupos de municípios.
Entretanto, isso não se refletiu num grande avanço na cobertura, que no conjunto ficou em apenas 5,6% ao longo de 8 anos.
34
Tabela 19 – Evolução dos serviços de esgotamento sanitário por rede coletora, com base na densidade populacional 2000 / 2008 Grupo de tamanho dos municípios e densidade populacional Municípios Taxa de crescimento Com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora Serviços por rede coletora 2008/2000 2000 2008 2008/2000 Total 1,04% 52,24% 55,16% 5,58%
Até 50
0,32%
48,90%
51,80%
5,94%
Acima de 50 e até 100
3,99%
77,08%
77,96%
1,14% Subtotal até 100 mil 0,53% 50,50% 53,34% 5,62%
Acima de 100 e até 300
10,13%
90,51%
90,80%
0,33%
Acima de 300 e até 500
22,86%
100,00%
97,67%
-2,33%
Acima de 500 e até 1000
22,22%
100,00%
100,00%
0,00%
Acima de 1000
7,69%
100,00%
100,00%
0,00% Subtotal acima de 100 mil 12,95% 93,30% 93,28% -0,02%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
Gráfico 8 – Comparativo entre os percentuais de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário, com base na densidade populacional 2000 / 2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
35
Em relação às economias atendidas, as tabelas e gráficos adiante revelam a quantidade de atendimentos pela rede de água e de esgotos, assim como os volumes coletados e tratados.
Do total das economias ativas abastecidas (assim entendidas aquelas faturadas pelo suprimento de água), 62% são consideradas “esgotadas ativas”, ou seja, possuem o serviço de esgoto cobrado. Mais uma vez se destaca a disparidade conforme o tamanho dos municípios, sendo que nos menores a cobrança dos esgotos só cobre 42%, enquanto nas maiores alcança 92%. Nos municípios que mantêm mais de um milhão de habitantes, fica acima de 100%, por conta da diferença entre ligações e economias.
Do volume de água fornecido aos municípios, apenas 52% é coletado e, deste percentual, apenas 69% é tratado, o que representa apenas 35% do total de água abastecida.
Permanece a disparidade entre os municípios segundo o tamanho, com alguns dados distorcidos: o total tratado nos municípios menores seria de 25% e, nos maiores, de 41%.
Tabela 20 – Volume de esgotamento coletado e tratado, com base na densidade populacional 2008 Grupo de tamanho dos municípios e densidade populacional Economias Volume total por dia (m3) Águas abastecidas Esgotadas ativas De água consumida De esgoto Total Residenciais Coletado Tratado Total 40.991.389 28.263.075 25.371 23.847.895 12.304.128 8.460.590
Até 50
13.470.218
5.221.978
4.763.072
4.371.104
2.437.894
1.292.384
Acima de 50 e até 100
5.245.805
2.618.472
2.370.080
3.599.886
1.381.343
691.845 Subtotal até 100 mil 18.716.023 7.840.450 7.133.152 7.970.990 3.819.237 1.984.229
Acima de 100 e até 300
6.978.036
4.566.838
4.081.124
6.462.831
2.157.202
1.086.165
Acima de 300 e até 500
4.159.901
2.900.642
2.404.701
2.064.223
1.237.802
967.877
Acima de 500 e até 1000
3.551.958
2.395.301
2.134.790
2.240.307
1.287.597
728.829
Acima de 1000
7.585.471
10.559.844
9.618.011
5.109.545
3.802.290
3.693.940 Subtotal acima de 100 mil 22.275.366 20.422.625 18.238.626 15.876.906 8.484.891 6.476.811
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
36
Tabela 21 – Cobertura e distribuição percentual do esgotamento sanitário divididas por economias ativas recebidas, total e residencial com base na densidade populacional 2008 Grupo de tamanho dos municípios e densidade populacional Economias Ativas abastecidas Esgotadas ativas Total Residenciais Total 100,00% 68,95% 61,90%
Até 50
100,00%
38,77%
35,36%
Acima de 50 e até 100
100,00%
49,92%
45,18% Subtotal até 100 mil 100,00% 41,89% 38,11%
Acima de 100 e até 300
100,00%
65,45%
58,49%
Acima de 300 e até 500
100,00%
69,73%
57,81%
Acima de 500 e até 1000
100,00%
67,44%
60,10%
Acima de 1000
100,00%
139,21%
126,80% Subtotal acima de 100 mil 100,00% 91,68% 81,88%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
De toda a água consumida pelas economias apenas 22% são coletadas e, deste resultado, 15% recebem tratamento adequado, ou seja, no comparativo pode-se afirmar que em âmbito nacional o tratamento de esgoto representa 69% quando comparado ao que foi coletado.
Nos municípios menores, a água coletada do esgoto refere-se apenas a 12% do total consumido pelas localidades e, deste número, somente 6% recebe tratamento. Em contrapartida, as regiões com alta densidade populacional mantêm resultados superiores, atingindo 35% na coleta de esgoto, sendo que 27% das águas são enviadas para tratamento, o que faz com que a participação na correlação entre “esgoto tratado e esgoto coletado” seja de 76%.
37
Tabela 22 – Correlação entre o esgoto coletado e esgoto tratado do total de água consumida, com base na densidade populacional 2008 Grupo de tamanho dos municípios e densidade populacional Volume total por dia (m3) Volume total por dia (m3) De água consumida De esgoto Tratado / Coletado De água consumida De esgoto Coletado Tratado Coletado Tratado Total 100% 51,59% 35,48% 68,76% 100% 100% 100%
Até 50
100%
55,77%
29,57%
53,01%
18%
20%
15%
Acima de 50 e até 100
100%
38,37%
19,22%
50,08%
15%
11%
8% Subtotal até 100 mil 100% 47,91% 24,89% 51,95% 33% 31% 23%
Acima de 100 e até 300
100%
33,38%
16,81%
50,35%
27%
18%
13%
Acima de 300 e até 500
100%
59,96%
46,89%
78,19%
9%
10%
11%
Acima de 500 e até 1000
100%
57,47%
32,53%
56,60%
9%
10%
9%
Acima de 1000
100%
74,42%
72,29%
97,15%
21%
31%
44% Subtotal acima de 100 mil 100% 53,44% 40,79% 76,33% 67% 69% 77%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
Em que pesem as distorções estatísticas, os números confirmam os diagnósticos gerais de que há necessidade de um grande investimento em rede, porque existe um grande volume de economias com ligação de água, mas sem o correspondente atendimento de esgotos.
A simulação feita indica uma necessidade de 5,5 mil ligações, sendo 5,1 mil nos municípios menores e de apenas 400 nos municípios maiores. No entanto, o problema maior está no tratamento de esgotos, com foco nas cidades médias, onde este tipo de serviço mantém uma participação relativamente baixa.
38
2. Copa do Mundo de 2014 e Saneamento
Durante a Copa 2014, 64 jogos serão realizados, em 12 cidades já definidas. Entretanto, poderá ainda haver algumas alterações, com a eliminação de algumas cidades que não consigam cumprir os cronogramas de construção dos estádios, de hotelaria ou de logística.
É importante ressaltar que o saneamento não é uma exigência fundamental da FIFA, entretanto estes eventos atraem oportunidades em diversas áreas, principalmente quando se trata do desenvolvimento e melhoria da infraestrutura do país. Melhorar as condições de saneamento das cidades-sede será um legado importante que a realização da Copa 2014 poderá deixar.
O gráfico subsequente se baseia nos dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento3 – Ministério das Cidades e apresenta os níveis de atendimento para água e esgoto nas cidades que sediarão eventos da Copa.
3 Para análise das cidades-sede foram levantados dados da pesquisa SNIS de 2008, o que contém algumas distorções e limitações.
Os dados de domicílio são retirados das pesquisas do IBGE e o atendimento pelas economias atendidas, informadas pelos operadores dos sistemas de água e esgotos. As economias são estimadas a partir das ligações, segundo critérios diferentes do IBGE. Ademais incluem economias não domiciliares.
Isso explicaria porque em algumas cidades o nível de atendimento domiciliar supera os 100%.
Por outro lado, os dados apenas da capital não refletem inteiramente o quadro local, uma vez que em algumas das sedes o aeroporto internacional fica em outro município (casos de São Paulo, em Guarulhos e Campinas; Cuiabá, em Várzea Grande; Curitiba, em São José dos Pinhais; e Belo Horizonte, em Confins). Em Recife, o próprio estádio fica em outro município (São Lourenço da Mata), ainda que na divisa com a capital.
39
Gráfico 9 – Comparativo do atendimento dos serviços de água e esgoto por cidades-sede da Copa de 2014
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
O atendimento pela rede de água está próximo à universalização, na maioria das localidades, sendo que apenas Salvador e Fortaleza mantêm participação na correlação entre atendimento de água e habitantes girando em torno de 83%, que deve ser considerado o pior resultado do país quando comparado a outras cidades-sede.
O atendimento de esgotos, por outro lado, possui um resultado muito abaixo do necessário: cinco capitais têm um índice inferior a 50% e, neste grupo, o pior desempenho pertence a Manaus, com uma correlação entre atendimento de esgoto e habitantes de apenas 11,20%.
40
Tabela 23 – Atendimento percentual dos serviços de água e esgoto com base no total de habitantes nas cidades-sede da Copa 2014 Município Atendimento água s/pop tot Atendimento esgotos s/pop tot
Belo Horizonte
103,79%
97,63%
Brasília
99,45%
91,78%
São Paulo
99,20%
89,35%
Curitiba
99,48%
85,22%
Porto Alegre
100,00%
85,00%
Rio de Janeiro
99,39%
82,39%
Salvador
83,04%
66,29%
Fortaleza
83,36%
46,13%
Cuiabá
100,97%
38,54%
Recife
90,63%
37,31%
Natal
90,23%
31,35%
Manaus
91,24%
11,20% TOTAL 96,23% 75,42%
Fonte: SNIS, 2008
Há uma pequena melhoria no índice global de atendimento, por conta das cidades onde a distribuição de água passa dos 100%, que devido a uma distorção estatística4, ultrapassou este limite. Salvador e Fortaleza continuam abaixo dos 90% no abastecimento de água.
Abaixo pode ser analisado o atendimento dos serviços de água e esgoto nas cidades, considerando apenas a população urbana, já que algumas localidades possuem 100% de habitantes localizados na zona urbana.
4 Essa distorção é explicada na nota anterior: decorre de fontes de informações diferentes e da eventual consideração de economias não domiciliares no atendimento.
41
Tabela 24 – Atendimento dos serviços de água e esgoto de acordo com a população urbana das cidades-sede da Copa de 2014 Município Atendimento Água Atendimento esgotos População urbana do município [habitante]
Belo Horizonte
103,79%
97,63%
2.434.642
Brasília
104,00%
95,98%
2.445.396
São Paulo
105,48%
95,00%
10.336.090
Curitiba
99,48%
85,22%
1.828.092
Porto Alegre
103,02%
87,56%
1.388.329
Rio de Janeiro
99,39%
82,39%
6.161.047
Salvador
83,07%
66,32%
2.947.520
Fortaleza
83,36%
46,13%
2.473.614
Cuiabá
102,49%
39,12%
536.656
Recife
90,63%
37,31%
1.549.980
Natal
90,23%
31,35%
798.065
Manaus
91,78%
11,27%
1.698.875 TOTAL 98,53% 77,23% 34.598.306
Fonte: SNIS, 2008
2.1. Investimentos previstos no PAC I
A universalização do abastecimento de água nas cidades-sede da Copa 2014 deveria ser prioritária, como passo fundamental para o atendimento completo a toda população brasileira. Das 12 cidades, 7 já alcançaram ou estão muito próximas de alcançar a universalização, sendo que Recife, Natal e Manaus deverão alcançar este amplo abastecimento até 2014. Os desafios maiores estão em Salvador e Fortaleza, cujos índices estavam abaixo de 85% no ano de 2008.
42
2.1.1. Investimentos no sistema de água
Para Salvador o PAC I selecionou apenas a Ampliação do SSA integrado de Salvador e Ilha dos Frades – Paramano, Porto Loureto, Praia da Costa e Ponta de Nossa Senhora do Guadalupe, com o valor de R$ 83 703,4 mil, provavelmente insuficientes para alcançar a universalização.
Em Fortaleza o PAC I contemplou a Ampliação do SAA: ampliação e melhoria da ETA Oeste e implantação de adutora de água tratada, reservatório, estação elevatória e obras complementares – Região oeste da R. M. Fortaleza, com uma alocação de R$ 127 020,2 mil.
2.1.2. Investimentos em sistemas de esgotos
Adiante são especificadas as obras previstas no PAC I para implantação ou ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário – SES nas cidades sede que, em 2008, apresentavam uma cobertura abaixo de 50%.
Os dados disponíveis não indicam qual seria o nível de atendimento com a execução das referidas obras.
2.1.2.1. Manaus
Manaus tem a situação mais crítica, na cobertura de esgotos, mas o PAC I só prevê uma verba de R$ 170 milhões para a concessionária Águas do Amazonas para o Saneamento integrado na sede municipal, insuficiente para alcançar a universalização de cobertura pela rede de esgotos.
2.1.2.2. Natal
A verba prevista no PAC I para a ampliação dos sistemas de esgotos é de R$ 195 milhões, com diversas obras de ampliação ou implantação de redes de coleta.
43
Tabela 25 – Investimento previsto no PAC I para esgotamento sanitário na cidade de Natal Tipo Data de seleção Investimento previsto até e pós 2010 (R$) milhares Ampliação do SES na sede municipal – Bacia GS – bairros Tirol, Lagoa Nova, Nova Descoberta e Parque das Dunas fev/07 5.692,80 Ampliação do SES nas bacias E, F, I, K e L – Bairros Bom Pastor, Cidade Nova, Felipe Camarão, Quintas, Planalto, Cidade Esperança – rede coletora, estações elevatórias, emissários e ETE jul/07 54.580,60 Ampliação do SES nos bairros Alecrim e Quintas – execução de estação elevatória e emissário de recalque de esgotamento sanitário da bacia DS até CG 3 jul/07 3.029,60 Ampliação do SES nos bairros de Alecrim e Quintas – emissário e ligações domiciliares jul/07 2.662,10 Implantação do SES na Bacia LS – Bairro Planalto jan/08 9.723,10 Implantação do SES na sede municipal – Bacia H jan/08 5.655,20 Implantação do SES no Bairro Capim Macio e parte do Bairro de Neópolis – rede coletora, estações elevatórias, emissários e tratamento fev/07 31.781,70 Implantação do SES nos bairros Pium, sede, Pirangi, Cotovelo e Ponta Negra – rede coletora, coletores-tronco, estação de tratamento e emissário submarino de esgotamento sanitário de Ponta Negra fev/07 81.430,00 Esgotos 194.555,10
Fonte: PAC I
Em alguns dos projetos estão previstos coletores troncos, estações elevatórias e emissárias. O tratamento ainda é limitado e a principal obra é um emissário submarino para dispersão marítima do esgoto da Ponta Negra.
2.1.2.3. Recife
No Recife a prioridade do PAC I é a ampliação das redes, sem investimentos ponderáveis no tratamento.
44
Tabela 26 – Investimento previsto no PAC I para esgotamento sanitário na cidade de Recife Tipo Data de seleção Investimento previsto até e pós 2010 (R$) milhares Ampliação do SES na sede municipal – parte do Bairro de Boa Viagem, Vila Ipsep e entorno da Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes fev/07 53.814,30 Ampliação do SES no Bairro de Setúbal e parte dos bairros Boa Viagem e Imbiribeira – rede coletora, estações elevatórias, emissários e ligações domiciliares jul/07 70.885,50 Esgotos 124.699,80
Fonte: PAC I
2.1.2.4. Cuiabá
Em Cuiabá foram previstos investimentos de R$ 125 milhões para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, sem especificação das obras na tabela divulgada do PAC I.
2.1.2.5. Fortaleza
Para Fortaleza foram previstas diversas obras de implantação ou ampliação de SES, envolvendo investimentos de R$ 204 milhões, conforme tabela abaixo.
45
Tabela 27 – Investimento previsto no PAC I para esgotamento sanitário na cidade de Fortaleza Tipo Data de seleção Investimento previsto até e pós 2010 (R$) milhares Implantação do SES na sede municipal – Bacia CD 1 – Esgotamento Sanitários em Fortaleza jan/08 24.324,10 Ampliação SES na sede municipal – Bacia CD – 3 – esgotamento sanitário em Fortaleza jan/08 32.503,40 Ampliação SES na sede municipal – Bacia CD-2 – esgotamento sanitário em Fortaleza jan/08 25.609,00 Ampliação SES na sede municipal – Bacia CE-4 – esgotamento Sanitário em Fortaleza jan/08 24.118,00 Ampliação do SES na sede municipal – Bacia CE-6 – Esgotamento Sanitário em Fortaleza jul/07 12.993,80 Ampliação do SES na sede municipal – Bacia CE-5 – Esgotamento Sanitário em Fortaleza jan/08 16.510,20 Ampliação do SES na sede municipal – Bacia SD-6 – Esgotamento Sanitário em Fortaleza jul/07 21.904,10 Ampliação do SES na sede municipal – Bacia SE-2 – Esgotamento Sanitário em Fortaleza jul/07 11.751,80 Ampliação do SES na sede municipal – Sub-bacias SD-7 e SD-8 – Esgotamento Sanitário em Fortaleza jul/07 34.534,20 Esgotos 204.248,60
Fonte: PAC I
2.2. Evolução do atendimento
Entre os exercícios de 2007 e 2008, a evolução na cobertura do abastecimento de água nas doze cidades-sede da Copa 2014 foi mínima: 0,35% no conjunto. Recife e Brasília tiveram a melhor evolução, sendo que essa última praticamente alcançou a universalização. Salvador e Fortaleza, que têm os índices mais baixos, praticamente não evoluíram.
Algumas cidades apresentaram redução na cobertura, por não acompanharem um crescimento demográfico elevado, como Natal e Cuiabá. Essa última cidade, no entanto, tem cobertura total, segundo o SNIS.
Ressalte-se o fato de que as capitais apresentam taxas de crescimento demográficas diferenciadas. Enquanto Brasília (4,12%), Manaus (3,79%), Cuiabá (3,40%) e Natal (3,08%) apresentaram taxa superior a 3%, São Paulo
46
(0,95%), Belo Horizonte (0,90%) e Porto Alegre (0,60%) ficaram com taxas inferiores a 1%.
De toda forma, os dados se referem apenas às capitais, não envolvendo as cidades no entorno, que muitas vezes concentram o crescimento demográfico, em contraposição a uma quase estagnação da capital.
Tabela 28 – Evolução do abastecimento de água nas cidades-sede da Copa 2014 no período entre 2007-2008 ABASTECIMENTO DE AGUA POPULAÇÃO TOTAL COBERTURA CAPITAL Acréscimo % Acréscimo2 %3 2007 2008 %4 Recife 100.674 7,72% 16.400 1,07% 85,04% 90,63% 6,58% Brasília 208.619 8,94% 101.255 4,12% 95,06% 99,45% 4,62% Manaus 79.193 5,35% 62.408 3,79% 89,88% 91,24% 1,50% Salvador 61.688 2,58% 56.108 1,94% 82,52% 83,04% 0,63% Belo Horizonte 37.422 1,50% 21.705 0,90% 103,17% 103,79% 0,60% Porto Alegre 16.656 1,18% 9.553 0,67% 99,50% 100,00% 0,50% Fortaleza 35.206 1,74% 42.199 1,74% 83,36% 83,36% 0,00% Curitiba 22.053 1,23% 30.684 1,71% 99,95% 99,48% -0,47% São Paulo 45.470 0,42% 103.731 0,95% 99,73% 99,20% -0,53% Rio de Janeiro 29.946 0,49% 67.575 1,11% 100,00% 99,39% -0,61% Natal 13.488 1,91% 23.835 3,08% 91,27% 90,23% -1,13% Cuiabá 0 0,00% 17.907 3,40% 104,40% 100,97% -3,29% Soma 650.415 1,95% 553.360 1,59% 95,89% 96,23% 0,35%
Fonte: SNIS 2007 e 2008
Em relação ao serviço de esgoto, o desafio de melhorar a cobertura é ainda maior, não podendo se esperar o alcance da universalização já em 2014. Algumas localidades como Belo Horizonte e Brasília estão mais próximas de atingir esta meta, enquanto outras como Curitiba, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro poderão alcançar havendo a continuidade de investimentos. Cuiabá, por exemplo, já alcançou a universalização da água, mas tem um
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índice muito baixo da cobertura de esgotos, enquanto Manaus detém a situação mais crítica.
O avanço maior na cobertura da coleta de esgotos no conjunto das doze cidades (3,32%), entre 2007 e 2008, decorre do grande avanço do Rio de Janeiro, com uma elevação de 17,72%. Porém, os casos mais críticos ocorrem em Natal, Recife e Cuiabá, com índices abaixo de 40%, que ao invés de acompanharem a evolução demográfica, acabaram regredindo.
A situação mais alarmante ainda é a de Manaus, que apresenta em 2008 a cobertura de apenas 11,20%, o que revelou uma pequena queda em relação a 2007, que fechou com um índice de 11,32%, decorrente de um acréscimo de atendimento de apenas 4.994 pessoas, dentro de um universo de 191.465 pessoas.
Tabela 29 – Evolução do atendimento de esgoto nas cidades-sede da Copa 2014 no período entre 2007-2008 COLETA DE ESGOTOS POPULAÇÃO TOTAL COBERTURA CAPITAL Acréscimo % Acréscimo2 3% 2007 2008 4% Rio de Janeiro 811.450 19,03% 67.575 1,11% 69,99% 82,39% 17,72% Salvador 134.136 7,37% 56.108 1,94% 62,94% 66,29% 5,32% Fortaleza 54.995 5,06% 42.199 1,74% 44,67% 46,13% 3,27% Curitiba 65.766 4,41% 30.684 1,71% 83,02% 85,22% 2,65% Belo Horizonte 64.991 2,81% 21.705 0,90% 95,82% 97,63% 1,89% São Paulo 109.715 1,13% 103.731 0,95% 89,19% 89,35% 0,18% Porto Alegre 8.119 0,67% 9.553 0,67% 85,00% 85,00% 0,00% Natal 6.248 2,56% 23.835 3,08% 31,51% 31,35% -0,50% Manaus 4.994 2,68% 62.408 3,79% 11,32% 11,20% -1,07% Brasília 50.810 2,21% 101.255 4,12% 93,50% 91,78% -1,83% Cuiabá 0 0,00% 17.907 3,40% 39,85% 38,54% -3,29% Recife -48334 -7,71% 16400 1,07% 40,86% 37,31% -8,69% Soma 1.262.890 4,96% 553.360 1,59% 73,00% 75,42% 3,32%
Fonte: SNIS 2007 e 2008
A questão dos esgotos não se limita à coleta, mas também ao tratamento, que ainda mantém baixos índices. Significa que o esgoto coletado
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domiciliarmente acaba sendo despejado nos cursos d’água sem nenhum tipo de tratamento, contaminando-os.
2.3. PAC I – Distribuição por cidades
Para as cidades-sede da Copa, o PAC I preconizava um investimento de R$ 8.7 bilhões nesta área, concentrados em São Paulo e Rio de Janeiro, que respondem por 41% do total.
Gráfico 10 – Participação nos investimentos previstos no PAC I para Saneamento nas cidades-sede da Copa 2014
Fonte: PAC I, 2008
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Tabela 30 – Investimentos previstos no PAC I para saneamento nas cidades-sede da Copa 2014
Tipo Investimento previsto PAC I (R$) milhares TOTAL 12 CIDADES R$ 8.663.203,30 São Paulo R$ 1.840.094,50 Rio de Janeiro R$ 1.758.379,20 Fortaleza R$ 729.829,60 Belo Horizonte R$ 713.078,80 Manaus R$ 696.606,30 Salvador R$ 681.524,70 Recife R$ 624.403,60 Porto Alegre R$ 541.632,80 Natal R$ 321.235,10 Curitiba R$ 304.398,80 Brasília R$ 246.650,40 Cuiabá R$ 205.369,50
Fonte: PAC I, 2008
2.4. PAC I – Distribuição por setores
Os investimentos em água e esgotos, incluindo os contemplados no Saneamento Integrado, dominam o conjunto, somando 80% do total. Os investimentos em drenagem já aparecem significativamente, com 18% do total, enquanto os resíduos sólidos representam menos de 1%.
Para planos, estudos e projetos foram previstos apenas R$ 37 milhões e foi contemplado um único projeto voltado à redução de perdas, com a rubrica de Desenvolvimento Institucional.
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Tabela 31 – Investimento previsto no PAC I por setores nas cidades-sede da Copa 2014
Setores Investimento (R$ em milhões) % Água 2.884.228,20 33,29% Esgotos 2.371.606,10 27,38% Drenagem 1.559.925,80 18,01% Estudos, planos e projetos 37.159,30 0,43% Desenvolvimento Institucional 70.890,00 0,82% Resíduos sólidos 30.237,00 0,35% Saneamento Integrado 1.709.156,90 19,73% TOTAL 12 CIDADES 8.663.203,30 100,00%
Fonte: PAC I, 2008
Gráfico 11 – Participação por área nos investimentos previstos no PAC I nas cidades-sedes da Copa 2014
Fonte: PAC I, 2008
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2.5. Investimentos previstos no PAC II
As cidades-sede fazem parte do Grupo 1 – Regiões Metropolitanas. O relatório prevê um investimento de R$ 5.2 bilhões nas cidades-sede da Copa, fora as estimativas de R$ 2 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Exatamente 70% do montante de investimento serão efetuados através de repasses já especificados no Orçamento Geral da União – OGU e apenas 30% sob forma de financiamento.
Isso significa uma mudança radical no modelo de financiamento dos investimentos em saneamento, vigente até o PAC I, baseado no modelo do antigo Planasa – Plano Nacional de Saneamento Básico. Esse modelo privilegiava os investimentos em água e esgotos, a cargo de Cias Estaduais, com financiamento oriundo de recursos do FGTS.
Agora os recursos são distribuídos para os demais setores do saneamento (drenagem urbana e gestão de águas pluviais e resíduos sólidos), além da pavimentação e reurbanização, com maior volume de recursos sem retorno, oriundos do Orçamento Geral da União – OGU.
O aporte financeiro destinado apenas a estas localidades representam 44% do total de investimentos previstos para todo o Brasil.
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Gráfico 12 – Participação nos investimentos previstos no PAC por origem de recurso
Fonte: PAC I, 2008
Tabela 32 – Investimentos previstos no PAC II para saneamento por cidades-sede da Copa 2014 Cidades OGU (VI) FIN (VE) Valor estimado de MCMV Total por cidade TOTAL 2839,12 1301,84 1032,15 5173,11
Rio de Janeiro
1070,17
558,57
223,46
1852,2
São Paulo
424,26
76,22
209,33
709,81
Recife
161,26
213,46
164,58
539,30
Fortaleza
174,84
83,56
160,72
419,12
Belo Horizonte
177,1
177,28
23,93
378,31
Natal
161,95
109,26
0
271,21
Salvador
191,01
0
72,96
263,97
Curitiba
182,53
20,19
58,89
261,61
Manaus
104,37
55
86
245,37
Cuiabá
139,51
8,3
32,28
180,09
Brasília
51,88
0
0
51,88
Porto Alegre
0,24
0
0
0,24
Fonte: PAC II, 2010
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Na divisão por modalidade de serviço, constata-se que grande parte dos investimentos nas cidades da Copa será destinada à execução de atividades envolvendo Urbanização, com um aporte de R$ 998 milhões, seguida por Saneamento – que na tabela engloba apenas o abastecimento de água e esgotamento sanitário – com R$ 903 milhões.
Tabela 33 – Investimentos previstos por modalidade de serviços no PAC II nas cidades-sede da Copa 2014 Intervenção OGU (VI) FIN (VE) Total por cidade*
Abastecimento de água
72,79
319,48
392,27
Obras de contenção de encostas
225,78
0
225,78
Planos de redução de riscos e projetos para estabilização de encostas
6,7
0
6,7
Estudos e projetos para drenagem urbana
23,39
0
23,39
Estudos, projetos e planos de resíduos sólidos
5,23
0
5,23
Estudos e projetos dos Sistemas de Abastecimento de Água
10,24
5,28
15,52
Estudos e projetos dos Sistemas de Esgotamento Sanitário
0
13,3
13,3
Estudos e Projetos para o Saneamento Integrado
10,67
0
10,67
Esgotamento sanitário
568,13
408,98
977,11
Manejo de águas pluviais
704,27
275,66
979,93
Pavimentação
0
85,99
85,99
Saneamento Integrado
212,74
50,21
262,95
Urbanização – Estudos e projetos
11,95
0
11,95
Urbanização – PPI
986,79
0
986,79
Urbanização – Pró-moradia
0
142,94
142,94 TOTAL 12 CIDADES-SEDE 2838,68 1301,84 4140,52 % 68,56% 31,44% 100%
Fonte: PAC II, 2010
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Tabela 34 – Investimentos previstos por modalidade de serviços no PAC II Brasil
Intervenção OGU FIN (VE) Valor estimado de MCMV Soma %
Sistema para abastecimento de água
1417,96
872,84
0
2290,8
10,19%
Obras de contenção de encostas
499,95
0
165,89
665,84
2,96%
Planos de redução de riscos e projetos para estabilização de encostas
44,11
44,11
0,20%
Estudos e projetos de gestão de água pluviais
63,72
3,3
0
67,02
0,30%
Estudos e projetos – resíduos sólidos urbanos
17,36
0,16
0
17,52
0,08%
Estudos e projetos – Sistemas de abastecimento de água
55,17
144,72
0
199,89
0,89%
Estudos e Projetos – Sistemas de esgotamento sanitário
104,36
44,28
0
148,64
0,66%
Estudos e Projetos – Saneamento Integrado
24,73
2,95
0
27,68
0,12%
Esgotamento sanitário
2075,82
1404,13
0
3479,95
15,48%
Manejo de águas pluviais
2801,95
923,67
197,67
3923,29
17,46%
Pavimentação
2888,63
2888,63
12,85%
PLSAN – Plano de Saneamento
86,55
3,76
0
90,31
0,40%
Saneamento Integrado
1157,99
50,21
157,24
1365,44
6,08%
Estudos e Projetos – Urbanização
96,13
96,13
0,43%
Urbanização – PPI
3319,97
118,1
3002,89
6440,96
28,66%
Urbanização – Pró – moradia
0
450,65
276,43
727,08
3,24% SOMA DOS INVESTIMENTOS POR FONTE 11765,77 6907,4 3800,12 22473,29 100,00%
Fonte: PAC II, 2010
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Fonte
PNSB, 2008. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro, 2010
SNIS, 2007 E 2008. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico. Site http://www.snis.gov.br

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HOMILIA TERCEIRO DOMINGO DA QUARESMA – leitura do CEBI

III DOMINGO DA QUARESMA.

Sugerimos a reflexão do CEBI. (Centro de Estudos Bíblicos).

 Uma faxina na casa de Deus: Jesus é o novo templo. (João 2,13-25)

  1. Situando
  2. O início da atividade de Jesus foi apresentado dentro do esquema de uma semana. Agora, ao iniciar a descrição dos sinais que acontecem no sábado prolongado, o Quarto Evangelho adota o esquema das festas. Sábado é festa! Todos os sinais relatados por João estão relacionados, de uma ou de outra maneira, com festas importantes da vida do povo: casamento (Jo 2,1), Páscoa (Jo 2,13; 6,4; 11,55; 12,12; 13,1), Tendas (Jo 7,2. 37), Pentecostes (Jo 5,1), Dedicação do Templo (Jo 10,22).
  3. Os evangelhos de Marcos, Mateus e Lucas colocam a expulsão do templo no fim da atividade de Jesus, pouco antes da sua prisão, como um dos motivos que levaram as autoridades a prender e matar Jesus. O Evangelho de João coloca o mesmo episódio no começo da atividade de Jesus. É para que as comunidades entendam que a nova imagem de Deus, revelada por Jesus, não está mais no antigo templo de Jerusalém, mas sim no novo templo, que é Jesus. Não se pode colocar remendo novo em pano velho (Mc 2,21).
  4. Comentando
  5. João 2,13-14: Na festa da Páscoa, Jesus vai ao Templo para encontrar o Pai, e encontra o comércio

Os outros evangelhos relatam apenas uma única visita de Jesus a Jerusalém durante a sua vida pública, aquela em que ele foi preso e morto. O Evangelho de João traz informações mais exatas. Ele diz que Jesus ia a Jerusalém nas grandes festas. Ir a Jerusalém significava ir ao templo para encontrar-se com Deus. No casamento em Caná, apareceu o contraste entre o vazio do Antigo e a abundância do Novo. Aqui aparece o contraste entre o antigo templo, que virou casa de comércio, e o novo templo, que é Jesus.

  1. João 2,15-16: Jesus faz uma faxina no templo

No templo, havia o comércio de animais para os sacrifícios e havia as mesas dos cambistas, onde o povo podia adquirir a moeda do imposto do templo. Vendo tudo isso, Jesus faz um chicote de cordas e expulsa do templo os vendedores com seus animais. Derruba as mesas dos cambistas, joga o dinheiro no chão e diz aos vendedores de pombas: “Tirem essas coisas daqui! Não façam da casa do meu Pai uma casa de comércio!” O gesto e as palavras de Jesus lembram várias profecias: a casa de Deus não pode ser transformada em covil de ladrões (Jr 7,11); no futuro não haverá mais vendedor na casa de Deus (Zc 14,21); a casa de Deus deve ser uma casa de oração para todos os povos (Is 56,7).

  1. João 2,17: Os discípulos procuram entender o gesto de Jesus

Vendo o gesto de Jesus, os discípulos lembraram outras frases e fatos do Antigo Testamento: o salmo que diz: “O zelo de tua casa me devora” (Sl 69,10), e o profeta Elias que dizia: “Eu me consumo de  zelo pela  causa  de  Deus” (1Rs 19,9.14). Naquele tempo diziam: “A Bíblia se explica pela Bíblia”. Ou seja, só Deus consegue explicar o sentido da Palavra de Deus. Por isso, se os gestos de Jesus são Palavra de Deus, então devem ser iluminados e interpretados pela Palavra de Deus presente na Escritura. Isso ajuda a atualizar o significado das coisas que Jesus fez e falou, e a manter viva a sua presença no meio de nós. Aqui se percebe como é importante o mutirão de memória para lembrar outros textos da Bíblia.

  1. João 2,18-20: Diálogo entre Jesus e os judeus

Tocando no templo, Jesus tocou no fundamento da religião do seu povo. Os judeus, isto é, os líderes, perceberam que ele tinha agido com muita autoridade. Por isso, pedem que apresente os documentos: “Que sinal você nos dá para agir desse jeito?” Jesus responde: “Podem destruir esse templo e em três dias eu o levantarei!”.

Jesus falava do templo do seu corpo, que seria destruído pelos judeus e em três dias seria totalmente renovado pela ressurreição. Os judeus tomaram as palavras de Jesus ao pé da letra e zombaram dele: “Levaram 46 anos para fazer este templo e você o levantará em três dias!” É como se dissessem com desprezo: “Vá enganar outro!” Sinal de que nada entenderam do gesto de Jesus, ou não quiseram entendê-lo!

  1. João 2,21-22: Comentário do evangelista

Os discípulos também não entenderam o significado desta palavra de Jesus. Foi só depois da ressurreição que compreenderam que ele estava falando do templo do seu corpo. A compreensão das coisas de Deus só acontece aos poucos, em etapas.

A expulsão dos comerciantes tinha ajudado a entender as profecias do Antigo Testamento. Agora, é a luz da ressurreição que ajuda a entender as palavras do próprio Jesus. Jesus ressuscitado é o novo templo, onde Deus se faz presente no meio da comunidade.

  1. João 2,23-25: Comentário do evangelista sobre a fé imperfeita de algumas pessoas

Naqueles dias da festa da Páscoa, estando Jesus em Jerusalém, muita gente começou a crer nele por causa dos sinais que ele fazia. O evangelista comenta que a fé da maioria destas pessoas era superficial, só da boca para fora. Este breve comentário sobre a imperfeição da fé das pessoas deixa uma pergunta importante na nossa cabeça: “Então, como é que eu devo fazer para crescer na fé?” A resposta será dada na conversa de Jesus com Nicodemos (João 3,1-15).

  1. Alargando

Jesus e o templo:

Para os judeus do tempo de Jesus, o centro do mundo, o lugar onde o céu tocava na terra (Ez 5,5; 38,12; 43,7.12) era o “Santo dos Santos” no templo de Jerusalém. Sendo o lugar central da religião, o culto no templo regulava a vida cotidiana de todos. O judeu piedoso, não importando o lugar em que morasse, deveria ir ao templo uma vez na vida. Mesmo no lugar mais distante, quando fazia suas orações, a pessoa devia orientar seu corpo em direção a Jerusalém e ao templo (Sl 138,2; 1Rs 8,44). O templo era o lugar para onde convergiam as multidões de romeiros, três vezes ao ano, por ocasião das grandes festas nacionais (Ex 23,17; Jo 2,13; 5,1; 7,2).

Sendo de família judia, Jesus segue a prática religiosa de sua gente. Por ser o primogênito de José e de Maria, ele foi apresentado a Deus no templo quando nasceu (Lc 2,22-28). Aos 12 anos, fez o ritual de passagem para a vida adulta, lendo um trecho da Lei diante dos escribas do templo (Lc 2,41-45). Com seus familiares participava das romarias anuais por ocasião das festas (Lc 2,41; Jo 2,13). Durante sua vida pública, Jesus toma atitudes de verdadeiro profeta, denunciando os desvios do culto celebrado no templo. Seu gesto de expulsar do santuário os cambistas e os vendedores lembram as palavras de Miqueias (Mq 3,11-12), de Jeremias (Jr 26,1-18) e de Isaías (Is 66,1-4). Retomando as palavras de Oseias (Os 6,6), Jesus proclama a superioridade da misericórdia sobre os sacrifícios (Mt 12,7-8).

As primeiras comunidades dos seguidores e seguidoras de Jesus eram todas formadas por gente vinda do judaísmo da Palestina. No início, estas pessoas continuavam ligadas ao templo e frequentavam o santuário para rezar (At 2,46; 3,1). Mas, com o tempo, judeus helenistas e samaritanos entraram na comunidade. Estas pessoas não tinham uma ligação tão profunda com o templo de Jerusalém. Principalmente os samaritanos, que tinham seu próprio santuário no alto do monte Garizim (Jo 4,20). A presença destas pessoas fez com que as comunidades começassem a perceber que a prática libertadora de Jesus tornava inúteis os sacrifícios apresentados pelos sacerdotes no templo.

Depois do ano 70, com a destruição do templo, as comunidades releram as palavras de Jesus e concluíram que o templo de Jerusalém estava ultrapassado. A Glória de Deus não habitava mais naquele espaço! As comunidades do Discípulo Amado foram as que mais avançaram nesta reflexão. Elas concluíram que, em Jesus, Palavra de Deus feita carne, reside a Glória de Deus (Jo 1,14). Jesus é o novo templo. O corpo de Jesus, ou seja, a sua realidade humana, é o local em que habita a plenitude da Divindade (Jo 2,21-22). Deus não se prende a nenhum santuário, nem o de Jerusalém nem o do monte Garizim (Jo 4, 21). O que o Pai quer são os verdadeiros adoradores, aquelas pessoas que manifestam Deus em suas vidas por meio do amor ao próximo. Estas são as que o adoram “em espírito e verdade” (Jo 4,23). O verdadeiro templo de Deus é a comunidade, onde as pessoas são todas sacerdotes e sacerdotisas, “as pedras vivas”, que continuamente oferecem a Deus o autêntico sacrifício espiritual (1Pd 2,4-5). Por isso mesmo, no Evangelho de João, a limpeza da casa de Deus acontece no início da vida pública de Jesus.

AFONSO DIAS É BÍBLISTA, E ASSESSOR DO CEBÍ-SP E SUL DE MG. (11)4538-1446 OU (11) 97189-5746(vivo) ou (35)9924-0250 – MG abdias49@bol.com.br

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